From Indigenous Peoples in Brazil
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Ameaças da nova fronteira de petróleo do Brasil
08/10/2025
Autor: Philip Martin Fearnside
Fonte: Amazonia Real - https://amazoniareal.com.br
A extração de petróleo proposta na foz do rio Amazonas se encontra em um dos estados mais protegidos da Amazônia brasileira, o Amapá. Se o projeto for aprovado, a perfuração provavelmente prosseguirá em outros 19 blocos petrolíferos nesta região, onde a biodiversidade e o bem-estar socioeconômico das populações locais podem estar em risco.
Apesar de o Brasil ser uma potência nos esforços para proteger suas terras altamente biodiversas e para melhorar os resultados de sustentabilidade nas últimas décadas, a empresa de energia estatal brasileira, Petrobras, tem buscado expandir suas atividades de extração para aumentar a produção de petróleo e as receitas fiscais do país [2]. A justificativa amplamente contestada do governo brasileiro para isso é que a extração de petróleo fornecerá fundos para financiar a transição para fontes de energia renováveis. O foco atual para expandir a extração de petróleo no Brasil é a parte mais ao norte da "Margem Equatorial" na costa do Amapá, no bloco FZA-M-59 (Figura 1), com uma proposta para abrir 19 novos campos de petróleo nesta área até 2028. Esta zona ambientalmente sensível inclui as maiores áreas de manguezais, sítios Ramsar e sistemas de recifes do Brasil. Atualmente, a Petrobras está em uma disputa com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) sobre o cumprimento das condições de licenciamento, especialmente aquelas relacionadas a ações para minimizar o impacto ambiental de um derramamento de óleo, caso ocorra [3, 4].
O plano conceitual de resgate da fauna da Petrobrás foi aprovado em 19 de maio de 2025 pelo IBAMA, e em 27 de agosto a "simulação" foi concluída, mobilizando barcos e pessoal para demonstrar atendimento aos requisitos mínimos descritos no Manual de Boas Práticas - Manejo da fauna afetada por petróleo [3]. Esses requisitos mínimos incluem mover os animais afetados para o continente em menos de 24 horas ou estabilizar os animais em menos de 6 horas em um barco apropriado, e o programa de resgate da Petrobrás ainda precisa demonstrar que pode cumprir com esses requisitos no caso do Bloco FZA-M-59 [3]. Espera-se que a autorização de prospecção neste único bloco (bloco FZA-M-59) leve a uma cascata de autorizações para os 19 blocos de perfuração onde os direitos de perfuração foram recentemente vendidos em leilão em outras partes do estuário do rio Amazonas (Figura 1).
Contexto socioambiental
A entrada do rio Amazonas no Oceano Atlântico é marcada pela interação de mega marés com a enorme vazão do rio, que molda a maior parte da costa em vastos bancos de lama intermareal e campos inundados, além de manguezais. Essas condições tornam a costa do Amapá abundante em vida selvagem e recursos pesqueiros e tornam a área crítica para a regulação do clima e a manutenção da diversidade genética das populações de animais e plantas [7]. No entanto, embora ~70% da área do estado esteja atualmente em áreas protegidas, os ecossistemas costeiros, de savana e marinhos, incluindo os sistemas de recifes, são menos estudados e menos protegidos, e são particularmente vulneráveis aos impactos da extração de petróleo [9, 10].
A abundante biodiversidade ajuda a sustentar a população do Amapá de mais de 700.000 habitantes. Enquanto 79% da população está concentrada nas cidades costeiras estuarinas ou oceânicas do estado (Macapá, Santana e Oiapoque), o estado abriga cinco grupos indígenas, bem como outros povos tradicionais, incluindo mais de 40 comunidades Quilombolas (territórios de descendentes de africanos que escaparam da escravidão) e numerosos moradores tradicionais ribeirinhos, que mantêm atividades tradicionais, incluindo pesca artesanal, agricultura familiar e a colheita de produtos florestais não madeireiros. Em termos de volume de produção e participação de mercado, os produtos florestais não madeireiros mais importantes no Amapá são o açaí (Euterpe oleracea), a castanha-do-pará (Bertholletia excelsa) e o cacau (Theobroma cacao) [11]. A pesca artesanal em águas costeiras e interiores é uma atividade cultural e fonte de renda e alimento para populações tradicionais. A pesca é a principal atividade econômica primária do estado, com centros importantes na foz do rio Oiapoque, no norte do estado, e na foz do rio Amazonas, no sul, embora grande parte dessa atividade seja realizada por navios de pesca industrial de outros estados [11].
