From Indigenous Peoples in Brazil
News
Entidade indígena vai avaliar se continua na negociação do STF sobre marco temporal
05/08/2024
Autor: Lucas Mendes
Fonte: CNN Brasil - https://www.cnnbrasil.com.br
Representantes da entidade veem suspensão da lei como "fundamental" para seguir nas reuniões
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou, nesta segunda-feira (5), que vai avaliar se seguirá participando da negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Segundo Kleber Karipuna, coordenador executivo da entidade, a suspensão da lei que criou o marco é "fundamental" para continuar no processo.
O STF fez, nesta segunda, a primeira reunião com objetivo de negociar uma conciliação sobre o marco temporal.
O debate envolveu representantes dos povos indígenas, partidos políticos, Congresso, governo federal, estados e municípios.
A coordenação dos trabalhos é do gabinete do ministro Gilmar Mendes.
Conforme Karipuna, a decisão da Corte que declarou inconstitucional o marco é "inconciliável".
"A impressão inicial da conciliação e da condição do processo ainda é duvidosa", afirmou em entrevista a jornalistas depois da reunião. "Sentimos forte desrespeito do preconceito das instituições dos Poderes", disse.
A posição da Apib sobre continuidade na negociação será tomada em um prazo de 48 horas, depois de consulta às bases que integram a entidade.
Os demais participantes da negociação aprovaram uma próxima reunião em 28 de agosto.
O alvo da discussão é a lei aprovada pelo Legislativo que cria o marco temporal e, na prática, restringe a possibilidade de demarcação de territórios dos povos originários.
A tese do marco temporal estabelece que os indígenas só têm direito às terras que estivessem ocupando ou disputando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Em 2023, o STF declarou inconstitucional o marco. Em resposta, o Congresso aprovou lei criando esse instrumento.
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/entidade-indigena-vai-avaliar-se-continua-na-negociacao-do-stf-sobre-marco-temporal/
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou, nesta segunda-feira (5), que vai avaliar se seguirá participando da negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Segundo Kleber Karipuna, coordenador executivo da entidade, a suspensão da lei que criou o marco é "fundamental" para continuar no processo.
O STF fez, nesta segunda, a primeira reunião com objetivo de negociar uma conciliação sobre o marco temporal.
O debate envolveu representantes dos povos indígenas, partidos políticos, Congresso, governo federal, estados e municípios.
A coordenação dos trabalhos é do gabinete do ministro Gilmar Mendes.
Conforme Karipuna, a decisão da Corte que declarou inconstitucional o marco é "inconciliável".
"A impressão inicial da conciliação e da condição do processo ainda é duvidosa", afirmou em entrevista a jornalistas depois da reunião. "Sentimos forte desrespeito do preconceito das instituições dos Poderes", disse.
A posição da Apib sobre continuidade na negociação será tomada em um prazo de 48 horas, depois de consulta às bases que integram a entidade.
Os demais participantes da negociação aprovaram uma próxima reunião em 28 de agosto.
O alvo da discussão é a lei aprovada pelo Legislativo que cria o marco temporal e, na prática, restringe a possibilidade de demarcação de territórios dos povos originários.
A tese do marco temporal estabelece que os indígenas só têm direito às terras que estivessem ocupando ou disputando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Em 2023, o STF declarou inconstitucional o marco. Em resposta, o Congresso aprovou lei criando esse instrumento.
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/entidade-indigena-vai-avaliar-se-continua-na-negociacao-do-stf-sobre-marco-temporal/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source