From Indigenous Peoples in Brazil
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Povos indígenas receberam menção rápida na Declaração Final da Cúpula do G20 e esperam medidas mais ousadas no enfrentamento da crise climática e no combate à fome
19/11/2024
Autor: Robson Delgado Baré
Fonte: Coiab - https://coiab.org.br
Aliança Global contra Fome e a Pobreza dependerá de ações eficazes no enfrentamento das mudanças climáticas e adaptações ao contexto dos povos indígenas da Amazônia para garantir sua efetividade
No dia 18 de novembro, durante o encerramento do primeiro dia da Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, foi aprovada a declaração final. Um dos destaques do documento é a reafirmação do compromisso do bloco com os objetivos do Acordo de Paris, que estabelece limitar o aquecimento global a 1,5oC, em relação aos níveis pré-industriais. A declaração também ratifica os esforços dos países do G20 para tributar efetivamente os super-ricos, respeitando a soberania fiscal de cada país.
Na ocasião, foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do Governo Lula, diante da realidade de que mais de 61,3 milhões de brasileiros enfrentam algum grau de insegurança alimentar. A população indígena sofre consequências graves de fome. Entre os indígenas Yanomami, essa situação é ainda mais alarmante e tem se intensificado, por conta das mudanças climáticas.
Nos anos de 2023 e 2024 os territórios indígenas foram gravemente afetados por secas e queimadas, como demonstram os boletins da Gerência de Monitoramento da Coiab, acarretando o isolamento forçado de comunidades e o desaparecimento das condições básicas para a garantia de sua alimentação diária. Assim, ações decisivas precisam ser tomadas para superar simultaneamente duas faces da mesma crise: a crise climática e a fome.
Taxar os bilionários pode ser uma das alternativas para aumentar a arrecadação dos países e impulsionar o financiamento climático e de combate à fome, mas isso exige mais do que uma mera carta de intenções. Medidas urgentes e necessárias precisam ser tomadas.
No documento final da Cúpula fo G20, os povos indígenas aparecem apenas no ponto 56, que diz:
"Reconhecendo que as florestas fornecem serviços ecossistêmicos cruciais, bem como atuam como sumidouros para fins climáticos, nós enfatizamos a importância de intensificar os esforços para proteger, conservar e gerenciar de forma sustentável as florestas e combater o desmatamento, inclusive por meio de esforços suplementares para deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030, destacando as contribuições dessas ações para o desenvolvimento sustentável e levando em consideração os desafios sociais e econômicos das comunidades locais, bem como dos povos indígenas. No contexto das florestas, nós evitaremos políticas econômicas verdes discriminatórias, consistentes com as regras da OMC e acordos ambientais multilaterais. Nós estamos empenhados em mobilizar financiamento novo e adicional de todas as fontes para florestas, incluindo financiamento concessional e inovador para países em desenvolvimento. Nós incentivamos mecanismos inovadores que buscam mobilizar novas e diversas fontes de financiamento para pagar por serviços ecossistêmicos. Como tal, tomamos nota dos planos para estabelecer o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF) e reconhecemos o fundo como uma ferramenta inovadora para a conservação florestal. Nós reafirmamos a ambição do G20 de reduzir a degradação do solo em 50% até 2040 de forma voluntária, conforme empenhado no âmbito da Iniciativa do Solo do G20. Nós também tomaremos medidas para prevenir, gerenciar e lidar com os impactos negativos de secas e incêndios florestais extremos."
O discurso de Lula no lançamento da Aliança Global pela Fome e Pobreza ele diz:
"A fome é produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade. O G20 representa 85% dos 110 trilhões de dólares do PIB mundial. Responde por 75% dos 32 trilhões de dólares do comércio de bens e serviços e dois terços dos 8 bilhões de habitantes do planeta. Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade"
A Aliança nasce com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não-governamentais. Inovadora, pretende acelerar esforços globais para erradicar a fome e a pobreza. Entretanto, mais uma vez as mudanças climáticas não são citadas como meio e componente ideal para estar dentro dessa discussão, esses anúncios e compromissos têm o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030.
