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Rede de parlamentares de países amazônicos firma posição contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas
07/10/2025
Autor: Leonardo Fernandes
Fonte: Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/
Rede de parlamentares de países amazônicos firma posição contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Documento apresentado à Presidência da COP 30 propõe uma transição energética justa e com fontes renováveis
A Rede Parlamentares por um Futuro Livre de Combustíveis Fósseis apresentou o relatório Protegendo o coração do nosso planeta: roteiro parlamentar para uma Amazônia livre de combustíveis fósseis à Presidência da COP 30, nesta terça-feira (7).
O documento é resultado de um trabalho de investigação parlamentar, realizado durante todo o ano de 2023 e 2024, e que contou com a realização de audiências públicas em Lima, no Peru, e nas cidades colombianas de Cali e Bogotá, com a participação de comunidades indígenas, organizações sociais, instituições científicas, especialistas internacionais e autoridades governamentais.
Segundo os integrantes, o objetivo da articulação é "propor um conjunto de alternativas concretas que incluem o fortalecimento das economias locais, a ampliação das energias renováveis e mecanismos de cooperação internacional para financiar uma transição justa".
"Estamos aqui em diversos países, pelo menos dez parlamentares, da Colômbia, da Bolívia, do Canadá, Brasil, Uruguai, Venezuela. Mas essa carta foi assinada por 800 parlamentares do mundo inteiro que fazem parte dessa rede por um futuro livre de combustíveis fósseis", destacou a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), integrante do comitê.
"Nós estamos falando numa região transfronteiriça que é da Colômbia, do Equador e do Brasil. Estamos aqui nessa casa do parlamento brasileiro que tem uma oportunidade também, rumo à COP 30, de votar projetos que verdadeiramente não vão contra o meio ambiente. A transição justa precisa de repensar uma transição ecológica e econômica" completou.
O parlamentar colombiano Juan Carlos Losada é autor de um projeto de lei para proibir a exploração de hidrocarbonetos na região amazônica da Colômbia, que será apresentado em pelo menos outros cinco países da região. O deputado destacou o processo de construção do relatório, em permanente diálogo com as comunidades que vivem na região amazônica.
"Após dois anos de audiências públicas em vários países, conversas com comunidades indígenas, auscultação de acadêmicos e de atores governamentais, vimos como, em nossos países, essas indústrias não só não trouxeram quase nenhum benefício econômico aos territórios onde operam, como também levaram à destruição", ressaltou. "Sabemos que é uma discussão difícil, sabemos que não é uma discussão que acontecerá da noite para o dia ou que produzirá resultados reais da noite para o dia", ponderou o parlamentar.
Losada ainda criticou a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende abertamente a pesquisa para exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, sob o argumento de que é preciso desenvolver a região.
"Após 60, 70, em alguns casos 80 anos de extrativismo, as regiões onde essa atividade foi realizada continuam sendo as mais pobres da América Latina. Ou seja, se o argumento de Lula é que os royalties do petróleo trarão desenvolvimento, bem-estar, construção de infraestrutura, educação, seja lá o que for, a evidência que pode ser retirada do restante dos países amazônicos, onde isso ocorre há quase um século, é exatamente o oposto. São regiões que se empobreceram, onde seu tecido social se deteriorou", disse o parlamentar, que destacou a postura coerente do presidente colombiano, Gustavo Petro.
"Acreditamos que a Amazônia, como a última grande floresta remanescente da humanidade, lar do último grande rio voador que resta neste planeta, deve ser o primeiro território a ser declarado livre de combustíveis fósseis. A Colômbia tomou medidas nessa direção. A Colômbia é o primeiro país a apoiar oficialmente um tratado de não proliferação de combustíveis fósseis. E o governo de Gustavo Petro decidiu, durante esses quatro anos, não conceder mais licenças de exploração ou exploração", concluiu.
Por sua vez, a parlamentar do Peru Ruth Luque afirmou que a rede de parlamentares busca incidir sobre o tema com o sentido de urgência que a situação climática exige.
"Este documento apresenta um conjunto de recomendações, e uma das principais obrigações que lembramos aos governos é justamente essa atenção prioritária à Amazônia, porque acreditamos que a Amazônia está em um verdadeiro ponto de ruptura, em um ponto em que, se as decisões adequadas não forem tomadas, a situação pode ser realmente irreversível, não apenas para a população indígena existente, que é muito importante lá, mas também para o mundo", afirmou a deputada peruana.
O Comitê Amazônico da investigação é composto por 12 legisladores de sete países: Célia Xakriabá, Ivan Valente e Livia Duarte (Brasil), Cecilia Requena (Bolívia), Juan Carlos Losada e Andrés Cancimance (Colômbia), Cecilia Baltazar e Jahiren Noriega (Equador), Rosa Gálvez (Canadá), Ruth Luque e Sigrid Bazán (Peru) e Lois Maldonado (Venezuela).
