From Indigenous Peoples in Brazil
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MPF processa deputados federais por danos morais contra comunidade indígena do sul da Bahia
19/04/2024
Fonte: Metro 1 - metro1.com.br
Órgão pede indenização por danos morais coletivos aos deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS). O órgão pede indenizações por danos morais coletivos em favor do povo indígena Pataxó, que povoa a Terra Indígena Barra Velha, no extremo sul da Bahia.
A ação acontece em consequências de incidentes em agosto de 2023. Segundo o MPF, os parlamentares, ao lado de policiais federais, tiveram uma postura intrusiva, hostil e desrespeitosa diante do povo indígena.
"Sem fazer parte do Poder Judiciário, a quem cabe constitucionalmente tratar das questões concretas - e processos judiciais decorrentes - envolvendo controvérsias fundiárias e territoriais, os parlamentares federais agiram como se tivessem alguma função a exercer ali. Afinal, o que lá foram fazer?", questiona um trecho da ação.
O órgão quer que os deputados federais paguem uma indenização igual ou superior a 10% dos respectivos patrimônios, atualizadas monetariamente e acrescida de juros.
https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/148954,mpf-processa-deputados-federais-por-danos-morais-contra-comunidade-indigena-do-sul-da-bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS). O órgão pede indenizações por danos morais coletivos em favor do povo indígena Pataxó, que povoa a Terra Indígena Barra Velha, no extremo sul da Bahia.
A ação acontece em consequências de incidentes em agosto de 2023. Segundo o MPF, os parlamentares, ao lado de policiais federais, tiveram uma postura intrusiva, hostil e desrespeitosa diante do povo indígena.
"Sem fazer parte do Poder Judiciário, a quem cabe constitucionalmente tratar das questões concretas - e processos judiciais decorrentes - envolvendo controvérsias fundiárias e territoriais, os parlamentares federais agiram como se tivessem alguma função a exercer ali. Afinal, o que lá foram fazer?", questiona um trecho da ação.
O órgão quer que os deputados federais paguem uma indenização igual ou superior a 10% dos respectivos patrimônios, atualizadas monetariamente e acrescida de juros.
https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/148954,mpf-processa-deputados-federais-por-danos-morais-contra-comunidade-indigena-do-sul-da-bahia
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