https://coiab.org.br/povos-indigenas-receberam-mencao-rapida-na-declaracao-final-da-cupula-do-g20-e-esperam-medidas-mais-ousadas-no-enfrentamento-da-crise-climatica-e-no-combate-a-fome/
No dia 18 de novembro, durante o encerramento do primeiro dia da Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, foi aprovada a declaração final. Um dos destaques do documento é a reafirmação do compromisso do bloco com os objetivos do Acordo de Paris, que estabelece limitar o aquecimento global a 1,5oC, em relação aos níveis pré-industriais. A declaração também ratifica os esforços dos países do G20 para tributar efetivamente os super-ricos, respeitando a soberania fiscal de cada país.
Na ocasião, foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do Governo Lula, diante da realidade de que mais de 61,3 milhões de brasileiros enfrentam algum grau de insegurança alimentar. A população indígena sofre consequências graves de fome. Entre os indígenas Yanomami, essa situação é ainda mais alarmante e tem se intensificado, por conta das mudanças climáticas.
Nos anos de 2023 e 2024 os territórios indígenas foram gravemente afetados por secas e queimadas, como demonstram os boletins da Gerência de Monitoramento da Coiab, acarretando o isolamento forçado de comunidades e o desaparecimento das condições básicas para a garantia de sua alimentação diária. Assim, ações decisivas precisam ser tomadas para superar simultaneamente duas faces da mesma crise: a crise climática e a fome.
Taxar os bilionários pode ser uma das alternativas para aumentar a arrecadação dos países e impulsionar o financiamento climático e de combate à fome, mas isso exige mais do que uma mera carta de intenções. Medidas urgentes e necessárias precisam ser tomadas.
No documento final da Cúpula fo G20, os povos indígenas aparecem apenas no ponto 56, que diz:
"Reconhecendo que as florestas fornecem serviços ecossistêmicos cruciais, bem como atuam como sumidouros para fins climáticos, nós enfatizamos a importância de intensificar os esforços para proteger, conservar e gerenciar de forma sustentável as florestas e combater o desmatamento, inclusive por meio de esforços suplementares para deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030, destacando as contribuições dessas ações para o desenvolvimento sustentável e levando em consideração os desafios sociais e econômicos das comunidades locais, bem como dos povos indígenas. No contexto das florestas, nós evitaremos políticas econômicas verdes discriminatórias, consistentes com as regras da OMC e acordos ambientais multilaterais. Nós estamos empenhados em mobilizar financiamento novo e adicional de todas as fontes para florestas, incluindo financiamento concessional e inovador para países em desenvolvimento. Nós incentivamos mecanismos inovadores que buscam mobilizar novas e diversas fontes de financiamento para pagar por serviços ecossistêmicos. Como tal, tomamos nota dos planos para estabelecer o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF) e reconhecemos o fundo como uma ferramenta inovadora para a conservação florestal. Nós reafirmamos a ambição do G20 de reduzir a degradação do solo em 50% até 2040 de forma voluntária, conforme empenhado no âmbito da Iniciativa do Solo do G20. Nós também tomaremos medidas para prevenir, gerenciar e lidar com os impactos negativos de secas e incêndios florestais extremos."
O discurso de Lula no lançamento da Aliança Global pela Fome e Pobreza ele diz:
"A fome é produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade. O G20 representa 85% dos 110 trilhões de dólares do PIB mundial. Responde por 75% dos 32 trilhões de dólares do comércio de bens e serviços e dois terços dos 8 bilhões de habitantes do planeta. Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade"
A Aliança nasce com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não-governamentais. Inovadora, pretende acelerar esforços globais para erradicar a fome e a pobreza. Entretanto, mais uma vez as mudanças climáticas não são citadas como meio e componente ideal para estar dentro dessa discussão, esses anúncios e compromissos têm o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030.
https://coiab.org.br/povos-indigenas-receberam-mencao-rapida-na-declaracao-final-da-cupula-do-g20-e-esperam-medidas-mais-ousadas-no-enfrentamento-da-crise-climatica-e-no-combate-a-fome/
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