From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios de Ñhanderu Marangatu encontraram o Ministro César Peluso do STF
16/02/2006
Fonte: Cimi-Brasília-DF
Lideranças da comunidade indígena Ñanderu Marangatu, do Povo Kaiowá-Guarani, estiveram reunidas hoje (16 de fevereiro), em Brasília, com o Advogado-Geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, com o presidente da Funai, Mércio Gomes, e com o Ministro César Peluso, do Supremo Tribunal Federal, depois de enfrentar 30 horas de viagem.
Mércio Gomes recebeu do grupo a carta dos povos guaranis reunidos na Assembléia Continental Guarani, em defesa da integridade da comunidade e pela manutenção da homologação da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, bem como o relato, por escrito, da difícil situação que as famílias têm vivido.
Já o Advogado-Geral da União, Dr. Álvaro Augusto, ouviu atentamente por duas horas as onze lideranças, recebendo-as condignamente. Informou que o próprio presidente da República reiterou a necessidade de a AGU atuar com firmeza no caso, a fim de garantir a homologação da terra e sua ocupação pelo Povo Kaiowá-Guarani. A documentação trazida pelo grupo poderá integrar o material a ser anexado ao processo que tramita atualmente no Supremo.
Ao Ministro Peluso, as lideranças expuseram as difíceis condições que a comunidade vive após o despejo de sua terra tradicional, acampados à beira da estrada, presenciando a destruição de suas roças enquanto não há alimento nem escola para as 300 crianças. Entregaram ao Ministro um relatório sobre os acontecimentos ocorridos após o despejo de 15 de dezembro de 2005, bem como o registro dos conflitos num DVD (do Centro de Mídia Independente).
A comunidade pretende ser admitida como litisconsorte passiva necessária no mandado de segurança impetrado por vários fazendeiros, entre os quais Pio Silva, contra a homologação da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS).
O Ministro tranqüilizou os indígenas, ao afirmar já ter conhecimento do caso: "Vou examinar com cuidado, e o mais rapidamente possível".
Mércio Gomes recebeu do grupo a carta dos povos guaranis reunidos na Assembléia Continental Guarani, em defesa da integridade da comunidade e pela manutenção da homologação da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, bem como o relato, por escrito, da difícil situação que as famílias têm vivido.
Já o Advogado-Geral da União, Dr. Álvaro Augusto, ouviu atentamente por duas horas as onze lideranças, recebendo-as condignamente. Informou que o próprio presidente da República reiterou a necessidade de a AGU atuar com firmeza no caso, a fim de garantir a homologação da terra e sua ocupação pelo Povo Kaiowá-Guarani. A documentação trazida pelo grupo poderá integrar o material a ser anexado ao processo que tramita atualmente no Supremo.
Ao Ministro Peluso, as lideranças expuseram as difíceis condições que a comunidade vive após o despejo de sua terra tradicional, acampados à beira da estrada, presenciando a destruição de suas roças enquanto não há alimento nem escola para as 300 crianças. Entregaram ao Ministro um relatório sobre os acontecimentos ocorridos após o despejo de 15 de dezembro de 2005, bem como o registro dos conflitos num DVD (do Centro de Mídia Independente).
A comunidade pretende ser admitida como litisconsorte passiva necessária no mandado de segurança impetrado por vários fazendeiros, entre os quais Pio Silva, contra a homologação da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS).
O Ministro tranqüilizou os indígenas, ao afirmar já ter conhecimento do caso: "Vou examinar com cuidado, e o mais rapidamente possível".
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