Prováveis impactos da extração de petróleo na costa do Amapá
Vazamentos de petróleo na costa do Amapá são um grande medo associado ao projeto da foz do Amazonas [12]. Simulações de vazamentos de petróleo usando modelos hidrodinâmicos calibrados e ferramentas especializadas que preveem impactos ambientais e orientam o planejamento de contingência foram conduzidas ao longo da hidrovia do rio Amazonas, particularmente na zona costeira-estuarina (não na zona de águas mais profundas do oceano) [13]. The Modelos calibrados mostraram que plumas de vazamentos de petróleo tendem a permanecer perto da costa e se estender por até 132 km em 72 horas, com impactos potencialmente catastróficos na biodiversidade, áreas protegidas, pesca artesanal e abastecimento de água para áreas urbanas [13]. Até onde sabemos, nenhum estudo considerou o aumento potencial no tráfego de grandes embarcações, incluindo aquelas que transportarão petróleo bruto, o que poderia levar ao aumento de perturbação da vida marinha por meio de sua presença física e ruído.
Os mais fundamentais são os impedimentos para estancar um vazamento de petróleo, caso ocorra. Enquanto a Corrente Norte do Brasil, na superfície, flui para o norte, outra corrente que começa a uma profundidade de 201 m flui para o sul [3]. Entre as consequências das correntes fortes e complexas na área está a dificuldade que isso representa para controlar potenciais vazamentos. A profundidade da água também impede a interrupção de um vazamento: a profundidade de 2,88 km no local é essencialmente o dobro da profundidade de 1,5 km no local do vazamento Deepwater Horizon de 2010 no Golfo do México, que levou muitas tentativas ao longo de um período de cinco meses para ser contido. Embora existam imensas lacunas na compreensão de como os derramamentos de petróleo na margem equatorial impactariam os ecossistemas aquáticos, recifes e zona costeira, é provável que grandes populações de aves e mamíferos sejam impactadas, incluindo espécies icônicas como o guará ou íbis-escarlate (Eudocimus ruber) e a onça-pintada (Panthera onca). As ilhas Maraca-Jipioca abrigam uma das mais densas populações de onças e são consideradas ser um berçário regional para esse predador de topo [14].
Vazamentos de petróleo podem ameaçar a segurança alimentar e a soberania de comunidades locais e povos indígenas e tradicionais, que reclamam, com razão, que não foram plenamente consultados sobre o licenciamento da exploração de petróleo na região [4]. Por exemplo, o açaí tem sido um alimento básico ao redor do estuário do rio Amazonas desde os tempos pré-colombianos e demonstrou desempenhar um papel fundamental na segurança alimentar [15]. No entanto, é provável que seja impactado por um potencial vazamento de petróleo, pois é uma palmeira de várzea. O açaí também é economicamente importante, e estima-se que sua cadeia produtiva somente no estuário do rio Amazonas tenha gerado mais de R$ 6 bilhões (~US$ 1 bilhão) em 2023 [16]. Um potencial vazamento de petróleo pode também impactar seriamente os pescadores artesanais no Amapá. Por exemplo, um grande vazamento em 2019 na costa nordeste do Brasil afetou milhares de quilômetros de litoral e centenas de milhares de pescadores artesanais [17].
Mesmo sem que ocorram derramamentos, em países onde faltam instituições sólidas, transparência e políticas fiscais bem elaboradas, a extração de petróleo e gás, assim como outros tipos de mineração, pode levar à queda dos indicadores sociais e de outras medidas de bem-estar. Por exemplo, no sudeste do Brasil, em vez do desenvolvimento social esperado, a exploração dos campos de petróleo offshore do pré-sal aumentou a desigualdade e outros problemas sociais nas comunidades costeiras que recebem royalties [18]. Um dos maiores problemas é a falta de monitoramento dos royalties ou do investimento desse dinheiro em fundos sociais ou soberanos, impedindo, assim, uma distribuição mais equitativa dos custos e benefícios da exploração mineral [18].
