From Indigenous Peoples in Brazil
News
MPF/RJ quer melhorias em escolas indígenas em Angra dos Reis e Paraty
21/11/2016
Fonte: MPF- http://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra a União e o estado do Rio de Janeiro para a implementação de melhorias materiais e reforma do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda e suas salas de extensão, localizadas nos municípios de Angra dos Reis e Paraty, em função das péssimas condições e da total falta de infraestrutura vivenciadas pelos estabelecimentos de ensino.
A ação, ajuizada pelo procurador da República Felipe Bogado, foi protocolada após a realização de vitorias pela equipe pericial do MPF nas salas de aula, nas quais foram constatadas deficiências graves, entre as quais o risco de desabamento, a inexistência de banheiros e refeitório, a falta de extintores de incêndio e de materiais básicos como papel, lápis, borracha. Também foi verificada a insuficiência de salas de aula para a quantidade de séries e de alunos.
De acordo com a ação, a União e o estado do Rio de Janeiro, ao longo dos anos, vêm sistematicamente negligenciado os direitos educacionais dos povos indígenas. Para o MPF, a reforma do Colégio Indígena e de suas salas de extensão é uma medida de extrema urgência, assim como a implementação de melhorias estruturais, considerando a inexistência de mínimas condições de funcionamento, diante da total falta de estrutura e da consequente falta de higiene, de acomodação e de segurança às crianças.
Segundo o procurador Felipe Bogado, mesmo diante da crise financeira que assola o estado do Rio de Janeiro e a União, as melhorias necessárias para a garantia dos direitos educacionais não exigem milionárias quantias, mas apenas pontuais investimentos em ações, muitas das quais podem ser diretamente executadas pela administração pública.
Nos municípios de Angra dos Reis e Paraty existem quatro aldeias guarani: Aldeia Sapukai (Bracuí), em Angra dos Reis; e Aldeias Itaxin (Parati-mirim), Guray Tapu (Araponga) e Tekoa Jey (Rio Pequeno), em Paraty. A estrutura física atual da educação escolar indígena é composta pelo Colégio Estadual Indígena Guarani Karai Kuery Renda, localizado na Aldeia de Bracuí, e pelas três salas de extensão vinculadas, situadas nas Aldeias de Rio Pequeno, Parati-mirim e Araponga.
http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/mpf-rj-quer-melhorias-em-escolas-indigenas-em-angra-dos-reis-e-paraty
A ação, ajuizada pelo procurador da República Felipe Bogado, foi protocolada após a realização de vitorias pela equipe pericial do MPF nas salas de aula, nas quais foram constatadas deficiências graves, entre as quais o risco de desabamento, a inexistência de banheiros e refeitório, a falta de extintores de incêndio e de materiais básicos como papel, lápis, borracha. Também foi verificada a insuficiência de salas de aula para a quantidade de séries e de alunos.
De acordo com a ação, a União e o estado do Rio de Janeiro, ao longo dos anos, vêm sistematicamente negligenciado os direitos educacionais dos povos indígenas. Para o MPF, a reforma do Colégio Indígena e de suas salas de extensão é uma medida de extrema urgência, assim como a implementação de melhorias estruturais, considerando a inexistência de mínimas condições de funcionamento, diante da total falta de estrutura e da consequente falta de higiene, de acomodação e de segurança às crianças.
Segundo o procurador Felipe Bogado, mesmo diante da crise financeira que assola o estado do Rio de Janeiro e a União, as melhorias necessárias para a garantia dos direitos educacionais não exigem milionárias quantias, mas apenas pontuais investimentos em ações, muitas das quais podem ser diretamente executadas pela administração pública.
Nos municípios de Angra dos Reis e Paraty existem quatro aldeias guarani: Aldeia Sapukai (Bracuí), em Angra dos Reis; e Aldeias Itaxin (Parati-mirim), Guray Tapu (Araponga) e Tekoa Jey (Rio Pequeno), em Paraty. A estrutura física atual da educação escolar indígena é composta pelo Colégio Estadual Indígena Guarani Karai Kuery Renda, localizado na Aldeia de Bracuí, e pelas três salas de extensão vinculadas, situadas nas Aldeias de Rio Pequeno, Parati-mirim e Araponga.
http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/mpf-rj-quer-melhorias-em-escolas-indigenas-em-angra-dos-reis-e-paraty
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source