From Indigenous Peoples in Brazil
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Durante reunião do CNPI, SESAI anuncia construção de 1,4 mil cisternas e 92 unidades de saúde para povos indígenas
10/10/2025
Fonte: MPI - https://www.gov.br
O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, anunciou na sexta-feira (10), durante o segundo dia da 5ª Reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), duas ações estruturantes para os povos originários: a construção de 1.421 cisternas no semiárido, através do programa cisterna, e 92 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Os projetos contam com ministérios assumindo atribuições transversais e o PAC sendo usado pela primeira vez para financiar a saúde indígena.
Weibe Tapeba detalhou a celebração de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para garantir o acesso à água em territórios indígenas do semiárido. A ação, que conta com a implementação do Programa Cisterna, beneficiará comunidades nos DSEI Alagoas e Sergipe, Bahia, Ceará, contemplando os estados do Ceará e Piauí, Pernambuco e Potiguara.
"O nosso Ministério da Saúde tem constituído uma relação para que os demais ministérios assumam, de fato, também as suas atribuições em temas que são transversais", afirmou Tapeba.
Investimentos e Metas
O Ministério da Saúde repassou quase R$ 10 milhões para a construção de cisternas, enquanto o MDS buscará ampliar esse quantitativo por meio dos editais já existentes. A meta do TED é a construção de 1.421 cisternas para captação e armazenamento de água da chuva. A cooperação técnica buscará ampliar a parceria para outros territórios indígenas no país.
Pela primeira vez, o PAC destina-se a financiar a infraestrutura de saúde indígena, rompendo com uma histórica associação a grandes obras que frequentemente ameaçavam territórios tradicionais. A previsão é a implementação de 92 Unidades Básicas de Saúde Indígena.
"O PAC sempre foi compreendido pelos povos indígenas até como, em certa medida, ameaça aos territórios. E é a primeira vez que o PAC assume uma tarefa de financiar unidades básicas de saúde indígena no Brasil. A inclusão de obras de unidade de saúde indígena é uma inovação", destacou o secretário.
Uma licitação foi anunciada para 20 de outubro, garantindo a construção imediata de 27 unidades que atenderão polos base dos DSEI, Cuiabá, Kaiapó (Mato Grosso), Maranhão, Ceará, Guató, Potiguara e Interior Sul.
Parcerias com Universidades e Hospitais de Excelência
A SESAI também celebrou acordos com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) para, em um período de quatro anos, garantir a construção de sistemas de abastecimento de água nesses estados.
Outro avanço mencionado foi a inclusão da SESAI no PROAD SUS, programa que permite que hospitais de excelência - como o HCor, Sírio-Libanês e Albert Einstein - repassem recursos e apoiem projetos especiais.
"Já aprovamos cinco projetos importantes que totalizam cerca de 100 milhões de reais", comemorou Tapeba. Os projetos abrangem desde a linha de cuidado materno-infantil até a implantação de telessaúde e conectividade nos territórios.
https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/noticias/2025/10-1/durante-reuniao-do-cnpi-sesai-anuncia-construcao-de-1-4-mil-cisternas-e-92-unidades-de-saude-para-povos-indigenas
Weibe Tapeba detalhou a celebração de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para garantir o acesso à água em territórios indígenas do semiárido. A ação, que conta com a implementação do Programa Cisterna, beneficiará comunidades nos DSEI Alagoas e Sergipe, Bahia, Ceará, contemplando os estados do Ceará e Piauí, Pernambuco e Potiguara.
"O nosso Ministério da Saúde tem constituído uma relação para que os demais ministérios assumam, de fato, também as suas atribuições em temas que são transversais", afirmou Tapeba.
Investimentos e Metas
O Ministério da Saúde repassou quase R$ 10 milhões para a construção de cisternas, enquanto o MDS buscará ampliar esse quantitativo por meio dos editais já existentes. A meta do TED é a construção de 1.421 cisternas para captação e armazenamento de água da chuva. A cooperação técnica buscará ampliar a parceria para outros territórios indígenas no país.
Pela primeira vez, o PAC destina-se a financiar a infraestrutura de saúde indígena, rompendo com uma histórica associação a grandes obras que frequentemente ameaçavam territórios tradicionais. A previsão é a implementação de 92 Unidades Básicas de Saúde Indígena.
"O PAC sempre foi compreendido pelos povos indígenas até como, em certa medida, ameaça aos territórios. E é a primeira vez que o PAC assume uma tarefa de financiar unidades básicas de saúde indígena no Brasil. A inclusão de obras de unidade de saúde indígena é uma inovação", destacou o secretário.
Uma licitação foi anunciada para 20 de outubro, garantindo a construção imediata de 27 unidades que atenderão polos base dos DSEI, Cuiabá, Kaiapó (Mato Grosso), Maranhão, Ceará, Guató, Potiguara e Interior Sul.
Parcerias com Universidades e Hospitais de Excelência
A SESAI também celebrou acordos com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) para, em um período de quatro anos, garantir a construção de sistemas de abastecimento de água nesses estados.
Outro avanço mencionado foi a inclusão da SESAI no PROAD SUS, programa que permite que hospitais de excelência - como o HCor, Sírio-Libanês e Albert Einstein - repassem recursos e apoiem projetos especiais.
"Já aprovamos cinco projetos importantes que totalizam cerca de 100 milhões de reais", comemorou Tapeba. Os projetos abrangem desde a linha de cuidado materno-infantil até a implantação de telessaúde e conectividade nos territórios.
https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/noticias/2025/10-1/durante-reuniao-do-cnpi-sesai-anuncia-construcao-de-1-4-mil-cisternas-e-92-unidades-de-saude-para-povos-indigenas
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