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Organizações pró-meio ambiente fazem campanha para vetar lei do licenciamento

27/07/2025

Fonte: Poder 360 - https://www.poder360.com.br/poder-sustentavel/lula-veto-lei-licenciamento-ambiental/




Organizações pró-meio ambiente fazem campanha para vetar lei do licenciamento
Movimento pressiona governo para que Lula barre texto aprovado na Câmara; petição atinge 570 mil assinaturas

PODER360 27.jul.2025 (domingo) - 15h03

Organizações ligadas à causa do meio ambiente fizeram uma campanha de pressão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele vete a lei do licenciamento ambiental.

O movimento tem uma petição na internet, que tinha cerca de 570 mil assinaturas por volta de 13h deste domingo (27.jul.2025). O objetivo atual é chegar na marca dos 750 mil apoiadores.

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Os participantes fizeram um informe publicitário na edição impressa do jornal Folha de S. Paulo de domingo. "Veta, Lula", diz o texto em letras grandes na imagem.

A peça mostra Lula subindo a rampa do Planalto com cidadãos brasileiros durante a posse em 2023.

O material traz os links para o site da campanha, além da lista de signatários. Leia ao final da reportagem quem participa.
ENTENDA

O licenciamento é um processo administrativo em que o poder público autoriza a instalação, ampliação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais ou que são capazes de causar degradação ambiental.

Ele serve para avaliar os impactos de um projeto, definir medidas de controle e mitigação e garantir a sustentabilidade das atividades.

A Câmara aprovou na madrugada de 17 de junho o projeto de lei 2.159/2021, que estabelece o 1o marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. O Brasil não tinha uma lei geral que regulamenta o tema.

O projeto segue para a sanção de Lula, que pode vetar o texto ou trechos da redação aprovada.

Defendido por setores do agro e da indústria, a lei é apresentada como uma forma de trazer agilidade e padronização ao processo.

Por outro lado, ambientalistas dizem que as mudanças podem fragilizar os controles regulatórios e reduzir a transparência.

Leia a lista de apoiadores que assinam o movimento a favor do veto de Lula:

Instituto Socioambiental;
NOSSAS;
Greenpeace;
Proteção Animal Mundial;
ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza);
Perifa Connection;
RCA Amazônica;
angá;
Amazônia de Pé;
ActionAid;
350.org Brasil;
Sea Shepherd Brasil;
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais;
WWF;
Engajamundo;
ClimaInfo;
Kurytiba Metrópole;
Hospitais Saudáveis;
OPAN;
Associação Alternativa Terrazul;
Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena;
Girl Up;
Visão Coop;
CBJC (Centro Brasil no Clima);
Arayara.org;
Oxfam Brasil;
Agência Ambiental Pick-upau;
IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade);
EcoTropica;
O Clima é de Mudança;
IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas;
PerifaLab;
Clima de Eleição;
SOS Mata Atlântica;
Geledés - Instituto da Mulher Negra;
Conectas Direitos Humanos;
Inesc;
Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil);
Ação Educativa;
Apremavi;
Plataforma CIPÓ;
Fundação Esquel Brasil;
Comissão Pró-Índio de São Paulo;
Instituto Ethos;
Fórum Nacional de Defesa Animal;
Associação Xavante Warã;
Ação pelo Clima;
Amazon Watch;
ISER;
Instituto Cerrados;
ANDI - Comunicação e Direitos;
Instituto Comida e Cultura;
Fundação Alana;
PainelMar.


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