From Indigenous Peoples in Brazil
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Governo mentiu no Acampamento Terra Livre para não demarcar TIs
11/06/2024
Autor: Ângelo de Carvalho
Fonte: A Nova Democracia - anovademocracia.com.br
O presidente Luiz Inácio mentiu no Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril, ao falar que não demarcaria as seis Terras Indígenas (TIs) prometidas por conta de impedimentos e do marco temporal. Documentos do governo revelados pelo monopólio de imprensa Folha de São Paulo mostram que, na verdade, não havia obstáculos para a demarcação.
O ATL reuniu milhares de indígenas de diferentes etnias no Distrito Federal para exigir a demarcação de TIs. O governo havia prometido anunciar a demarcação de seis TIs, mas se acovardou pelo medo de sofrer pressões no Congresso e acabou por cancelar a homologação de quatro delas.
O governo afirmou que recuou por impedimentos jurídicos e cautela, mas isso agora foi desmentido. "Quero que vocês saibam que essas terras já estão prontas. O que nós queremos é não prometer uma coisa hoje, e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior", disse Luiz Inácio. Agora é sabido que não havia nenhum obstáculo jurídico e que as TIs não poderiam ser afetadas pelo marco temporal. São fatos que apontam para a necessidade de elevar as exigências sobre o governo. Esse ano, Luiz Inácio foi desconvidado de participar do ATL, diferente de outras edições em que discursou no evento.
O jornal monopolista Folha de São Paulo afirmou que o Ministério da Casa Civil citou ainda a decisão de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender todos os processos sobre a constitucionalidade do marco temporal, como justificativa. Acontece que Luiz Inácio decidiu cancelar a homologação das TIs no dia 18 de junho, quatro dias antes de Mendes se posicionar sobre o marco.
Por isso, os indígenas entendem como um recuo do governo para não gerar atritos com o STF ou com os latifundiários do Congresso Nacional. As terras fazem parte de um conjunto de 14 TIs prontas para homologação e que deveriam ter sido demarcadas até o final do ano passado, mas seguem irregulares.
https://anovademocracia.com.br/governo-mentiu-no-acampamento-terra-livre-para-nao-demarcar-tis/
O ATL reuniu milhares de indígenas de diferentes etnias no Distrito Federal para exigir a demarcação de TIs. O governo havia prometido anunciar a demarcação de seis TIs, mas se acovardou pelo medo de sofrer pressões no Congresso e acabou por cancelar a homologação de quatro delas.
O governo afirmou que recuou por impedimentos jurídicos e cautela, mas isso agora foi desmentido. "Quero que vocês saibam que essas terras já estão prontas. O que nós queremos é não prometer uma coisa hoje, e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior", disse Luiz Inácio. Agora é sabido que não havia nenhum obstáculo jurídico e que as TIs não poderiam ser afetadas pelo marco temporal. São fatos que apontam para a necessidade de elevar as exigências sobre o governo. Esse ano, Luiz Inácio foi desconvidado de participar do ATL, diferente de outras edições em que discursou no evento.
O jornal monopolista Folha de São Paulo afirmou que o Ministério da Casa Civil citou ainda a decisão de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender todos os processos sobre a constitucionalidade do marco temporal, como justificativa. Acontece que Luiz Inácio decidiu cancelar a homologação das TIs no dia 18 de junho, quatro dias antes de Mendes se posicionar sobre o marco.
Por isso, os indígenas entendem como um recuo do governo para não gerar atritos com o STF ou com os latifundiários do Congresso Nacional. As terras fazem parte de um conjunto de 14 TIs prontas para homologação e que deveriam ter sido demarcadas até o final do ano passado, mas seguem irregulares.
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