From Indigenous Peoples in Brazil
News
#OcupaPanda: Construção da agenda parlamentar para a defesa do clima
15/10/2025
Fonte: WWF Brasil - https://www.wwf.org.br/nossosconteudos/notas_e_releases/saladeimprensa/?93060/OcupaPand
#OcupaPanda: Construção da agenda parlamentar para a defesa do clima
Painel discutiu a importância da incidência legislativa como estratégia para avanços socioambientais e bloqueio de retrocessos
Por WWF-Brasil
outubro, 15 2025
O segundo painel desta terça-feira (14) no Ocupa Panda, evento realizado pelo WWF-Brasil como preparação para a COP30, foi aberto por Ana Carolina Crisostomo, especialista em conservação e políticas públicas da organização, que destacou o contexto político atual, no qual uma tentativa de retomada das pautas ambientais enfrenta a oposição de um Congresso hostil, que atua em benefício próprio. Esse embate ocorre no momento em que os biomas enfrentam o caos climático, com a vegetação nativa afetada pelo fogo e perdas cada vez mais irreversíveis. "Isso tudo nos empurra para o Judiciário", sintetizou.
Suely Araújo, do Observatório do Clima, falou sobre a atuação da organização, que trabalha com incidência e litigância. Suely citou um grupo de trabalho (GT) específico para Congresso, que faz um corpo a corpo constante com os deputados e senadores, com ações de incidência política. "Fazemos um advocacy pé no chão: batemos na porta dos gabinetes dos deputados", disse. "Esse novo Congresso, retrógrado e com mais força por conta do poder sobre orçamentos, exigiu da gente uma nova forma de lidar, mais presente."
Em seguida, quatro debatedores discutiram ações de incidência legislativa. Karin Kassmayer, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e consultora no Senado Federal, descreveu os bastidores de como a pauta ambiental tem sido tratada no Congresso. "Às portas da COP30, o parlamento não está se mobilizando tanto para os debates ambientais", lamentou a consultora, que comentou a tramitação de leis que tratam do tema, como a do licenciamento ambiental.
Alice Dandara, advogada no Instituto Socioambiental (ISA), relatou como o Congresso atual, por ser hostil ao Executivo e às proposições ambientais, é duplamente refratário aos projetos que favorecem as causas defendidas pela organização. "Nós, do ISA, avaliamos que é o pior momento para a pauta ambiental da história do país", destacou. "A depender da pauta, nem queremos que os projetos entrem, porque podem sair piorados."
Júlia Navarra, assessora parlamentar da deputada Célia Xakriabá (PSOL), lamentou a falta de força das questões indígenas dentro do Congresso. "Somos atacados diariamente pelos outros parlamentares. E não somente quando os projetos têm relação direta com os indígenas, mas sempre que alguma causa ambiental está em pauta - porque afetar o meio ambiente é afetá-los."
Lucas Marubo, da Frente Parlamentar Indígena, afirmou que não é fácil estar "na arena dos poderes", mas é necessário. Disse celebrar cada pequena vitória dos povos indígenas, mas pediu apoio aos campos progressistas: "Mesmo entre os deputados do PT, PSOL, quantos defendem as causas indígenas?", questionou.
FIQUE DE OLHO!
Suely Araújo, do Observatório do Clima
"Quanto mais difícil o Congresso, mais litigância. Somos estratégicos nisso: entramos para ganhar, com certeza técnica, petições curtas - pedindo uma ou duas coisas -, para o ministro ler e entender rápido o que queremos, e sem usar 'juridiquês', para facilitar a comunicação posteriormente. Essa estratégia tem se mostrado vitoriosa."
Karin Kassmayer, professora do IDP e consultora no Senado Federal
"Hoje, existem mais de 30 projetos de lei que enfraquecem o Código Florestal no Congresso; enquanto os projetos relacionados à causa animal crescem, os que visam a proteção dos biomas deixam a desejar. Para além desses temas, outra questão que a sociedade civil deveria olhar é o orçamento: é importante acompanhar se há emendas direcionadas para as questões do clima."
