From Indigenous Peoples in Brazil
News
COP30: governo federal homologa quatro terras indígenas e avança com outras dez demarcações
18/11/2025
Autor: Paulo Assad.; Lucas Altino
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/brasil/cop-30-amazonia/noticia/2025/11/18/cop30-governo-federal-h
COP30: governo federal homologa quatro terras indígenas e avança com outras dez demarcações
Medidas foram anunciadas ontem pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
Por Paulo Assad e Lucas Altino
18/11/2025
O governo federal publicou na edição do Diário Oficial desta terça-feira a homologação de quatro Terras Indígenas (TIs) nos estados do Mato Grosso, Amazonas e Pará. Outras dez portarias declaratórias de demarcação de terras também foram feitas pelo Ministério da Justiça, como havia sido anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, na COP30.
A homologação e declaração são momentos distintos do processo de reconhecimento de terras indígenas, sendo a primeira um ato realizado pelo presidente que confirma a demarcação. A portaria declaratória é uma etapa anterior na qual o Ministério da Justiça delimita a TI após ter chegado ao fim do prazo de contestações.
Das quatro áreas homologadas hoje, três ficam no Mato Grosso: a TI Manoki, no município de Brasnorte, TI Kaxuyana-Tunayana, em Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D'Oeste, e a TI Estação Parecis, localizada em Diamantino. A quarta Terra Indígena é a Kaxuyana-Tunayana, que fica entre os municípios de de Faro e Oriximiná, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas.
Dessas, a maior em área é a Kaxuyana-Tunayana, com mais de dois milhões de hectares de superfície. Ela abriga os povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena, além de povos isolados.
Nesta terça-feira também foram publicadas no Diário Oficial dez portarias declaratórias de TIs, como havia sido anunciado pelos ministros Sônia Guajajara e Ricardo Lewandowski. Entre os beneficiados estão povos indígenas de todas as regiões do Brasil. Veja abaixo a lista:
TI Vista Alegre (AM - Mura)
TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá)
TI Comexatibá (BA - Pataxó)
TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani)
TI Sawré Ba'pim (PA - Munduruku)
TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara)
TI Sambaqui (PR - Guarani)
TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani)
TI Pakurity (SP - Guarani)
TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani)
Uma das beneficiadas pelas portarias declaratórias, a TI Tupinambá de Olivença tem uma área de aproximadamente 47.376 hectares, sendo ocupada por 4.631 pessoas. A demarcação do território havia sido prometida no ano passado durante ato de devolução do Manto dos Tupinambás, peça que esteve por 300 anos exposta em um museu da Dinamarca. O objeto sagrado havia sido levado do Brasil em 1644.
Outra terra indígena declarada nesta terça-feira é a de Sawre Ba'pim, onde reside o povo Munduruku, em Itaituba (PA). A área está sobreposta em 78,59% com o Parque Nacional da Amazônia, Unidade de Conservação Federal de proteção integral. Em Iguape (SP), foi declarada a TI Ka'aguy Hovy, situada no Vale da Ribeira, que fica totalmente e sobreposto à Área de Proteção Ambiental (APA) de Cananéia-Iguape-Peruíbe.
Indígenas celebram avanço, mas cobram outras demarcações
O avanço de demarcações é o principal pleito indígena durante a COP 30. Em atos, protestos e marchas, essa bandeira se sobressai. Nesta terça (18), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab celebrou as publicações do governo, mas ressaltou que ainda existem 25 TIs que "precisam progredir em seus processos de demarcação":
"É essencial que o Estado brasileiro acelere esses procedimentos, tanto como garantia dos direitos dos povos originários, quanto como uma ação efetiva de política climática. Portanto, a Coiab reafirma sua reivindicação para que a demarcação de Terras Indígenas seja reconhecida oficialmente como uma política de clima e incorporada à NDC brasileira e ao documento final da COP30. A demarcação é uma estratégia indispensável para conter o desmatamento, preservar a biodiversidade e assegurar o equilíbrio climático do planeta. A hora de agir é agora. A resposta somos nós!", escreveu, em nota.
Marcio Santilli, ex-presidente da Funai e atual presidente do Instituto Socioambiental (ISA), considerou a divulgação "muito relevante" pela sua quantidade.
- Salvo engano, fazem muitos anos que não sai um conjunto tão abrangente. Chama a atenção, fugiu do "conta gotas" que prevaleceu na última década - afirmou.
Santilli diz que as portarias declaratórias são especialmente importantes, pois é a etapa em que o estado brasileiro delimita de fato o território que será demarcado, enquanto a primeira etapa, de identificação da Funai, não necessariamente é definitiva.
- A tomada de decisão política do estado brasileiro se dá no ato da declaração do Ministério da Justiça - explicou.
Conflitos recentes em praia famosa da Bahia
O especialista destacou especialmente as declarações das Terras Tupinambá de Olivença (etnia Tupinambá) e Comexatiba (etnia Pataxó), ambas no sul da Bahia, região que vem sofrendo com muitos conflitos fundiários recentes, entre populações indígenas e fazendeiros. A TI Comexatiba fica em Cumuruxatiba, famoso distrito que é destino turístico baiano. Nos últimos meses, houve acusações, por parte dos indígenas, de ataques a tiros por "pistoleiros" e recentemente equipes da Força Nacional foram destacadas para atuar na região.
