From Indigenous Peoples in Brazil
News
Saúde sai da pasta da Justiça
22/04/1999
Fonte: A Crítica (Manaus - AM)
Documentos anexos
O presidente Fernando Henrique Cardoso deve assinar um decreto transferindo para o Ministério da Saúde todas as atividades de prevenção e assistência médica ao índio. Desde a Constituição de 1988, a responsabilidade era dividida entre o ministério e a Funai, ligada ao Ministério da Justiça. A situação gerava atritos de competência e de responsabilidade.
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