Alice Dandara, advogada no Instituto Socioambiental (ISA)
"É um tremendo desafio pensar em uma agenda propositiva ambiental a partir do Congresso atual: são 95 deputados e 14 senadores de extrema direita, 307 deputados e 51 senadores do agro. É uma oposição que tem força para se opor ao governo federal, descredibilizá-lo e desmoralizá-lo nacional e internacionalmente."
Júlia Navarra, assessora parlamentar da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL)
"Existem, hoje, 795 proposições que ferem os direitos indígenas, a maioria delas propostas pelo PL e pelo União Brasil. O Marco Temporal é o mais conhecido de todos, mas tem até uma CPI, que pode ser instaurada para investigar terras indígenas. Precisamos aumentar a bancada do cocar."
Lucas Marubo, da Frente Parlamentar Indígena
"Temos que ser mais propositivos no Congresso. Falar mais de economia, entrar em debates como o da tributação. Porque, agora, além de usurparem nossas terras e nossos biomas, usurpam também o protagonismo indígena: tínhamos um projeto de lei sobre agentes de saúde indígenas que estava em vias de aprovação. A relatora tirou de pauta dizendo que tinha uma proposta melhor, feita pelo PL, no Senado."
COMO O WWF-BRASIL ATUA
O WWF-Brasil tem o compromisso de contribuir para a construção de um futuro sustentável, em que o país avance rumo à neutralidade de emissões, com sua biodiversidade conservada e impulsionado por um modelo de desenvolvimento justo, inclusivo e responsável. Nossa estratégia está estruturada em quatro pilares:
Zerar o desmatamento e fomentar Soluções Baseadas na Natureza.
Fortalecer a conservação da biodiversidade.
Proteger direitos e promover o bem-estar de povos e comunidades tradicionais.
Promover um desenvolvimento de baixo impacto.
https://www.wwf.org.br/nossosconteudos/notas_e_releases/saladeimprensa/?93060/OcupaPanda-Construcao-da-agenda-parlamentar-para-a-defesa-do-clima
Painel discutiu a importância da incidência legislativa como estratégia para avanços socioambientais e bloqueio de retrocessos
Por WWF-Brasil
outubro, 15 2025
O segundo painel desta terça-feira (14) no Ocupa Panda, evento realizado pelo WWF-Brasil como preparação para a COP30, foi aberto por Ana Carolina Crisostomo, especialista em conservação e políticas públicas da organização, que destacou o contexto político atual, no qual uma tentativa de retomada das pautas ambientais enfrenta a oposição de um Congresso hostil, que atua em benefício próprio. Esse embate ocorre no momento em que os biomas enfrentam o caos climático, com a vegetação nativa afetada pelo fogo e perdas cada vez mais irreversíveis. "Isso tudo nos empurra para o Judiciário", sintetizou.
Suely Araújo, do Observatório do Clima, falou sobre a atuação da organização, que trabalha com incidência e litigância. Suely citou um grupo de trabalho (GT) específico para Congresso, que faz um corpo a corpo constante com os deputados e senadores, com ações de incidência política. "Fazemos um advocacy pé no chão: batemos na porta dos gabinetes dos deputados", disse. "Esse novo Congresso, retrógrado e com mais força por conta do poder sobre orçamentos, exigiu da gente uma nova forma de lidar, mais presente."
Em seguida, quatro debatedores discutiram ações de incidência legislativa. Karin Kassmayer, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e consultora no Senado Federal, descreveu os bastidores de como a pauta ambiental tem sido tratada no Congresso. "Às portas da COP30, o parlamento não está se mobilizando tanto para os debates ambientais", lamentou a consultora, que comentou a tramitação de leis que tratam do tema, como a do licenciamento ambiental.
