From Indigenous Peoples in Brazil
News
Quilombolas enfrentam pressão imobiliária e se mobilizam por terras na Bahia
17/08/2024
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Quilombolas enfrentam pressão imobiliária e se mobilizam por terras na Bahia
Comunidade Quingoma, na região metropolitana de Salvador, é ameaçada por avanço de construções
Mariana Brasil e João Pedro Pitombo
17/08/2024
Bambuzais formam uma espécie de túnel na estrada que dá acesso ao quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador. Ruas de terra serpenteiam a comunidade, cercada por áreas remanescentes de mata atlântica e onde vivem em torno de 5.000 pessoas.
No entorno das casas, tratores trabalham desde as primeiras horas da manhã na terraplanagem e na supressão da vegetação nativa para a construção de um condomínio residencial.
Certificado pela Fundação Palmares desde 2013, o quilombo Quingoma é um pedaço de terra cercado de pressões por todos os lados. Enquanto aguarda pela titulação, os moradores veem as construções avançarem sobre o território, que fica em uma cobiçada área de expansão urbana da Grande Salvador.
"As políticas públicas não chegam e ainda temos que enfrentar diversas formas de violência. A sensação é que a gente está lutando contra um leão", desabafa Rejane Rodrigues, 39, líder da comunidade quilombola.
A comunidade luta pela titulação do território desde 2005. A primeira conquista veio há 11 anos, com a certificação da Fundação Palmares. Mas o processo de oficialização de posse da terra ainda não chegou: está paralisado e não há horizonte para um desfecho.
A titulação do território, de responsabilidade do governo federal, é a etapa final de reconhecimento de uma comunidade quilombola. Cerca de 1.800 processos de regularização quilombola tramitam na esfera federal -além de garantir o usufruto exclusivo das terras, permite a reprodução do modo de vida das populações remanescentes de quilombos.
"A titulação é a garantia da segurança da posse para as presentes e futuras gerações. Para tanto, deve ser priorizado orçamento para as desapropriações de eventuais títulos de propriedade privada legítimos e a retirada pela desintrusão dos ocupantes não quilombolas", diz a advogada Patricia Menezes, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
A origem da comunidade Quingoma remonta a 1569, com a presença de povos bantus após o início do tráfico negreiro para o Brasil. Ao longo dos séculos, sobreviveram na comunidade tradições ancestrais ligadas à cultura, costumes, modo de vida e religiosidade afro-brasileira.
Em março de 2023, o quilombo se tornou o primeiro lugar no Brasil a receber a certificação de território iorubá, honraria concedida por Ooni Ilê Ifé, o rei de Ifé, cidade na Nigéria.
Vivem no local famílias que dependem sobretudo da agricultura de subsistência, extrativismo e coleta de materiais recicláveis. Mas o Quingoma é considerado um quilombo urbano.
O processo de urbanização que toma conta da região seria uma das dificuldades técnicas apontadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a conclusão do processo. Em nota, o órgão afirmou que busca uma solução fundiária para a titulação e classifica o caso como singular por conta da ocupação de empreendimentos públicos e privados no território.
Parte das construções foi feita após a certificação do território, em 2013. Exemplo disso é a Via Metropolitana, rodovia de 11 quilômetros construída pelo Governo da Bahia para ser uma rota alternativa para o litoral norte, contornando a região central de Lauro de Freitas.
A estrada foi inaugurada em 2018, na gestão do então governador Rui Costa (PT) -hoje ministro da Casa Civil do governo Lula (PT). A rodovia divide em duas partes a área de 1.225 hectares que consta no Relatório Técnico de Identificação e Demarcação, que identifica os limites e características do território quilombola.
No ano anterior, o governo baiano apresentou nova proposta de delimitação para o Quingoma com uma área de 284 hectares. Isso equivale a cerca de um quinto do tamanho do território pleiteado pela comunidade.
Enquanto o impasse permanece, novas construções avançam sobre as áreas que não constam na proposta feita pelo governo baiano. Uma delas é o Loteamento Joanes Parque, da MAC Empreendimentos, que prevê 631 lotes residenciais.
A construção, que fica nas margens da Via Metropolitana, já foi iniciada. Máquinas fazem o desmatamento de áreas verdes e abrem novas vias na área do loteamento.
Famílias que moram no entorno dizem temer o impacto da obra na comunidade: "Estou aqui na mão de Deus, não tenho condições de ir para outro canto", afirma a moradora Priscila Pereira Costa, 41, enquanto observa o vaivém de tratores.
Em abril, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra União, Estado da Bahia, município de Lauro de Freitas, MAC Empreendimentos e Incra para impedir a construção e a comercialização dos lotes. A ação tem como propósito proteger os direitos fundamentais dos quilombolas.
