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Indígenas cobram Lula por demarcação de terras até a COP30
14/10/2025
Autor: Jaice Balduino
Fonte: Notícia Preta - https://noticiapreta.com.br/indigenas-cobram-lula-por-demarcacao-de-terras-ate-a-cop
Indígenas cobram Lula por demarcação de terras até a COP30
Jaice Balduino
Publicado:14 de outubro de 2025
Líderes indígenas realizaram nesta segunda-feira (13) um ato em Brasília levando um decreto gigante, tamanho "quadra de vôlei", e um canetão inflável para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine as portarias de demarcação de terras indígenas ainda antes da COP30. A manifestação integra a programação da Pré-COP30, paralela ao evento climático, e reforça a urgência de concluir processos pendentes de reconhecimento territorial.
O ato foi organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com apoio da ONG Avaaz e de organizações regionais. Cerca de 200 indígenas de diversas regiões do país marcharam desde o Museu Nacional até o Ministério da Justiça, passando pelo Congresso Nacional. Eles pedem que Lula e o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski assinem os processos de demarcação de 104 Terras Indígenas que já estão em etapa final.
Segundo a APIB, das 104 terras, 37 dependem do ministro da Justiça e 67 dependem da assinatura do Presidente para avançar. Integrantes da mobilização afirmam que essas demarcações seriam um legado climático importante para o Brasil, reforçando o papel das comunidades indígenas na proteção ambiental.
COP30 - O que é e por que está no centro do debate
A COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025, e reunirá líderes de 190 países para discutir medidas de mitigação das mudanças climáticas e transição energética.
É a primeira vez que a Amazônia sediará o evento, o que reforça o papel estratégico do Brasil na pauta ambiental global. O governo federal vê a COP30 como oportunidade para mostrar avanços em políticas socioambientais, mas movimentos indígenas e ambientalistas afirmam que a credibilidade do país depende de ações concretas - como a demarcação efetiva das Terras Indígenas, fundamentais para conter o desmatamento.
Dados relevantes:
Territórios indígenas ocupam 13,75% do território nacional, segundo o IBGE (Censo 2022).
Cerca de 490 Terras Indígenas estão identificadas no país, das quais 126 aguardam demarcação definitiva (Funai, 2025).
Estudos do Instituto Socioambiental (ISA) mostram que as áreas legalmente demarcadas têm índices de desmatamento até 20 vezes menores que outras regiões da Amazônia.
Histórico da demarcação de Terras Indígenas no Brasil
O direito dos povos indígenas à terra é garantido pela Constituição Federal de 1988, que determina que as áreas tradicionalmente ocupadas devem ser reconhecidas e demarcadas pela União. No entanto, o processo é lento e frequentemente alvo de disputas políticas e econômicas.
1973: A Lei no 6.001 (Estatuto do Índio) reconhece o direito à posse das terras, mas sem garantir autonomia ou ritmo nas demarcações.
1988: A nova Constituição consolida o direito originário dos povos indígenas sobre suas terras e dá prazo de cinco anos para que todas as demarcações fossem concluídas - o que nunca ocorreu.
1992: Na ECO-92 (Rio de Janeiro), o Brasil assumiu compromissos internacionais de preservação ambiental e valorização dos povos tradicionais.
2000-2010: Governo Lula realizou mais de 80 demarcações, incluindo terras emblemáticas como a Raposa Serra do Sol (RR) e a Terra Indígena Yanomami (AM/RR).
2010-2022: O ritmo caiu drasticamente; o governo Bolsonaro homologou apenas duas terras indígenas em quatro anos.
2023-2025: O governo Lula retomou o processo, com 10 novas homologações até o momento, mas há 104 processos prontos para assinatura, segundo dados da APIB e Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
Estudos do IPCC e da FAO apontam que os territórios indígenas são barreiras naturais contra o avanço do desmatamento e contribuem significativamente para a absorção de carbono. Segundo o ISA, 80% da biodiversidade global está em áreas habitadas por povos indígenas, o que faz da demarcação uma ação climática essencial.
Durante o percurso, os manifestantes ocuparam parte do Eixo Monumental e circularam em frente ao Congresso e ao Ministério da Justiça. O ato chama atenção para a relação entre demarcação territorial e mudanças climáticas, destacando como a proteção dos territórios indígenas contribui para a conservação ambiental e combate ao desmatamento.
