From Indigenous Peoples in Brazil

News

AGU pede reparação de R$ 89 milhões por queimadas na Amazônia

10/10/2024

Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/



AGU pede reparação de R$ 89 milhões por queimadas na Amazônia
Ações são baseadas em autos de infração do Ibama em municípios do Amazonas, Pará e Rondônia

Por Daniel Gullino

10/10/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou cinco ações contra infratores ambientais que destruíram, juntos, cerca de cinco mil hectares em municípios do Amazonas, de Rondônia e do Pará, todos na dentro da floresta amazônica. A derrubada de vegetação nativa ocorreu principal por queimadas. A AGU está cobrando, ao todo, reparação de R$ 89 milhões.

As ações foram elaboradas a partir de autos de infrações e laudos produzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As infrações ocorreram em Altamira (Pará), Boca do Acre (Amazonas) , Buritis (Rondônia), Lábrea (Amazonas) e São Felix do Xingu (Pará).

Os processos também solicitam bloqueio de bens dos acusados, a proibição de explorar de qualquer modo a área desmatada, a suspensão de incentivos ou benefícios fiscais e a proibição de acesso a linhas de crédito concedidas pelo Poder Público.

Em setembro, em outra ação, a AGU solicitou o pagamento de R$ 635 milhões, por reparação por dano climático, devido ao desmatamento de uma área de 7.075 hectares, dentro de uma unidade de conservação situada no estado do Pará.

https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/10/10/agu-pede-reparacao-de-r-89-milhoes-por-queimadas-na-amazonia.ghtml
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source