Caminhos alternativos para o desenvolvimento
Se o Brasil avançar com a extração de petróleo na foz do rio Amazonas, correrá o risco de impactos negativos potencialmente enormes sobre a biodiversidade e os povos tradicionais. A expansão do cultivo de soja e milho, e a abertura de novas minas nos últimos anos no Amapá, não favorece a população local nem a preservação ambiental [10].O uso de petróleo como combustível terá que acabar em breve devido à necessidade de evitar que o aquecimento global escape do controle humano e, portanto, é improvável que o petróleo garanta emprego e renda para a população local a longo prazo [18]. Enfatizamos a necessidade de melhores caminhos para o desenvolvimento do Amapá.
Em vez de investir na extração de petróleo, o Amapá poderia ser um local-chave para promover uma rápida transição energética, visto que, se usado para energia solar, apenas 1% da área do estado poderia produzir 50 vezes mais energia do que é consumida por sua população [19]. Esse excedente de energia poderia ser usado para produzir combustíveis sintéticos, que provavelmente serão um componente importante de uma matriz energética global limpa, especialmente para descarbonizar o setor de transportes. Além disso, os setores público e privado do Amapá devem apoiar a bioeconomia local com foco em produtos locais, como o "ouro negro da Amazônia" (açaí), um dos principais produtos exportados pelo Amapá, e também deve envolver investimentos na implementação de indústrias para processamento de açaí e outros produtos locais, como mandioca (Manihot esculenta), abacaxi (Ananas comosus), pracaxi (Pentaclethra macroloba) e andiroba (Carapa guianensis), agregando valor e aumentando a renda dos produtores. Por fim, o Amapá apresenta enorme potencial para o turismo comunitário, que poderia oferecer uma contribuição importante para a economia local com o fortalecimento das lideranças e associações locais, mapeamento participativo de áreas com potencial turístico, e investimentos selecionados em infraestrutura e turismo.
O governo brasileiro deve compreender que o desenvolvimento a qualquer custo não beneficia as populações locais. Além disso, o país não pode depender de soluções únicas de desenvolvimento, que raramente oferecem oportunidades para a maioria da população. Ao invés de petróleo, adotar uma série de medidas inclusivas de desenvolvimento sustentável é o caminho para trazer bem-estar a longo prazo à população do Amapá. [20]
https://amazoniareal.com.br/ameacas-da-nova-fronteira-de-petroleo-do-brasil/
Apesar de o Brasil ser uma potência nos esforços para proteger suas terras altamente biodiversas e para melhorar os resultados de sustentabilidade nas últimas décadas, a empresa de energia estatal brasileira, Petrobras, tem buscado expandir suas atividades de extração para aumentar a produção de petróleo e as receitas fiscais do país [2]. A justificativa amplamente contestada do governo brasileiro para isso é que a extração de petróleo fornecerá fundos para financiar a transição para fontes de energia renováveis. O foco atual para expandir a extração de petróleo no Brasil é a parte mais ao norte da "Margem Equatorial" na costa do Amapá, no bloco FZA-M-59 (Figura 1), com uma proposta para abrir 19 novos campos de petróleo nesta área até 2028. Esta zona ambientalmente sensível inclui as maiores áreas de manguezais, sítios Ramsar e sistemas de recifes do Brasil. Atualmente, a Petrobras está em uma disputa com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) sobre o cumprimento das condições de licenciamento, especialmente aquelas relacionadas a ações para minimizar o impacto ambiental de um derramamento de óleo, caso ocorra [3, 4].
O plano conceitual de resgate da fauna da Petrobrás foi aprovado em 19 de maio de 2025 pelo IBAMA, e em 27 de agosto a "simulação" foi concluída, mobilizando barcos e pessoal para demonstrar atendimento aos requisitos mínimos descritos no Manual de Boas Práticas - Manejo da fauna afetada por petróleo [3]. Esses requisitos mínimos incluem mover os animais afetados para o continente em menos de 24 horas ou estabilizar os animais em menos de 6 horas em um barco apropriado, e o programa de resgate da Petrobrás ainda precisa demonstrar que pode cumprir com esses requisitos no caso do Bloco FZA-M-59 [3]. Espera-se que a autorização de prospecção neste único bloco (bloco FZA-M-59) leve a uma cascata de autorizações para os 19 blocos de perfuração onde os direitos de perfuração foram recentemente vendidos em leilão em outras partes do estuário do rio Amazonas (Figura 1).
