From Indigenous Peoples in Brazil
News
Povos indígenas insistem no STF contra o Marco Temporal: 'Danos irreversíveis'
26/07/2024
Autor: Lauro Jardim; João Paulo Saconi
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/07/povos-indigenas-insistem-no-stf-c
Povos indígenas insistem no STF contra o Marco Temporal: 'Danos irreversíveis'
Por João Paulo Saconi
26/07/2024 17h20 Atualizado há 3 dias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está enviando ao STF uma manifestação em que pede urgência na análise da Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, chamada pela entidade de "lei do genocídio" dessas populações.
A medida foi aprovada em setembro de 2023, mas é questionada em uma série de ações que tramitam na Corte. O relator é Gilmar Mendes, que em abril suspendeu o andamento de todas elas para buscar propostas de solução. Uma conciliação está marcada para o próximo dia 5.
De acordo com a Apib, a análise do caso é urgente porque causa "danos irreversíveis" aos nativos brasileiros. Com a legislação, diz a articulação, indígenas ficam privados de seus territórios e, assim, correm risco de vida. Em 2023, conforme destacado na manifestação, indígenas foram alvo de 411 casos de violência e, além disso, registraram 180 suicídios - as mortes autoprovocadas, segundo a Apib, subiram e estariam relacionadas, em alguns casos, às violações de direitos.
Afirma a Apib ao STF:
"Sem o território ancestral, os povos indígenas são privados de seu direito à reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. A sociedade brasileira como um todo também perde, vez que a desaparição de línguas e culturas fere diretamente o patrimônio cultural nacional, afetando o interesse de todos os brasileiros".
Na prática, o Marco Temporal só permite a demarcação de terras indígenas em locais onde esses povos já estavam quando a Constituição de 1988 entrou em vigor.
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/07/povos-indigenas-insistem-no-stf-contra-o-marco-temporal-danos-irreversiveis.ghtml
Por João Paulo Saconi
26/07/2024 17h20 Atualizado há 3 dias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está enviando ao STF uma manifestação em que pede urgência na análise da Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, chamada pela entidade de "lei do genocídio" dessas populações.
A medida foi aprovada em setembro de 2023, mas é questionada em uma série de ações que tramitam na Corte. O relator é Gilmar Mendes, que em abril suspendeu o andamento de todas elas para buscar propostas de solução. Uma conciliação está marcada para o próximo dia 5.
De acordo com a Apib, a análise do caso é urgente porque causa "danos irreversíveis" aos nativos brasileiros. Com a legislação, diz a articulação, indígenas ficam privados de seus territórios e, assim, correm risco de vida. Em 2023, conforme destacado na manifestação, indígenas foram alvo de 411 casos de violência e, além disso, registraram 180 suicídios - as mortes autoprovocadas, segundo a Apib, subiram e estariam relacionadas, em alguns casos, às violações de direitos.
Afirma a Apib ao STF:
"Sem o território ancestral, os povos indígenas são privados de seu direito à reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. A sociedade brasileira como um todo também perde, vez que a desaparição de línguas e culturas fere diretamente o patrimônio cultural nacional, afetando o interesse de todos os brasileiros".
Na prática, o Marco Temporal só permite a demarcação de terras indígenas em locais onde esses povos já estavam quando a Constituição de 1988 entrou em vigor.
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/07/povos-indigenas-insistem-no-stf-contra-o-marco-temporal-danos-irreversiveis.ghtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source