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Lula assina MP com crédito extraordinário para combater queimadas na Amazônia
18/09/2024
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/
Lula assina MP com crédito extraordinário para combater queimadas na Amazônia
A medida provisória abre um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para ações de combate aos efeitos dos incêndios florestais e da estiagem na região
Fabio Murakawa
18/09/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória (MP) em que abre um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para ações de emergência de combate aos efeitos dos incêndios florestais e da estiagem na Amazônia. A medida havia sido anunciada na véspera pelo governo.
Segundo o Planalto, uma parte dos recursos serão destinados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para fortalecer as ações de combate aos incêndios e monitoramento das queimadas, entre outras medidas. Serão, ao todo, cerca de R$ 120 milhões, mas outras Pastas também serão contempladas.
O Ministério da Justiça receberá recursos para cobrir despesas de diligências da Polícia Federal (PF) na região, além de análises de imagens de satélite e perícia que possam comprovar a origem do fogo. Além disso, os recursos possibilitarão o envio de 180 homens da Força Nacional de Segurança Pública por um prazo de cem dias.
O Ministério da Defesa, por sua vez, receberá R$ 154,7 milhões para o emprego de militares das Forças Armadas na Amazônia. E o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional terá R$ 130 milhões para ações de proteção e defesa civil.
Já o Ministério do Desenvolvimento Social receberá R$ 100 milhões para a aquisição e distribuição de alimentos a indígenas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/09/18/lula-assina-mp-com-credito-extraordinario-para-combate-a-queimadas-na-amazonia.ghtml
A medida provisória abre um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para ações de combate aos efeitos dos incêndios florestais e da estiagem na região
Fabio Murakawa
18/09/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória (MP) em que abre um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para ações de emergência de combate aos efeitos dos incêndios florestais e da estiagem na Amazônia. A medida havia sido anunciada na véspera pelo governo.
Segundo o Planalto, uma parte dos recursos serão destinados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para fortalecer as ações de combate aos incêndios e monitoramento das queimadas, entre outras medidas. Serão, ao todo, cerca de R$ 120 milhões, mas outras Pastas também serão contempladas.
O Ministério da Justiça receberá recursos para cobrir despesas de diligências da Polícia Federal (PF) na região, além de análises de imagens de satélite e perícia que possam comprovar a origem do fogo. Além disso, os recursos possibilitarão o envio de 180 homens da Força Nacional de Segurança Pública por um prazo de cem dias.
O Ministério da Defesa, por sua vez, receberá R$ 154,7 milhões para o emprego de militares das Forças Armadas na Amazônia. E o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional terá R$ 130 milhões para ações de proteção e defesa civil.
Já o Ministério do Desenvolvimento Social receberá R$ 100 milhões para a aquisição e distribuição de alimentos a indígenas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
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