Contexto socioambiental
A entrada do rio Amazonas no Oceano Atlântico é marcada pela interação de mega marés com a enorme vazão do rio, que molda a maior parte da costa em vastos bancos de lama intermareal e campos inundados, além de manguezais. Essas condições tornam a costa do Amapá abundante em vida selvagem e recursos pesqueiros e tornam a área crítica para a regulação do clima e a manutenção da diversidade genética das populações de animais e plantas [7]. No entanto, embora ~70% da área do estado esteja atualmente em áreas protegidas, os ecossistemas costeiros, de savana e marinhos, incluindo os sistemas de recifes, são menos estudados e menos protegidos, e são particularmente vulneráveis aos impactos da extração de petróleo [9, 10].
A abundante biodiversidade ajuda a sustentar a população do Amapá de mais de 700.000 habitantes. Enquanto 79% da população está concentrada nas cidades costeiras estuarinas ou oceânicas do estado (Macapá, Santana e Oiapoque), o estado abriga cinco grupos indígenas, bem como outros povos tradicionais, incluindo mais de 40 comunidades Quilombolas (territórios de descendentes de africanos que escaparam da escravidão) e numerosos moradores tradicionais ribeirinhos, que mantêm atividades tradicionais, incluindo pesca artesanal, agricultura familiar e a colheita de produtos florestais não madeireiros. Em termos de volume de produção e participação de mercado, os produtos florestais não madeireiros mais importantes no Amapá são o açaí (Euterpe oleracea), a castanha-do-pará (Bertholletia excelsa) e o cacau (Theobroma cacao) [11]. A pesca artesanal em águas costeiras e interiores é uma atividade cultural e fonte de renda e alimento para populações tradicionais. A pesca é a principal atividade econômica primária do estado, com centros importantes na foz do rio Oiapoque, no norte do estado, e na foz do rio Amazonas, no sul, embora grande parte dessa atividade seja realizada por navios de pesca industrial de outros estados [11].
Prováveis impactos da extração de petróleo na costa do Amapá
Vazamentos de petróleo na costa do Amapá são um grande medo associado ao projeto da foz do Amazonas [12]. Simulações de vazamentos de petróleo usando modelos hidrodinâmicos calibrados e ferramentas especializadas que preveem impactos ambientais e orientam o planejamento de contingência foram conduzidas ao longo da hidrovia do rio Amazonas, particularmente na zona costeira-estuarina (não na zona de águas mais profundas do oceano) [13]. The Modelos calibrados mostraram que plumas de vazamentos de petróleo tendem a permanecer perto da costa e se estender por até 132 km em 72 horas, com impactos potencialmente catastróficos na biodiversidade, áreas protegidas, pesca artesanal e abastecimento de água para áreas urbanas [13]. Até onde sabemos, nenhum estudo considerou o aumento potencial no tráfego de grandes embarcações, incluindo aquelas que transportarão petróleo bruto, o que poderia levar ao aumento de perturbação da vida marinha por meio de sua presença física e ruído.
Os mais fundamentais são os impedimentos para estancar um vazamento de petróleo, caso ocorra. Enquanto a Corrente Norte do Brasil, na superfície, flui para o norte, outra corrente que começa a uma profundidade de 201 m flui para o sul [3]. Entre as consequências das correntes fortes e complexas na área está a dificuldade que isso representa para controlar potenciais vazamentos. A profundidade da água também impede a interrupção de um vazamento: a profundidade de 2,88 km no local é essencialmente o dobro da profundidade de 1,5 km no local do vazamento Deepwater Horizon de 2010 no Golfo do México, que levou muitas tentativas ao longo de um período de cinco meses para ser contido. Embora existam imensas lacunas na compreensão de como os derramamentos de petróleo na margem equatorial impactariam os ecossistemas aquáticos, recifes e zona costeira, é provável que grandes populações de aves e mamíferos sejam impactadas, incluindo espécies icônicas como o guará ou íbis-escarlate (Eudocimus ruber) e a onça-pintada (Panthera onca). As ilhas Maraca-Jipioca abrigam uma das mais densas populações de onças e são consideradas ser um berçário regional para esse predador de topo [14].