A manifestação antecede o evento climático internacional, e surge como uma estratégia para pressionar o governo federal a transformar promessas em decisões concretas.
https://noticiapreta.com.br/indigenas-cobram-lula-por-demarcacao-de-terras-ate-a-cop30/
Jaice Balduino
Publicado:14 de outubro de 2025
Líderes indígenas realizaram nesta segunda-feira (13) um ato em Brasília levando um decreto gigante, tamanho "quadra de vôlei", e um canetão inflável para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine as portarias de demarcação de terras indígenas ainda antes da COP30. A manifestação integra a programação da Pré-COP30, paralela ao evento climático, e reforça a urgência de concluir processos pendentes de reconhecimento territorial.
O ato foi organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com apoio da ONG Avaaz e de organizações regionais. Cerca de 200 indígenas de diversas regiões do país marcharam desde o Museu Nacional até o Ministério da Justiça, passando pelo Congresso Nacional. Eles pedem que Lula e o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski assinem os processos de demarcação de 104 Terras Indígenas que já estão em etapa final.
Segundo a APIB, das 104 terras, 37 dependem do ministro da Justiça e 67 dependem da assinatura do Presidente para avançar. Integrantes da mobilização afirmam que essas demarcações seriam um legado climático importante para o Brasil, reforçando o papel das comunidades indígenas na proteção ambiental.
COP30 - O que é e por que está no centro do debate
A COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025, e reunirá líderes de 190 países para discutir medidas de mitigação das mudanças climáticas e transição energética.
É a primeira vez que a Amazônia sediará o evento, o que reforça o papel estratégico do Brasil na pauta ambiental global. O governo federal vê a COP30 como oportunidade para mostrar avanços em políticas socioambientais, mas movimentos indígenas e ambientalistas afirmam que a credibilidade do país depende de ações concretas - como a demarcação efetiva das Terras Indígenas, fundamentais para conter o desmatamento.
Dados relevantes:
Territórios indígenas ocupam 13,75% do território nacional, segundo o IBGE (Censo 2022).
Cerca de 490 Terras Indígenas estão identificadas no país, das quais 126 aguardam demarcação definitiva (Funai, 2025).
Estudos do Instituto Socioambiental (ISA) mostram que as áreas legalmente demarcadas têm índices de desmatamento até 20 vezes menores que outras regiões da Amazônia.
Histórico da demarcação de Terras Indígenas no Brasil
O direito dos povos indígenas à terra é garantido pela Constituição Federal de 1988, que determina que as áreas tradicionalmente ocupadas devem ser reconhecidas e demarcadas pela União. No entanto, o processo é lento e frequentemente alvo de disputas políticas e econômicas.
1973: A Lei no 6.001 (Estatuto do Índio) reconhece o direito à posse das terras, mas sem garantir autonomia ou ritmo nas demarcações.
1988: A nova Constituição consolida o direito originário dos povos indígenas sobre suas terras e dá prazo de cinco anos para que todas as demarcações fossem concluídas - o que nunca ocorreu.
1992: Na ECO-92 (Rio de Janeiro), o Brasil assumiu compromissos internacionais de preservação ambiental e valorização dos povos tradicionais.
2000-2010: Governo Lula realizou mais de 80 demarcações, incluindo terras emblemáticas como a Raposa Serra do Sol (RR) e a Terra Indígena Yanomami (AM/RR).
2010-2022: O ritmo caiu drasticamente; o governo Bolsonaro homologou apenas duas terras indígenas em quatro anos.
2023-2025: O governo Lula retomou o processo, com 10 novas homologações até o momento, mas há 104 processos prontos para assinatura, segundo dados da APIB e Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
Estudos do IPCC e da FAO apontam que os territórios indígenas são barreiras naturais contra o avanço do desmatamento e contribuem significativamente para a absorção de carbono. Segundo o ISA, 80% da biodiversidade global está em áreas habitadas por povos indígenas, o que faz da demarcação uma ação climática essencial.
Durante o percurso, os manifestantes ocuparam parte do Eixo Monumental e circularam em frente ao Congresso e ao Ministério da Justiça. O ato chama atenção para a relação entre demarcação territorial e mudanças climáticas, destacando como a proteção dos territórios indígenas contribui para a conservação ambiental e combate ao desmatamento.
A manifestação antecede o evento climático internacional, e surge como uma estratégia para pressionar o governo federal a transformar promessas em decisões concretas.
https://noticiapreta.com.br/indigenas-cobram-lula-por-demarcacao-de-terras-ate-a-cop30/
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