From Indigenous Peoples in Brazil
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Justiça condena governo do Maranhão a recuperar escola indígena em Grajaú
25/10/2024
Fonte: G1 Maranhão - https://g1.globo.com
A sentença apontou que as irregularidades apontadas na Escola Indígena Cocal Grande, na Aldeia Bacurizinho, prejudicam o desenvolvimento escolar saudável e colocam em risco a vida, a saúde e a integridade física dos estudantes.
A Justiça deu o prazo de 180 dias para o governo do Maranhão reformar a Escola Indígena Cocal Grande, na Aldeia Bacurizinho, em Grajaú, cidade a 565 km de São Luís. De acordo com a determinação, divulgada nessa quinta-feira (24), a escola se encontra com problemas estruturais, elétricos e hidráulicos.
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a escola está em condições inadequadas para a realização das atividades pedagógicas. Além da falta de banheiros e de refeitórios, o MP constatou que a escola não possui janelas ou portas, "o que leva à completa inutilização do local, repercutindo negativamente na prestação de ensino aos indígenas".
Na sentença, o juiz Alexandre Magno, responsável pela decisão, apontou que as irregularidades prejudicam o desenvolvimento escolar saudável e colocam em risco a vida, a saúde e a integridade física dos estudantes.
O juiz determinou que o Estado deverá executar as medidas necessárias para garantir educação de qualidade para a comunidade indígena da região o mais breve possível.
Caso não cumpra a determinação, o governo deverá pagar multa diária de R$10 mil, porém sem prejuízo de eventual responsabilidade penal pelo crime de desobediência.
Procurado pelo g1, o governo do Maranhão ainda não se posicionou sobre o assunto.
https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2024/10/25/justica-condena-governo-do-maranhao-a-recuperar-escola-indigena-em-grajau.ghtml
A Justiça deu o prazo de 180 dias para o governo do Maranhão reformar a Escola Indígena Cocal Grande, na Aldeia Bacurizinho, em Grajaú, cidade a 565 km de São Luís. De acordo com a determinação, divulgada nessa quinta-feira (24), a escola se encontra com problemas estruturais, elétricos e hidráulicos.
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a escola está em condições inadequadas para a realização das atividades pedagógicas. Além da falta de banheiros e de refeitórios, o MP constatou que a escola não possui janelas ou portas, "o que leva à completa inutilização do local, repercutindo negativamente na prestação de ensino aos indígenas".
Na sentença, o juiz Alexandre Magno, responsável pela decisão, apontou que as irregularidades prejudicam o desenvolvimento escolar saudável e colocam em risco a vida, a saúde e a integridade física dos estudantes.
O juiz determinou que o Estado deverá executar as medidas necessárias para garantir educação de qualidade para a comunidade indígena da região o mais breve possível.
Caso não cumpra a determinação, o governo deverá pagar multa diária de R$10 mil, porém sem prejuízo de eventual responsabilidade penal pelo crime de desobediência.
Procurado pelo g1, o governo do Maranhão ainda não se posicionou sobre o assunto.
https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2024/10/25/justica-condena-governo-do-maranhao-a-recuperar-escola-indigena-em-grajau.ghtml
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