From Indigenous Peoples in Brazil
News
MPF entra com ação para que a União delimite terras indígenas do povo Akroá-Gamella no Piauí
17/09/2024
Autor: Maria Clara Estrêla
Fonte: Portal o Dia - https://portalodia.com
O Ministério Público Federal (MPF-PI) ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para garantir a delimitação do território indígena do povo Akroá-Gamella. Localizadas em território piauiense, as terras do povo Akroá-Gamella abrangem as cidades de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Currais, Bom Jesus, Uruçuí e Gilbués.
Na ação, o MPF pede que o processo de demarcação do território indígena seja concluído no prazo máximo de um ano a partir da concessão liminar. Em caso de descumprimento da decisão, a União e a Funai estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.
https://portalodia.com/noticias/piaui/mpf-entra-com-acao-para-que-a-uniao-delimite-terras-indigenas-do-povo-akroa-gamella-no-piaui-414637.html
Na ação, o MPF pede que o processo de demarcação do território indígena seja concluído no prazo máximo de um ano a partir da concessão liminar. Em caso de descumprimento da decisão, a União e a Funai estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.
https://portalodia.com/noticias/piaui/mpf-entra-com-acao-para-que-a-uniao-delimite-terras-indigenas-do-povo-akroa-gamella-no-piaui-414637.html
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source