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Starlink vai mapear e bloquear internet de garimpo ilegal na Amazônia
02/07/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Starlink vai mapear e bloquear internet de garimpo ilegal na Amazônia
Medida faz parte de acordo do MPF com a empresa de Elon Musk; equipamentos apreendidos em operações poderão ser reutilizados em ações de fiscalização
02/07/02025
Um acordo inédito entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Starlink, empresa de conectividade do bilionário Elon Musk, terá como objetivo principal rastrear e bloquear o uso irregular da internet em áreas de garimpo ilegal na Amazônia. Além disso, a iniciativa prevê que os equipamentos apreendidos em operações de combate sejam rapidamente transferidos de titularidade, possibilitando que órgãos públicos os reutilizem em ações de fiscalização.
O Termo de Compromisso pretende contribuir para a preservação do meio ambiente e marca o primeiro acordo formal da empresa com autoridades brasileiras.
A ação também determina o controle de usuários que utilizam o serviço de conectividade para possibilitar atividades criminosas em áreas sensíveis da floresta, com destaque para terras indígenas e unidades de conservação
O acordo estabelece ainda que, a partir de janeiro de 2026, a Starlink exigirá dados detalhados de identificação - como comprovante de residência - para a ativação de novos terminais na região da Amazônia. De acordo com o termo, isso permitirá que as autoridades brasileiras monitorem com maior precisão os equipamentos.
A empresa também adotará cláusulas em seus termos de serviço para alertar os usuários sobre a proibição do uso da tecnologia para fins ilegais. Além disso, deverá fornecer, mediante requisição do MPF ou da Polícia Federal, dados cadastrais e de geolocalização de terminais detectados em áreas sob investigação. Caso seja comprovado o uso em atividades ilícitas, a Starlink se compromete a bloquear os serviços e impedir nova adesão com os mesmos dados já cadastrados.
O procurador da República André Porreca afirmou que a Amazônia tem sido devastada por garimpos ilegais cada vez mais sofisticados. Segundo ele, a logística das operações se tornou mais eficiente com a popularização de tecnologias que funcionam em localidades remotas.
- O uso da internet via satélite transformou a logística do garimpo ilegal. Essa nova realidade exige uma resposta jurídica proporcional. A partir deste acordo, a conectividade em áreas remotas passa a ser também instrumento de responsabilidade ambiental e respeito à soberania - destacou Porreca.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/07/02/starlink-vai-mapear-e-bloquear-internet-de-garimpo-ilegal-na-amazonia.ghtml
Medida faz parte de acordo do MPF com a empresa de Elon Musk; equipamentos apreendidos em operações poderão ser reutilizados em ações de fiscalização
02/07/02025
Um acordo inédito entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Starlink, empresa de conectividade do bilionário Elon Musk, terá como objetivo principal rastrear e bloquear o uso irregular da internet em áreas de garimpo ilegal na Amazônia. Além disso, a iniciativa prevê que os equipamentos apreendidos em operações de combate sejam rapidamente transferidos de titularidade, possibilitando que órgãos públicos os reutilizem em ações de fiscalização.
O Termo de Compromisso pretende contribuir para a preservação do meio ambiente e marca o primeiro acordo formal da empresa com autoridades brasileiras.
A ação também determina o controle de usuários que utilizam o serviço de conectividade para possibilitar atividades criminosas em áreas sensíveis da floresta, com destaque para terras indígenas e unidades de conservação
O acordo estabelece ainda que, a partir de janeiro de 2026, a Starlink exigirá dados detalhados de identificação - como comprovante de residência - para a ativação de novos terminais na região da Amazônia. De acordo com o termo, isso permitirá que as autoridades brasileiras monitorem com maior precisão os equipamentos.
A empresa também adotará cláusulas em seus termos de serviço para alertar os usuários sobre a proibição do uso da tecnologia para fins ilegais. Além disso, deverá fornecer, mediante requisição do MPF ou da Polícia Federal, dados cadastrais e de geolocalização de terminais detectados em áreas sob investigação. Caso seja comprovado o uso em atividades ilícitas, a Starlink se compromete a bloquear os serviços e impedir nova adesão com os mesmos dados já cadastrados.
O procurador da República André Porreca afirmou que a Amazônia tem sido devastada por garimpos ilegais cada vez mais sofisticados. Segundo ele, a logística das operações se tornou mais eficiente com a popularização de tecnologias que funcionam em localidades remotas.
- O uso da internet via satélite transformou a logística do garimpo ilegal. Essa nova realidade exige uma resposta jurídica proporcional. A partir deste acordo, a conectividade em áreas remotas passa a ser também instrumento de responsabilidade ambiental e respeito à soberania - destacou Porreca.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/07/02/starlink-vai-mapear-e-bloquear-internet-de-garimpo-ilegal-na-amazonia.ghtml
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