From Indigenous Peoples in Brazil

News

Governo federal cria auxílio para pescadores atingidos por seca na região Norte

08/10/2024

Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/



Governo federal cria auxílio para pescadores atingidos por seca na região Norte
Cerca de 100 mil pessoas que vivem da pesca de pequeno porte vão receber o equivalente a dois salários mínimos

Mariana Brasil

08/10/2024

O governo Lula (PT) criou um auxílio extraordinário a cerca de 100 mil pescadores que foram prejudicados pela grave seca que atinge a região Norte, conforme publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União.

A concessão foi feita a partir da edição de uma medida provisória que beneficia pescadores que recebem o seguro defeso - o seguro desemprego para pescadores artesanais, aqueles que vivem somente da pesca de pequeno porte.

Dessa forma, cerca de 100 mil pescadores receberão R$ 2.824,00, o equivalente a dois salários mínimos, em uma parcela única após a publicação do crédito extraordinário pelo Governo Federal nas próximas semanas.

A estimativa é de que cerca de R$ 300 milhões sejam direcionados para o pagamento do auxílio extraordinário. Serão contemplados pescadores de aproximadamente 100 municípios que tiveram o reconhecimento do Governo Federal da situação de calamidade ou emergência por conta dos efeitos da seca na região.

A estiagem prolongada que atinge o norte do país tem afetado de maneira crítica as comunidades pesqueiras artesanais que possuem relação de dependência e subsistência com os rios, dificultando e impedindo o acesso a alimentos e a água potável.

No último mês, o presidente Lula e uma comitiva de ministros viajaram ao estado do Amazonas, onde visitaram comunidades afetadas pela seca nos municípios de Manaquiri e Tefé.

A estiagem na região já baixou o nível de rios importantes como o rio Negro e Solimões.

Na seca mais severa dos últimos tempos, registrada no ano passado, o nível do rio Negro chegou a 12,70 m em 26 de outubro. Neste ano, os dados do Sistema Hidro do SGB (Serviço Geológico do Brasil) registraram o recorde negativo às 17h30 da última quinta-feira (3), com 12,68 m.

No dia seguinte, a marca caiu para 12,59 m e, neste domingo (6), ficou em 12,39 m.

https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/10/governo-federal-cria-auxilio-para-pescadores-atingidos-por-seca-na-regiao-norte.shtml
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source