From Indigenous Peoples in Brazil
News
Defensoria Pública pede ao CNJ dados sobre indígenas vítimas de crimes
11/10/2024
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Defensoria Pública pede ao CNJ dados sobre indígenas vítimas de crimes
Órgão busca formas mais efetivas de defender o direito de quem se autodeclara pertencente aos povos indígenas
Fabio Zanini
11/10/2024
O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, se reuniu nesta quarta-feira (9) com a juíza federal e secretária-geral no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Adriana Cruz, para pedir um levantamento de dados envolvendo pessoas indígenas vítimas e acusadas em processos criminais.
Participaram do encontro também o assessor especial, Sérgio Armanelli, e a secretaria de atuação no sistema prisional, Gisela Baer. O objetivo das conversas é permitir uma defesa mais efetiva do direito de pessoas que se autodeclaram pertencentes aos povos originários.
"A DPU quer promover a especialização da defesa das pessoas indígenas que respondem a processos criminais e, para isso, é importante ter os dados processuais atualizados em que as partes se autodeclaram indígenas, seja na condição de vítima, de acusado e/ ou interessados", disse Magalhães.
O órgão se baseia em resolução de 2019 do CNJ que cria procedimentos para o tratamento dos indígenas acusados, réus, condenados ou privados de liberdade. A norma também estabelece diretrizes para assegurar os direitos de indígenas no âmbito criminal do Poder Judiciário.
A resolução prevê que povo e língua nativa devem constar nos processos envolvendo indígenas. A ausência desses dados, no entanto, impede uma atuação efetiva da DPU, que avalia que o levantamento de quantos indígenas respondem a processos criminais ou são vítimas de crimes vai ajudar a promover o acesso à justiça para integrantes dos povos originários.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/10/defensoria-publica-pede-ao-cnj-dados-sobre-indigenas-vitimas-de-crimes.shtml
Órgão busca formas mais efetivas de defender o direito de quem se autodeclara pertencente aos povos indígenas
Fabio Zanini
11/10/2024
O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, se reuniu nesta quarta-feira (9) com a juíza federal e secretária-geral no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Adriana Cruz, para pedir um levantamento de dados envolvendo pessoas indígenas vítimas e acusadas em processos criminais.
Participaram do encontro também o assessor especial, Sérgio Armanelli, e a secretaria de atuação no sistema prisional, Gisela Baer. O objetivo das conversas é permitir uma defesa mais efetiva do direito de pessoas que se autodeclaram pertencentes aos povos originários.
"A DPU quer promover a especialização da defesa das pessoas indígenas que respondem a processos criminais e, para isso, é importante ter os dados processuais atualizados em que as partes se autodeclaram indígenas, seja na condição de vítima, de acusado e/ ou interessados", disse Magalhães.
O órgão se baseia em resolução de 2019 do CNJ que cria procedimentos para o tratamento dos indígenas acusados, réus, condenados ou privados de liberdade. A norma também estabelece diretrizes para assegurar os direitos de indígenas no âmbito criminal do Poder Judiciário.
A resolução prevê que povo e língua nativa devem constar nos processos envolvendo indígenas. A ausência desses dados, no entanto, impede uma atuação efetiva da DPU, que avalia que o levantamento de quantos indígenas respondem a processos criminais ou são vítimas de crimes vai ajudar a promover o acesso à justiça para integrantes dos povos originários.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/10/defensoria-publica-pede-ao-cnj-dados-sobre-indigenas-vitimas-de-crimes.shtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source