From Indigenous Peoples in Brazil
News
Mulheres indígenas apresentam 49 propostas para orientar políticas públicas no governo Lula
07/06/2025
Fonte: Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/
Mulheres indígenas apresentam 49 propostas para orientar políticas públicas no governo Lula
O documento é fruto da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas
Encerrada nesta quarta-feira (6), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas gerou documento com 49 propostas para orientar e fortalecer políticas públicas voltadas ao grupo. O encontro, que reuniu cerca de 5 mil mulheres indígenas de diferentes biomas e estados brasileiros, foi coordenado pelos ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres, com o apoio da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Entre as propostas, as mulheres indígenas reivindicam a demarcação, homologação e ampliação dos territórios indígenas como política de Estado, criação de canal específico de denúncias sobre violações territoriais e ambientais e aprovação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
A revogação da tese do marco temporal também é demanda central do grupo. Aprovado em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, ele determina que os indígenas têm direito somente às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
As propostas também incluem a universalização do acesso à água potável nas comunidades indígenas e o fortalecimento das brigadas indígenas no combate a incêndios. São enfatizadas a criação da categoria de Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas, a proteção às defensoras ambientais e políticas de reflorestamento e soberania alimentar
A carta também propõe um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional com foco nas mulheres indígenas e a criação e gestão indígena das Casas da Mulher Indígena (CAMIs) em todos os biomas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a cultura machista expõe as mulheres indígenas a diversas formas de violência, desde abusos diários até os impactos de conflitos territoriais.
"O Brasil é um país ainda muito machista, marcado por violência contra as mulheres. Nos territórios indígenas também não é diferente e as mulheres são acometidas por muitos tipos de violência, desde conflitos territoriais e a ideia equivocada de que faz parte da cultura violentar mulheres", disse em entrevista ao programa "Bom dia, Ministra", produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A chefe da pasta também afirmou que deve em breve assinar uma portaria conjunta com o Ministério das Mulheres para a criação de grupo de trabalho interministerial para dar andamento à construção desse plano.
"Viemos nesse grupo de 5 mil mulheres de todos os estados, de todos os biomas, para juntas a gente trazer subsídios e entregar ao Governo Federal, para construir um Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas", disse. "Vamos assinar uma portaria conjunta, instituindo um grupo de trabalho para dar andamento à construção desse plano", concluiu.
Clique aqui para ler o documento produzido pela 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas na íntegra.
Editado por: Rodrigo Durão Coelho
https://www.brasildefato.com.br/2025/08/07/mulheres-indigenas-apresentam-49-propostas-para-orientar-politicas-publicas-no-governo-lula/
O documento é fruto da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas
Encerrada nesta quarta-feira (6), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas gerou documento com 49 propostas para orientar e fortalecer políticas públicas voltadas ao grupo. O encontro, que reuniu cerca de 5 mil mulheres indígenas de diferentes biomas e estados brasileiros, foi coordenado pelos ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres, com o apoio da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Entre as propostas, as mulheres indígenas reivindicam a demarcação, homologação e ampliação dos territórios indígenas como política de Estado, criação de canal específico de denúncias sobre violações territoriais e ambientais e aprovação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
A revogação da tese do marco temporal também é demanda central do grupo. Aprovado em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, ele determina que os indígenas têm direito somente às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
As propostas também incluem a universalização do acesso à água potável nas comunidades indígenas e o fortalecimento das brigadas indígenas no combate a incêndios. São enfatizadas a criação da categoria de Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas, a proteção às defensoras ambientais e políticas de reflorestamento e soberania alimentar
A carta também propõe um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional com foco nas mulheres indígenas e a criação e gestão indígena das Casas da Mulher Indígena (CAMIs) em todos os biomas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a cultura machista expõe as mulheres indígenas a diversas formas de violência, desde abusos diários até os impactos de conflitos territoriais.
"O Brasil é um país ainda muito machista, marcado por violência contra as mulheres. Nos territórios indígenas também não é diferente e as mulheres são acometidas por muitos tipos de violência, desde conflitos territoriais e a ideia equivocada de que faz parte da cultura violentar mulheres", disse em entrevista ao programa "Bom dia, Ministra", produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A chefe da pasta também afirmou que deve em breve assinar uma portaria conjunta com o Ministério das Mulheres para a criação de grupo de trabalho interministerial para dar andamento à construção desse plano.
"Viemos nesse grupo de 5 mil mulheres de todos os estados, de todos os biomas, para juntas a gente trazer subsídios e entregar ao Governo Federal, para construir um Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas", disse. "Vamos assinar uma portaria conjunta, instituindo um grupo de trabalho para dar andamento à construção desse plano", concluiu.
Clique aqui para ler o documento produzido pela 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas na íntegra.
Editado por: Rodrigo Durão Coelho
https://www.brasildefato.com.br/2025/08/07/mulheres-indigenas-apresentam-49-propostas-para-orientar-politicas-publicas-no-governo-lula/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source