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MPF pede afastamento de diretora suspeita de racismo contra alunos indígenas: 'Vão andar nus'

24/07/2025

Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/



MPF pede afastamento de diretora suspeita de racismo contra alunos indígenas: 'Vão andar nus'
Investigações apontam 'padrão sistemático de condutas discriminatórias'; caso ocorreu na aldeia Pau D'Arco, em Santarém (PA)

24/07/2025

A diretora da Escola Municipal São Miguel, localizada na aldeia Pau D'Arco, em Santarém (PA), é suspeita de praticar racismo institucional e atos discriminatórios contra alunos indígenas do povo Munduruku. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Municipal de Educação (Semed) da cidade o afastamento imediato da profissional e a abertura de processo disciplinar para, se necessário, exonerá-la do cargo. Segundo o MPF, durante o processo de autorreconhecimento indígena da comunidade em 2023, a diretora dizia às crianças frases como "qualquer hora dessas vocês vão andar nus, porque o pai de vocês virou índio".

As investigações apontam "um padrão sistemático de condutas discriminatórias". Além do uso de linguagem pejorativa, também há denúncias sobre ameaças de exclusão do ambiente escolar e da própria comunidade, tentativa de demissão de um servidor por participar de movimentos indígenas e até o impedimento de acesso a recursos escolares para atividades relacionadas à causa.

"A exposição de crianças indígenas e não indígenas a esse tipo de comportamento preconceituoso pode gerar evasão escolar, baixo rendimento acadêmico e danos significativos à autoestima e formação identitária dos alunos, perpetuando a exclusão social e ferindo o direito fundamental à educação em igualdade de condições", diz o MPF.

Ainda durante o processo de autorreconhecimento de Pau D'Arco, testemunhas apontam que a suspeita teria dito para as vítimas procurarem outro local para morar e estudar "depois que se declarassem índios". "Todos aqueles que viraram indígenas deviam procurar outro território que fosse longe", disse a diretora durante uma reunião, conforme relatos.

O MPF também indica "omissão incompatível com o dever institucional" da Semed que, mesmo ciente da tentativa de dispensa de um pedagogo indígena, se manifestou em defesa da diretora. Para o órgão, a secretaria não instaurou processo disciplinar e também não demonstrou ter adotado medidas efetivas de reparação e prevenção.

De acordo com a investigação, a mesma gestão escolar já festeve envolvida em ataques contra alunos quilombolas da comunidade Patos do Ituqui. Na ocasião, também foi constatada a omissão das autoridades diante de denúncias de bullying e racismo.

Procuradas pelo GLOBO, a Prefeitura de Santarém e a Semed não responderam até o momento de publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Veja outras recomendações:

Promover, em até 30 dias, uma reunião na escola com a participação de lideranças indígenas e instituições parceiras, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
Implementar, em até 60 dias, uma campanha contínua contra o racismo nas aldeias sob sua circunscrição;
Instituir, em até 90 dias, uma Comissão Permanente de Igualdade Racial na Educação, com participação indígena e quilombola;
Promover ato público de desagravo à comunidade indígena Munduruku da aldeia Pau D'arco.

https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/07/24/mpf-pede-afastamento-de-diretora-suspeita-de-racismo-contra-alunos-indigenas-vao-andar-nus.ghtml
 

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