From Indigenous Peoples in Brazil
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Servidores criticam saída do Ministério da Justiça de operação na Terra Apyterewa
09/11/2023
Fonte: Clima Info - https://climainfo.org.br
Saída da Força Nacional de Segurança Pública da Terra Apyterewa coloca em risco os servidores da FUNAI e do IBAMA envolvidos na retirada dos invasores.
As entidades representativas dos servidores da FUNAI e do IBAMA divulgaram uma nota na qual criticam a decisão do Ministério da Justiça de retirar o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que atuava na retirada de invasores não indígenas da Terra Apyterewa, no sul do Pará. A decisão, de acordo com os servidores, coloca em risco as equipes de fiscalização ambiental e de proteção indígena que seguem no território, agora sem a proteção das forças de segurança pública.
"A medida, alegada como estratégia para evitar excessos e o agravamento de conflitos, tem tido efeito contrário e, na prática, tem impedido o avanço operacional, ao passo que restringe a realização das ações positivas do governo, justamente aquelas que podem auxiliar no apaziguamento dos ânimos e auxílio às populações de baixa renda", diz a nota assinada pela ASCEMA Nacional, que representa os servidores do IBAMA, e Indigenistas Associados (INA), representante dos funcionários da FUNAI.
Ao longo de outubro, forças federais trabalharam pela saída voluntária de invasores não indígenas da Terra Apyterewa, em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, políticos locais e estaduais seguem pressionando o governo federal para acabar com a ação. Como o prazo para retirada terminou no dia 31 passado, o governo decidiu "pisar no freio" com as ações ostensivas até que se decida qual é o próximo passo da desintrusão do território.
"A possível suspensão das ações pode fomentar a resistência dos invasores contrários ao cumprimento da ordem judicial, alimentando estratégias de obstrução de justiça, acirrando ânimos, colocando em risco os próprios invasores, e aumentando a insegurança dos indígenas Parakanã e das equipes de servidores que estão em campo, desguarnecidas neste momento", destacaram as entidades representativas.
Agência Brasil, g1 e ((o)) eco, entre outros, repercutiram a nota.
ClimaInfo, 9 de novembro de 2023.
https://climainfo.org.br/2023/11/08/servidores-criticam-saida-do-ministerio-da-justica-de-operacao-na-terra-apyterewa/
As entidades representativas dos servidores da FUNAI e do IBAMA divulgaram uma nota na qual criticam a decisão do Ministério da Justiça de retirar o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que atuava na retirada de invasores não indígenas da Terra Apyterewa, no sul do Pará. A decisão, de acordo com os servidores, coloca em risco as equipes de fiscalização ambiental e de proteção indígena que seguem no território, agora sem a proteção das forças de segurança pública.
"A medida, alegada como estratégia para evitar excessos e o agravamento de conflitos, tem tido efeito contrário e, na prática, tem impedido o avanço operacional, ao passo que restringe a realização das ações positivas do governo, justamente aquelas que podem auxiliar no apaziguamento dos ânimos e auxílio às populações de baixa renda", diz a nota assinada pela ASCEMA Nacional, que representa os servidores do IBAMA, e Indigenistas Associados (INA), representante dos funcionários da FUNAI.
Ao longo de outubro, forças federais trabalharam pela saída voluntária de invasores não indígenas da Terra Apyterewa, em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, políticos locais e estaduais seguem pressionando o governo federal para acabar com a ação. Como o prazo para retirada terminou no dia 31 passado, o governo decidiu "pisar no freio" com as ações ostensivas até que se decida qual é o próximo passo da desintrusão do território.
"A possível suspensão das ações pode fomentar a resistência dos invasores contrários ao cumprimento da ordem judicial, alimentando estratégias de obstrução de justiça, acirrando ânimos, colocando em risco os próprios invasores, e aumentando a insegurança dos indígenas Parakanã e das equipes de servidores que estão em campo, desguarnecidas neste momento", destacaram as entidades representativas.
Agência Brasil, g1 e ((o)) eco, entre outros, repercutiram a nota.
ClimaInfo, 9 de novembro de 2023.
https://climainfo.org.br/2023/11/08/servidores-criticam-saida-do-ministerio-da-justica-de-operacao-na-terra-apyterewa/
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