From Indigenous Peoples in Brazil
News
Justiça determina retirada de invasores de território indígena no interior do AM
28/02/2018
Fonte: Amazônia http://amazonia.org.br/
Ação da Funai e MPF aponta que área localizada em Boca do Acre é tradicionalmente ocupada pelos indígenas da etnia Jaminawa.
A Justiça Federal determinou que invasores sejam retirados da região da Aldeia São Paulino, da etnia Jaminawa, localizada às margens do rio Purus, no município de Boca do Acre (a 1.500 quilômetros de Manaus). Área está em em processo de demarcação territorial.
A medida foi resultado de uma ação civil pública de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na ação civil pública, a Funai apresentou à Justiça uma carta produzida pelo povo Jaminawa, na qual exigia a demarcação de suas terras, cujo processo iniciou em junho de 2004. Parecer da Funai aponta que a Terra Indígena Awaretê (nome em língua indígena da Terra Índigena Jaminawa, localizada na Colocação São Paulino) é tradicionalmente ocupada pelos indígenas da etnia Jaminawa e, por isso, deveria manter seu processo de regularização fundiária.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em novembro de 2013, procuradores da República no Amazonas e no Acre estiveram na Aldeia São Paulino e constataram vários problemas decorrentes das restrições impostas pelos invasores aos indígenas, quanto às áreas de roçado e de acesso à água dos igarapés, impedindo o livre acesso da etnia Jaminawa nas regiões onde anteriormente realizavam caça.
http://amazonia.org.br/2018/02/justica-determina-retirada-de-invasores-de-territorio-indigena-no-interior-do-am/
A Justiça Federal determinou que invasores sejam retirados da região da Aldeia São Paulino, da etnia Jaminawa, localizada às margens do rio Purus, no município de Boca do Acre (a 1.500 quilômetros de Manaus). Área está em em processo de demarcação territorial.
A medida foi resultado de uma ação civil pública de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na ação civil pública, a Funai apresentou à Justiça uma carta produzida pelo povo Jaminawa, na qual exigia a demarcação de suas terras, cujo processo iniciou em junho de 2004. Parecer da Funai aponta que a Terra Indígena Awaretê (nome em língua indígena da Terra Índigena Jaminawa, localizada na Colocação São Paulino) é tradicionalmente ocupada pelos indígenas da etnia Jaminawa e, por isso, deveria manter seu processo de regularização fundiária.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em novembro de 2013, procuradores da República no Amazonas e no Acre estiveram na Aldeia São Paulino e constataram vários problemas decorrentes das restrições impostas pelos invasores aos indígenas, quanto às áreas de roçado e de acesso à água dos igarapés, impedindo o livre acesso da etnia Jaminawa nas regiões onde anteriormente realizavam caça.
http://amazonia.org.br/2018/02/justica-determina-retirada-de-invasores-de-territorio-indigena-no-interior-do-am/
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