Editado por: Luís Indriunas
https://www.brasildefato.com.br/2025/10/07/rede-de-parlamentares-de-paises-amazonicos-firma-posicao-contra-a-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas/
Documento apresentado à Presidência da COP 30 propõe uma transição energética justa e com fontes renováveis
A Rede Parlamentares por um Futuro Livre de Combustíveis Fósseis apresentou o relatório Protegendo o coração do nosso planeta: roteiro parlamentar para uma Amazônia livre de combustíveis fósseis à Presidência da COP 30, nesta terça-feira (7).
O documento é resultado de um trabalho de investigação parlamentar, realizado durante todo o ano de 2023 e 2024, e que contou com a realização de audiências públicas em Lima, no Peru, e nas cidades colombianas de Cali e Bogotá, com a participação de comunidades indígenas, organizações sociais, instituições científicas, especialistas internacionais e autoridades governamentais.
Segundo os integrantes, o objetivo da articulação é "propor um conjunto de alternativas concretas que incluem o fortalecimento das economias locais, a ampliação das energias renováveis e mecanismos de cooperação internacional para financiar uma transição justa".
"Estamos aqui em diversos países, pelo menos dez parlamentares, da Colômbia, da Bolívia, do Canadá, Brasil, Uruguai, Venezuela. Mas essa carta foi assinada por 800 parlamentares do mundo inteiro que fazem parte dessa rede por um futuro livre de combustíveis fósseis", destacou a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), integrante do comitê.
"Nós estamos falando numa região transfronteiriça que é da Colômbia, do Equador e do Brasil. Estamos aqui nessa casa do parlamento brasileiro que tem uma oportunidade também, rumo à COP 30, de votar projetos que verdadeiramente não vão contra o meio ambiente. A transição justa precisa de repensar uma transição ecológica e econômica" completou.
O parlamentar colombiano Juan Carlos Losada é autor de um projeto de lei para proibir a exploração de hidrocarbonetos na região amazônica da Colômbia, que será apresentado em pelo menos outros cinco países da região. O deputado destacou o processo de construção do relatório, em permanente diálogo com as comunidades que vivem na região amazônica.
"Após dois anos de audiências públicas em vários países, conversas com comunidades indígenas, auscultação de acadêmicos e de atores governamentais, vimos como, em nossos países, essas indústrias não só não trouxeram quase nenhum benefício econômico aos territórios onde operam, como também levaram à destruição", ressaltou. "Sabemos que é uma discussão difícil, sabemos que não é uma discussão que acontecerá da noite para o dia ou que produzirá resultados reais da noite para o dia", ponderou o parlamentar.
Losada ainda criticou a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende abertamente a pesquisa para exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, sob o argumento de que é preciso desenvolver a região.
"Após 60, 70, em alguns casos 80 anos de extrativismo, as regiões onde essa atividade foi realizada continuam sendo as mais pobres da América Latina. Ou seja, se o argumento de Lula é que os royalties do petróleo trarão desenvolvimento, bem-estar, construção de infraestrutura, educação, seja lá o que for, a evidência que pode ser retirada do restante dos países amazônicos, onde isso ocorre há quase um século, é exatamente o oposto. São regiões que se empobreceram, onde seu tecido social se deteriorou", disse o parlamentar, que destacou a postura coerente do presidente colombiano, Gustavo Petro.
"Acreditamos que a Amazônia, como a última grande floresta remanescente da humanidade, lar do último grande rio voador que resta neste planeta, deve ser o primeiro território a ser declarado livre de combustíveis fósseis. A Colômbia tomou medidas nessa direção. A Colômbia é o primeiro país a apoiar oficialmente um tratado de não proliferação de combustíveis fósseis. E o governo de Gustavo Petro decidiu, durante esses quatro anos, não conceder mais licenças de exploração ou exploração", concluiu.
Por sua vez, a parlamentar do Peru Ruth Luque afirmou que a rede de parlamentares busca incidir sobre o tema com o sentido de urgência que a situação climática exige.
"Este documento apresenta um conjunto de recomendações, e uma das principais obrigações que lembramos aos governos é justamente essa atenção prioritária à Amazônia, porque acreditamos que a Amazônia está em um verdadeiro ponto de ruptura, em um ponto em que, se as decisões adequadas não forem tomadas, a situação pode ser realmente irreversível, não apenas para a população indígena existente, que é muito importante lá, mas também para o mundo", afirmou a deputada peruana.
O Comitê Amazônico da investigação é composto por 12 legisladores de sete países: Célia Xakriabá, Ivan Valente e Livia Duarte (Brasil), Cecilia Requena (Bolívia), Juan Carlos Losada e Andrés Cancimance (Colômbia), Cecilia Baltazar e Jahiren Noriega (Equador), Rosa Gálvez (Canadá), Ruth Luque e Sigrid Bazán (Peru) e Lois Maldonado (Venezuela).
Editado por: Luís Indriunas
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