From Indigenous Peoples in Brazil
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STF inspeciona desintrusão da Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA)
14/02/2024
Fonte: Supremo Tribunal Federal - portal.stf.jus.br
Representantes do STF, CNJ e governo federal estiveram no local para verificar cumprimento de decisões da ADPF 709, que determinou a desocupação da terra indígena.
Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do governo federal acompanharam, entre os dias 2 e 5 de fevereiro, o progresso da desintrusão da Terra Indígena (TI) Trincheira-Bacajá, no Estado do Pará (PA). O grupo inspecionou áreas específicas da TI, com o sobrevoo de alguns pontos da reserva, e reuniu-se com lideranças indígenas do povo Xikrin.
Além dos representantes do Poder Judiciário, também participaram da ação representantes da Presidência da República, Advocacia-Geral da União (AGU), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), policiais judiciais e equipes de forças de segurança.
O objetivo da visita foi verificar o cumprimento de decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que em novembro de 2023 determinou a desocupação ilegal da área indígena.
Durante a visita, a comitiva do STF, CNJ e governo federal constatou que a área está livre da ação de madeireiras, garimpos e pecuaristas ilegais, mas as equipes envolvidas na operação de desintrusão permanecem no local para desmontar estruturas remanescentes dos garimpos e bloquear acessos clandestinos à TI. Os assentamentos e propriedades rurais que fazem limite com o território ocupado pelo povo tradicional seguem sendo monitorados pelas equipes da desintrusão.
Nos encontros com os indígenas, a comitiva ouviu propostas e sugestões para a reocupação do território invadido e para a melhoria da saúde da população local. Os indígenas reivindicaram melhores condições de habitação, saneamento e saúde, com o fornecimento de mão-de-obra especializada nas unidades de saúde existentes nas aldeias da região.
Povo Xikrin
Na Aldeia Mrotidjãm, lideranças de 35 aldeias do povo Xikrin ressaltaram a solução do conflito territorial conduzida pelo STF, mas também cobraram ajuda para a proteção e monitoramento permanente da TI. Os Xikrin pediram a construção de bases operacionais para evitar o retorno dos invasores, o cumprimento de compensações ambientais provenientes da construção da usina de Belo Monte, além das iniciativas voltadas à saúde indígena.
"Ainda estamos preocupados com a proximidade dos invasores com o nosso território. Hoje, a comunidade está agradecendo esse apoio da desintrusão, mas também pedimos ajuda para a proteção da área e outras questões importantes para o nosso povo", disse o cacique Bekatenti Xikrin.
De acordo com a especialista em indigenismo da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Funai, Lumara Martins, o cumprimento da ADPF 709 é de suma importância para a manutenção dos territórios. "A Constituição diz que nós precisamos dar aos povos indígenas a posse plena dos territórios em que vivem, e essa é a essência da ADPF e do trabalho da Funai. Com a desintrusão, nós estamos conseguindo galgar passos para dar essa posse plena para eles. Isso é um dever histórico", falou.
Articulação interinstitucional
Para a juíza auxiliar do CNJ Lívia Peres, integrante da comitiva, os problemas da Amazônia não podem ser tratados de forma isolada pelas instituições. "Vir aqui e enxergar o que está acontecendo é de extrema relevância para entender a disputa. Foi um contato em que a gente consegue visualizar, na prática, as dificuldades de magistrados que atuam distante de onde o problema acontece. Acho que a visita nos mostrou todas as dificuldades enfrentadas para operacionalização dos serviços públicos na região", disse Lívia Peres.
Confira aqui fotos da missão no Flickr do STF.
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=527001&ori=1
Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do governo federal acompanharam, entre os dias 2 e 5 de fevereiro, o progresso da desintrusão da Terra Indígena (TI) Trincheira-Bacajá, no Estado do Pará (PA). O grupo inspecionou áreas específicas da TI, com o sobrevoo de alguns pontos da reserva, e reuniu-se com lideranças indígenas do povo Xikrin.
Além dos representantes do Poder Judiciário, também participaram da ação representantes da Presidência da República, Advocacia-Geral da União (AGU), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), policiais judiciais e equipes de forças de segurança.
O objetivo da visita foi verificar o cumprimento de decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que em novembro de 2023 determinou a desocupação ilegal da área indígena.
Durante a visita, a comitiva do STF, CNJ e governo federal constatou que a área está livre da ação de madeireiras, garimpos e pecuaristas ilegais, mas as equipes envolvidas na operação de desintrusão permanecem no local para desmontar estruturas remanescentes dos garimpos e bloquear acessos clandestinos à TI. Os assentamentos e propriedades rurais que fazem limite com o território ocupado pelo povo tradicional seguem sendo monitorados pelas equipes da desintrusão.
Nos encontros com os indígenas, a comitiva ouviu propostas e sugestões para a reocupação do território invadido e para a melhoria da saúde da população local. Os indígenas reivindicaram melhores condições de habitação, saneamento e saúde, com o fornecimento de mão-de-obra especializada nas unidades de saúde existentes nas aldeias da região.
Povo Xikrin
Na Aldeia Mrotidjãm, lideranças de 35 aldeias do povo Xikrin ressaltaram a solução do conflito territorial conduzida pelo STF, mas também cobraram ajuda para a proteção e monitoramento permanente da TI. Os Xikrin pediram a construção de bases operacionais para evitar o retorno dos invasores, o cumprimento de compensações ambientais provenientes da construção da usina de Belo Monte, além das iniciativas voltadas à saúde indígena.
"Ainda estamos preocupados com a proximidade dos invasores com o nosso território. Hoje, a comunidade está agradecendo esse apoio da desintrusão, mas também pedimos ajuda para a proteção da área e outras questões importantes para o nosso povo", disse o cacique Bekatenti Xikrin.
De acordo com a especialista em indigenismo da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Funai, Lumara Martins, o cumprimento da ADPF 709 é de suma importância para a manutenção dos territórios. "A Constituição diz que nós precisamos dar aos povos indígenas a posse plena dos territórios em que vivem, e essa é a essência da ADPF e do trabalho da Funai. Com a desintrusão, nós estamos conseguindo galgar passos para dar essa posse plena para eles. Isso é um dever histórico", falou.
Articulação interinstitucional
Para a juíza auxiliar do CNJ Lívia Peres, integrante da comitiva, os problemas da Amazônia não podem ser tratados de forma isolada pelas instituições. "Vir aqui e enxergar o que está acontecendo é de extrema relevância para entender a disputa. Foi um contato em que a gente consegue visualizar, na prática, as dificuldades de magistrados que atuam distante de onde o problema acontece. Acho que a visita nos mostrou todas as dificuldades enfrentadas para operacionalização dos serviços públicos na região", disse Lívia Peres.
Confira aqui fotos da missão no Flickr do STF.
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=527001&ori=1
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