From Indigenous Peoples in Brazil
News
Sai, enfim, acordo para os índios
01/06/1988
Fonte: CB
Documentos anexos
Foi acordado, após diversas negociações, o texto constituinte do capítulo destinado à questão indígena, trazendo muitos avanços em relação às demandas destes povos. As comunidades indígenas aculturadas não terão retirados seus direitos específicos e será garantida a posse e usufruto dos territórios pela sua população.
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