Alice Dandara, advogada no Instituto Socioambiental (ISA), relatou como o Congresso atual, por ser hostil ao Executivo e às proposições ambientais, é duplamente refratário aos projetos que favorecem as causas defendidas pela organização. "Nós, do ISA, avaliamos que é o pior momento para a pauta ambiental da história do país", destacou. "A depender da pauta, nem queremos que os projetos entrem, porque podem sair piorados."
Júlia Navarra, assessora parlamentar da deputada Célia Xakriabá (PSOL), lamentou a falta de força das questões indígenas dentro do Congresso. "Somos atacados diariamente pelos outros parlamentares. E não somente quando os projetos têm relação direta com os indígenas, mas sempre que alguma causa ambiental está em pauta - porque afetar o meio ambiente é afetá-los."
Lucas Marubo, da Frente Parlamentar Indígena, afirmou que não é fácil estar "na arena dos poderes", mas é necessário. Disse celebrar cada pequena vitória dos povos indígenas, mas pediu apoio aos campos progressistas: "Mesmo entre os deputados do PT, PSOL, quantos defendem as causas indígenas?", questionou.
FIQUE DE OLHO!
Suely Araújo, do Observatório do Clima
"Quanto mais difícil o Congresso, mais litigância. Somos estratégicos nisso: entramos para ganhar, com certeza técnica, petições curtas - pedindo uma ou duas coisas -, para o ministro ler e entender rápido o que queremos, e sem usar 'juridiquês', para facilitar a comunicação posteriormente. Essa estratégia tem se mostrado vitoriosa."
Karin Kassmayer, professora do IDP e consultora no Senado Federal
"Hoje, existem mais de 30 projetos de lei que enfraquecem o Código Florestal no Congresso; enquanto os projetos relacionados à causa animal crescem, os que visam a proteção dos biomas deixam a desejar. Para além desses temas, outra questão que a sociedade civil deveria olhar é o orçamento: é importante acompanhar se há emendas direcionadas para as questões do clima."
Alice Dandara, advogada no Instituto Socioambiental (ISA)
"É um tremendo desafio pensar em uma agenda propositiva ambiental a partir do Congresso atual: são 95 deputados e 14 senadores de extrema direita, 307 deputados e 51 senadores do agro. É uma oposição que tem força para se opor ao governo federal, descredibilizá-lo e desmoralizá-lo nacional e internacionalmente."
Júlia Navarra, assessora parlamentar da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL)
"Existem, hoje, 795 proposições que ferem os direitos indígenas, a maioria delas propostas pelo PL e pelo União Brasil. O Marco Temporal é o mais conhecido de todos, mas tem até uma CPI, que pode ser instaurada para investigar terras indígenas. Precisamos aumentar a bancada do cocar."
Lucas Marubo, da Frente Parlamentar Indígena
"Temos que ser mais propositivos no Congresso. Falar mais de economia, entrar em debates como o da tributação. Porque, agora, além de usurparem nossas terras e nossos biomas, usurpam também o protagonismo indígena: tínhamos um projeto de lei sobre agentes de saúde indígenas que estava em vias de aprovação. A relatora tirou de pauta dizendo que tinha uma proposta melhor, feita pelo PL, no Senado."
COMO O WWF-BRASIL ATUA
O WWF-Brasil tem o compromisso de contribuir para a construção de um futuro sustentável, em que o país avance rumo à neutralidade de emissões, com sua biodiversidade conservada e impulsionado por um modelo de desenvolvimento justo, inclusivo e responsável. Nossa estratégia está estruturada em quatro pilares:
Zerar o desmatamento e fomentar Soluções Baseadas na Natureza.
Fortalecer a conservação da biodiversidade.
Proteger direitos e promover o bem-estar de povos e comunidades tradicionais.
Promover um desenvolvimento de baixo impacto.
https://www.wwf.org.br/nossosconteudos/notas_e_releases/saladeimprensa/?93060/OcupaPanda-Construcao-da-agenda-parlamentar-para-a-defesa-do-clima
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source