From Indigenous Peoples in Brazil
News
Senado pode votar PEC do marco temporal após eleições
10/07/2024
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Senado pode votar PEC do marco temporal após eleições
Discussão da proposta começou nesta quarta, às vésperas de mesa de conciliação no STF
João Gabriel e Nathalia Garcia
10/07/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal começou a discussão do PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do marco temporal nesta quarta-feira (10), e o texto pode ser votado após as eleições municipais, em outubro.
Os parlamentares acordaram suspender o debate por enquanto e retomá-lo no segundo semestre. Na prática, isso permite aos senadores deliberar sobre o marco após o início do processo de conciliação acerca deste assunto no Supremo Tribunal Federal (STF), que está marcado para acontecer em agosto.
A movimentação em torno do marco temporal foi alvo de protestos da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e da deputada federal Célia Xakirabá (Psol-MG).
https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/07/senado-pode-votar-pec-do-marco-temporal-apos-eleicoes.shtml
Discussão da proposta começou nesta quarta, às vésperas de mesa de conciliação no STF
João Gabriel e Nathalia Garcia
10/07/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal começou a discussão do PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do marco temporal nesta quarta-feira (10), e o texto pode ser votado após as eleições municipais, em outubro.
Os parlamentares acordaram suspender o debate por enquanto e retomá-lo no segundo semestre. Na prática, isso permite aos senadores deliberar sobre o marco após o início do processo de conciliação acerca deste assunto no Supremo Tribunal Federal (STF), que está marcado para acontecer em agosto.
A movimentação em torno do marco temporal foi alvo de protestos da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e da deputada federal Célia Xakirabá (Psol-MG).
https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/07/senado-pode-votar-pec-do-marco-temporal-apos-eleicoes.shtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source