Conforme o MPF, os empreendimentos em curso "têm causado devastação ambiental do território e a diminuição da vegetação nativa, além de comprometer o modo de ser e viver da comunidade tradicional".
Em nota, a MAC Empreendimentos diz que o terreno do loteamento fazia parte de um inventário de 1955, propriedade da mesma família desde 1910 e será destinado a loteamento residencial para a população de baixa renda.
A empresa ainda afirma que o terreno não faz parte de território quilombola e que seguiu todos os trâmites legais, como licenças ambientais, autorizações para supressão de vegetação, permissões de uso e registro de incorporação imobiliária.
Outras construções também alteraram o ecossistema local. Uma delas represou uma nascente e fez com que a água avançasse dez metros e chegasse a áreas próximas das casas. Com medo de enchentes, parte dos moradores deixou o local. Terrenos em declive usados para agricultura foram inundados.
Também há um lixão desativado que fica dentro do território, na área de preservação ambiental Joanes-Ipitanga. O mesmo local abriga dois rios que alimentam o sistema de abastecimento de água da Grande Salvador.
Ao mesmo tempo, faltam políticas públicas para atender as famílias que vivem na comunidade: o Quingoma não tem posto de saúde, e o transporte público, feito por vans, tem periodicidade irregular.
A pressão dos novos empreendimentos mobilizou os quilombolas, que acionaram órgãos ambientais, Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.
Uma das líderes da comunidade, Rejane Rodrigues recebeu ameaças há quatro meses, deixou o quilombo e foi incluída em um programa de proteção a defensores dos direitos humanos.
Os temores se intensificaram a partir do ano passado, quando foi assassinada a líder quilombola Bernadete Pacífico, do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. A polícia denunciou cinco pessoas pelo crime -a maioria teria ligação com o tráfico de drogas.
Meses antes, o Quingoma abrigou encontro de líderes quilombolas com a então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber. Bernadete Pacífico foi uma das pessoas que participaram do ato, ocasião em que relatou ameaças e cobrou celeridade na titulação das terras.
Em meio a um clima de comoção causado pelo crime, a comunidade Pitanga dos Palmares foi declarada como Comunidade Remanescente de Quilombo pelo governo federal.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/08/quilombolas-enfrentam-pressao-imobiliaria-e-se-mobilizam-por-terras-na-bahia.shtml
Comunidade Quingoma, na região metropolitana de Salvador, é ameaçada por avanço de construções
Mariana Brasil e João Pedro Pitombo
17/08/2024
Bambuzais formam uma espécie de túnel na estrada que dá acesso ao quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador. Ruas de terra serpenteiam a comunidade, cercada por áreas remanescentes de mata atlântica e onde vivem em torno de 5.000 pessoas.
No entorno das casas, tratores trabalham desde as primeiras horas da manhã na terraplanagem e na supressão da vegetação nativa para a construção de um condomínio residencial.
Certificado pela Fundação Palmares desde 2013, o quilombo Quingoma é um pedaço de terra cercado de pressões por todos os lados. Enquanto aguarda pela titulação, os moradores veem as construções avançarem sobre o território, que fica em uma cobiçada área de expansão urbana da Grande Salvador.
"As políticas públicas não chegam e ainda temos que enfrentar diversas formas de violência. A sensação é que a gente está lutando contra um leão", desabafa Rejane Rodrigues, 39, líder da comunidade quilombola.
A comunidade luta pela titulação do território desde 2005. A primeira conquista veio há 11 anos, com a certificação da Fundação Palmares. Mas o processo de oficialização de posse da terra ainda não chegou: está paralisado e não há horizonte para um desfecho.
A titulação do território, de responsabilidade do governo federal, é a etapa final de reconhecimento de uma comunidade quilombola. Cerca de 1.800 processos de regularização quilombola tramitam na esfera federal -além de garantir o usufruto exclusivo das terras, permite a reprodução do modo de vida das populações remanescentes de quilombos.
"A titulação é a garantia da segurança da posse para as presentes e futuras gerações. Para tanto, deve ser priorizado orçamento para as desapropriações de eventuais títulos de propriedade privada legítimos e a retirada pela desintrusão dos ocupantes não quilombolas", diz a advogada Patricia Menezes, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
A origem da comunidade Quingoma remonta a 1569, com a presença de povos bantus após o início do tráfico negreiro para o Brasil. Ao longo dos séculos, sobreviveram na comunidade tradições ancestrais ligadas à cultura, costumes, modo de vida e religiosidade afro-brasileira.
