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Indígenas do MT cobram ação urgente contra PL que libera uso de agrotóxicos às margens de nascentes
27/09/2024
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Indígenas do MT cobram ação urgente contra PL que libera uso de agrotóxicos às margens de nascentes
Rodrigo Castro
27/09/2024
Os deputados de Mato Grosso, figuras carimbadas no protagonismo das políticas antiambientais, "ressuscitaram" um projeto de lei que diminui a distância mínima, de 300 para 25 metros, para aplicação de agrotóxicos em áreas como povoados, nascentes e mananciais de água.
A movimentação suscitou uma reação do movimento indígena. A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), que representa 46 povos do estado, cobrou uma ação urgente para derrubar a medida. A entidade quer uma intervenção dos órgãos de defesa do meio ambiente e medidas judiciais para impedir que o projeto se torne lei.
O PL 1833/2023, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), já passou na primeira votação e deve retornar para a chancela do plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso após as eleições municipais.
Em nota, indígenas alertam que a medida vai provocar mais uma crise de saúde pública, afetando diretamente os povos tradicionais. Diz o documento:
"Essa lei prejudica não somente a saúde pública como diretamente a saúde dos povos indígenas de Mato Grosso, ameaça o equilíbrio do meio ambiente e coloca em contaminação direta a água e os peixes, que são as principais fontes de alimentação dos povos indígenas".
Segundo dados do Ministério da Saúde, pelo menos 36 pessoas sofrem intoxicação por agrotóxicos por dia. A cada dez dias, uma pessoa morre.
Ministério Público Federal e do Trabalho já se manifestaram contrários à proposta
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/09/indigenas-do-mt-cobram-acao-urgente-contra-pl-que-libera-uso-de-agrotoxicos-as-margens-de-nascentes.ghtml
Rodrigo Castro
27/09/2024
Os deputados de Mato Grosso, figuras carimbadas no protagonismo das políticas antiambientais, "ressuscitaram" um projeto de lei que diminui a distância mínima, de 300 para 25 metros, para aplicação de agrotóxicos em áreas como povoados, nascentes e mananciais de água.
A movimentação suscitou uma reação do movimento indígena. A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), que representa 46 povos do estado, cobrou uma ação urgente para derrubar a medida. A entidade quer uma intervenção dos órgãos de defesa do meio ambiente e medidas judiciais para impedir que o projeto se torne lei.
O PL 1833/2023, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), já passou na primeira votação e deve retornar para a chancela do plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso após as eleições municipais.
Em nota, indígenas alertam que a medida vai provocar mais uma crise de saúde pública, afetando diretamente os povos tradicionais. Diz o documento:
"Essa lei prejudica não somente a saúde pública como diretamente a saúde dos povos indígenas de Mato Grosso, ameaça o equilíbrio do meio ambiente e coloca em contaminação direta a água e os peixes, que são as principais fontes de alimentação dos povos indígenas".
Segundo dados do Ministério da Saúde, pelo menos 36 pessoas sofrem intoxicação por agrotóxicos por dia. A cada dez dias, uma pessoa morre.
Ministério Público Federal e do Trabalho já se manifestaram contrários à proposta
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/09/indigenas-do-mt-cobram-acao-urgente-contra-pl-que-libera-uso-de-agrotoxicos-as-margens-de-nascentes.ghtml
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