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Ministra dos Povos Indígenas espera inconstitucionalidade do Marco Temporal no STF
11/06/2024
Autor: Camilo Mota
Fonte: Nova Brasil FM - novabrasilfm.com.br
Em entrevista ao Jornal Novabrasil, Sonia Guajajara defendeu que é preciso se preocupar com produção, alimento e PIB, mas em equilíbrio com a natureza
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que se a tese do Marco Temporal continuar prevalecendo, "haverá muitos prejuízos com relação às terras indígenas já demarcadas e as outras que ainda estão para ser regularizadas".
Em entrevista nesta manhã (11) ao Jornal Novabrasil, a ministra alertou que o Marco Temporal "vai gerar muito mais conflitos do que resolver os conflitos já existentes", ao comentar sobre a suspensão da Lei no Supremo Tribunal Federal.
A tese do Marco Temporal, de autoria do ex-deputado Homero Pereira (PSD-MT) -que era líder da Frente Parlamentar da Agropecuária - foi instituída através do PL 14.701/2023, e reconhece o direito às terras apenas para os indígenas que comprovarem sua ocupação até a data da promulgação da Constituição de 1988.
A lei também veda qualquer ampliação de terras indígenas já demarcadas, sem exceção - o que era demanda de setores ruralistas.
O texto foi aprovado pelo Congresso ainda no ano passado, vetado pelo presidente Lula e promulgado pelo legislativo, que derrubou os vetos do executivo. A tese foi então ao STF e segue suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, após pedido de conciliação entre Estado, indígenas e representantes do agro.
O Brasil tem hoje cerca de 14% de terras, que são indígenas, reconhecidos pelo Estado. E dos 14%, 97% fica na Amazônia. A região é o centro das discussões sobre a preservação ambiental frente às mudanças climáticas que já atingem o país - como as fortes chuvas do Rio Grande do Sul.
"Temos que observar o momento, a conjuntura climática que o Brasil vive", afirmou Sonia. A ministra pontuou que é preciso se "preocupar com a produção, alimento, o PIB do Brasil, mas nós precisamos buscar esse equilíbrio" com a natureza, naturalmente protegidas pela relação dos indígenas com as terras, e buscar modelos sustentáveis como as agroflorestas e agroecologia, como opção às monoculturas.
https://novabrasilfm.com.br/jornalismo/ministerio-dos-povos-indigenas-ainda-espera-inconstitucionalidade-do-marco-temporal-no-stf
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que se a tese do Marco Temporal continuar prevalecendo, "haverá muitos prejuízos com relação às terras indígenas já demarcadas e as outras que ainda estão para ser regularizadas".
Em entrevista nesta manhã (11) ao Jornal Novabrasil, a ministra alertou que o Marco Temporal "vai gerar muito mais conflitos do que resolver os conflitos já existentes", ao comentar sobre a suspensão da Lei no Supremo Tribunal Federal.
A tese do Marco Temporal, de autoria do ex-deputado Homero Pereira (PSD-MT) -que era líder da Frente Parlamentar da Agropecuária - foi instituída através do PL 14.701/2023, e reconhece o direito às terras apenas para os indígenas que comprovarem sua ocupação até a data da promulgação da Constituição de 1988.
A lei também veda qualquer ampliação de terras indígenas já demarcadas, sem exceção - o que era demanda de setores ruralistas.
O texto foi aprovado pelo Congresso ainda no ano passado, vetado pelo presidente Lula e promulgado pelo legislativo, que derrubou os vetos do executivo. A tese foi então ao STF e segue suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, após pedido de conciliação entre Estado, indígenas e representantes do agro.
O Brasil tem hoje cerca de 14% de terras, que são indígenas, reconhecidos pelo Estado. E dos 14%, 97% fica na Amazônia. A região é o centro das discussões sobre a preservação ambiental frente às mudanças climáticas que já atingem o país - como as fortes chuvas do Rio Grande do Sul.
"Temos que observar o momento, a conjuntura climática que o Brasil vive", afirmou Sonia. A ministra pontuou que é preciso se "preocupar com a produção, alimento, o PIB do Brasil, mas nós precisamos buscar esse equilíbrio" com a natureza, naturalmente protegidas pela relação dos indígenas com as terras, e buscar modelos sustentáveis como as agroflorestas e agroecologia, como opção às monoculturas.
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