Em março de 2023, o quilombo se tornou o primeiro lugar no Brasil a receber a certificação de território iorubá, honraria concedida por Ooni Ilê Ifé, o rei de Ifé, cidade na Nigéria.
Vivem no local famílias que dependem sobretudo da agricultura de subsistência, extrativismo e coleta de materiais recicláveis. Mas o Quingoma é considerado um quilombo urbano.
O processo de urbanização que toma conta da região seria uma das dificuldades técnicas apontadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a conclusão do processo. Em nota, o órgão afirmou que busca uma solução fundiária para a titulação e classifica o caso como singular por conta da ocupação de empreendimentos públicos e privados no território.
Parte das construções foi feita após a certificação do território, em 2013. Exemplo disso é a Via Metropolitana, rodovia de 11 quilômetros construída pelo Governo da Bahia para ser uma rota alternativa para o litoral norte, contornando a região central de Lauro de Freitas.
A estrada foi inaugurada em 2018, na gestão do então governador Rui Costa (PT) -hoje ministro da Casa Civil do governo Lula (PT). A rodovia divide em duas partes a área de 1.225 hectares que consta no Relatório Técnico de Identificação e Demarcação, que identifica os limites e características do território quilombola.
No ano anterior, o governo baiano apresentou nova proposta de delimitação para o Quingoma com uma área de 284 hectares. Isso equivale a cerca de um quinto do tamanho do território pleiteado pela comunidade.
Enquanto o impasse permanece, novas construções avançam sobre as áreas que não constam na proposta feita pelo governo baiano. Uma delas é o Loteamento Joanes Parque, da MAC Empreendimentos, que prevê 631 lotes residenciais.
A construção, que fica nas margens da Via Metropolitana, já foi iniciada. Máquinas fazem o desmatamento de áreas verdes e abrem novas vias na área do loteamento.
Famílias que moram no entorno dizem temer o impacto da obra na comunidade: "Estou aqui na mão de Deus, não tenho condições de ir para outro canto", afirma a moradora Priscila Pereira Costa, 41, enquanto observa o vaivém de tratores.
Em abril, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra União, Estado da Bahia, município de Lauro de Freitas, MAC Empreendimentos e Incra para impedir a construção e a comercialização dos lotes. A ação tem como propósito proteger os direitos fundamentais dos quilombolas.
Conforme o MPF, os empreendimentos em curso "têm causado devastação ambiental do território e a diminuição da vegetação nativa, além de comprometer o modo de ser e viver da comunidade tradicional".
Em nota, a MAC Empreendimentos diz que o terreno do loteamento fazia parte de um inventário de 1955, propriedade da mesma família desde 1910 e será destinado a loteamento residencial para a população de baixa renda.
A empresa ainda afirma que o terreno não faz parte de território quilombola e que seguiu todos os trâmites legais, como licenças ambientais, autorizações para supressão de vegetação, permissões de uso e registro de incorporação imobiliária.
Outras construções também alteraram o ecossistema local. Uma delas represou uma nascente e fez com que a água avançasse dez metros e chegasse a áreas próximas das casas. Com medo de enchentes, parte dos moradores deixou o local. Terrenos em declive usados para agricultura foram inundados.
Também há um lixão desativado que fica dentro do território, na área de preservação ambiental Joanes-Ipitanga. O mesmo local abriga dois rios que alimentam o sistema de abastecimento de água da Grande Salvador.
Ao mesmo tempo, faltam políticas públicas para atender as famílias que vivem na comunidade: o Quingoma não tem posto de saúde, e o transporte público, feito por vans, tem periodicidade irregular.
A pressão dos novos empreendimentos mobilizou os quilombolas, que acionaram órgãos ambientais, Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.
Uma das líderes da comunidade, Rejane Rodrigues recebeu ameaças há quatro meses, deixou o quilombo e foi incluída em um programa de proteção a defensores dos direitos humanos.
Os temores se intensificaram a partir do ano passado, quando foi assassinada a líder quilombola Bernadete Pacífico, do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. A polícia denunciou cinco pessoas pelo crime -a maioria teria ligação com o tráfico de drogas.
Meses antes, o Quingoma abrigou encontro de líderes quilombolas com a então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber. Bernadete Pacífico foi uma das pessoas que participaram do ato, ocasião em que relatou ameaças e cobrou celeridade na titulação das terras.
Em meio a um clima de comoção causado pelo crime, a comunidade Pitanga dos Palmares foi declarada como Comunidade Remanescente de Quilombo pelo governo federal.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/08/quilombolas-enfrentam-pressao-imobiliaria-e-se-mobilizam-por-terras-na-bahia.shtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source