Vazamentos de petróleo podem ameaçar a segurança alimentar e a soberania de comunidades locais e povos indígenas e tradicionais, que reclamam, com razão, que não foram plenamente consultados sobre o licenciamento da exploração de petróleo na região [4]. Por exemplo, o açaí tem sido um alimento básico ao redor do estuário do rio Amazonas desde os tempos pré-colombianos e demonstrou desempenhar um papel fundamental na segurança alimentar [15]. No entanto, é provável que seja impactado por um potencial vazamento de petróleo, pois é uma palmeira de várzea. O açaí também é economicamente importante, e estima-se que sua cadeia produtiva somente no estuário do rio Amazonas tenha gerado mais de R$ 6 bilhões (~US$ 1 bilhão) em 2023 [16]. Um potencial vazamento de petróleo pode também impactar seriamente os pescadores artesanais no Amapá. Por exemplo, um grande vazamento em 2019 na costa nordeste do Brasil afetou milhares de quilômetros de litoral e centenas de milhares de pescadores artesanais [17].
Mesmo sem que ocorram derramamentos, em países onde faltam instituições sólidas, transparência e políticas fiscais bem elaboradas, a extração de petróleo e gás, assim como outros tipos de mineração, pode levar à queda dos indicadores sociais e de outras medidas de bem-estar. Por exemplo, no sudeste do Brasil, em vez do desenvolvimento social esperado, a exploração dos campos de petróleo offshore do pré-sal aumentou a desigualdade e outros problemas sociais nas comunidades costeiras que recebem royalties [18]. Um dos maiores problemas é a falta de monitoramento dos royalties ou do investimento desse dinheiro em fundos sociais ou soberanos, impedindo, assim, uma distribuição mais equitativa dos custos e benefícios da exploração mineral [18].
Caminhos alternativos para o desenvolvimento
Se o Brasil avançar com a extração de petróleo na foz do rio Amazonas, correrá o risco de impactos negativos potencialmente enormes sobre a biodiversidade e os povos tradicionais. A expansão do cultivo de soja e milho, e a abertura de novas minas nos últimos anos no Amapá, não favorece a população local nem a preservação ambiental [10].O uso de petróleo como combustível terá que acabar em breve devido à necessidade de evitar que o aquecimento global escape do controle humano e, portanto, é improvável que o petróleo garanta emprego e renda para a população local a longo prazo [18]. Enfatizamos a necessidade de melhores caminhos para o desenvolvimento do Amapá.
Em vez de investir na extração de petróleo, o Amapá poderia ser um local-chave para promover uma rápida transição energética, visto que, se usado para energia solar, apenas 1% da área do estado poderia produzir 50 vezes mais energia do que é consumida por sua população [19]. Esse excedente de energia poderia ser usado para produzir combustíveis sintéticos, que provavelmente serão um componente importante de uma matriz energética global limpa, especialmente para descarbonizar o setor de transportes. Além disso, os setores público e privado do Amapá devem apoiar a bioeconomia local com foco em produtos locais, como o "ouro negro da Amazônia" (açaí), um dos principais produtos exportados pelo Amapá, e também deve envolver investimentos na implementação de indústrias para processamento de açaí e outros produtos locais, como mandioca (Manihot esculenta), abacaxi (Ananas comosus), pracaxi (Pentaclethra macroloba) e andiroba (Carapa guianensis), agregando valor e aumentando a renda dos produtores. Por fim, o Amapá apresenta enorme potencial para o turismo comunitário, que poderia oferecer uma contribuição importante para a economia local com o fortalecimento das lideranças e associações locais, mapeamento participativo de áreas com potencial turístico, e investimentos selecionados em infraestrutura e turismo.
O governo brasileiro deve compreender que o desenvolvimento a qualquer custo não beneficia as populações locais. Além disso, o país não pode depender de soluções únicas de desenvolvimento, que raramente oferecem oportunidades para a maioria da população. Ao invés de petróleo, adotar uma série de medidas inclusivas de desenvolvimento sustentável é o caminho para trazer bem-estar a longo prazo à população do Amapá. [20]
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