Em função do conflito, em agosto, cerca de 50 famílias Pataxó ocuparam uma área reivindicada que está sobreposta por duas fazendas na cidade de Prado. Por conta da disputa, até o acesso a uma das famosas praias da região - a Praia do Moreira - foi fechada.
13,8% do território nacional
Atualmente as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, o equivalente a 13,8% do território nacional. Com as novas portarias, o Brasil passa a ter 21 terras indígenas reconhecidas. Ao divulgar as novas demarcações, o governo federal afirmou que a ampliação destas áreas podem evitar até 20% do desmatamento e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030.
O anúncio de que as novas demarcações seriam feitas ocorreu durante a Marcha Global dos Povos Indígenas na COP30.
- É um avanço na demarcação de terras indígenas no Brasil - disse a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
A demarcação de terras é uma das principais bandeiras dos povos indígenas durante a COP30. Na última sexta-feira, indígenas Munduruku, articulados pelo Movimento Ipereg Ayu, fizeram um protesto em frente à Blue Zone (Zona Azul) da COP30. Eles exigiam uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e denunciavam o avanço de projetos de infraestrutura que ameaçam o território Munduruku e outros povos da bacia dos rios Tapajós e Xingu.
Dias antes, no dia 11 de novembro, outro grupo de indígenas realizaram uma manifestação que adentrou o espaço oficial da COP30, deixando dois seguranças feridos no protesto. Em uma coletiva de imprensa posterior, representantes das etnias Tupinambá, Arapiun, Arara Vermelha e Maitapu, da região do Baixo Tapajós (PA), afirmaram que o movimento era pacífico e que pediam a demarcação de terras.
https://oglobo.globo.com/brasil/cop-30-amazonia/noticia/2025/11/18/cop30-governo-federal-homologa-quatro-terras-indigenas-e-avanca-com-outras-dez-demarcacoes.ghtml
Medidas foram anunciadas ontem pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
Por Paulo Assad e Lucas Altino
18/11/2025
O governo federal publicou na edição do Diário Oficial desta terça-feira a homologação de quatro Terras Indígenas (TIs) nos estados do Mato Grosso, Amazonas e Pará. Outras dez portarias declaratórias de demarcação de terras também foram feitas pelo Ministério da Justiça, como havia sido anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, na COP30.
A homologação e declaração são momentos distintos do processo de reconhecimento de terras indígenas, sendo a primeira um ato realizado pelo presidente que confirma a demarcação. A portaria declaratória é uma etapa anterior na qual o Ministério da Justiça delimita a TI após ter chegado ao fim do prazo de contestações.
Das quatro áreas homologadas hoje, três ficam no Mato Grosso: a TI Manoki, no município de Brasnorte, TI Kaxuyana-Tunayana, em Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D'Oeste, e a TI Estação Parecis, localizada em Diamantino. A quarta Terra Indígena é a Kaxuyana-Tunayana, que fica entre os municípios de de Faro e Oriximiná, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas.
Dessas, a maior em área é a Kaxuyana-Tunayana, com mais de dois milhões de hectares de superfície. Ela abriga os povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena, além de povos isolados.
Nesta terça-feira também foram publicadas no Diário Oficial dez portarias declaratórias de TIs, como havia sido anunciado pelos ministros Sônia Guajajara e Ricardo Lewandowski. Entre os beneficiados estão povos indígenas de todas as regiões do Brasil. Veja abaixo a lista:
TI Vista Alegre (AM - Mura)
TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá)
TI Comexatibá (BA - Pataxó)
TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani)
TI Sawré Ba'pim (PA - Munduruku)
TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara)
TI Sambaqui (PR - Guarani)
TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani)
TI Pakurity (SP - Guarani)
TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani)
Uma das beneficiadas pelas portarias declaratórias, a TI Tupinambá de Olivença tem uma área de aproximadamente 47.376 hectares, sendo ocupada por 4.631 pessoas. A demarcação do território havia sido prometida no ano passado durante ato de devolução do Manto dos Tupinambás, peça que esteve por 300 anos exposta em um museu da Dinamarca. O objeto sagrado havia sido levado do Brasil em 1644.
Outra terra indígena declarada nesta terça-feira é a de Sawre Ba'pim, onde reside o povo Munduruku, em Itaituba (PA). A área está sobreposta em 78,59% com o Parque Nacional da Amazônia, Unidade de Conservação Federal de proteção integral. Em Iguape (SP), foi declarada a TI Ka'aguy Hovy, situada no Vale da Ribeira, que fica totalmente e sobreposto à Área de Proteção Ambiental (APA) de Cananéia-Iguape-Peruíbe.
Indígenas celebram avanço, mas cobram outras demarcações
O avanço de demarcações é o principal pleito indígena durante a COP 30. Em atos, protestos e marchas, essa bandeira se sobressai. Nesta terça (18), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab celebrou as publicações do governo, mas ressaltou que ainda existem 25 TIs que "precisam progredir em seus processos de demarcação":
"É essencial que o Estado brasileiro acelere esses procedimentos, tanto como garantia dos direitos dos povos originários, quanto como uma ação efetiva de política climática. Portanto, a Coiab reafirma sua reivindicação para que a demarcação de Terras Indígenas seja reconhecida oficialmente como uma política de clima e incorporada à NDC brasileira e ao documento final da COP30. A demarcação é uma estratégia indispensável para conter o desmatamento, preservar a biodiversidade e assegurar o equilíbrio climático do planeta. A hora de agir é agora. A resposta somos nós!", escreveu, em nota.
Marcio Santilli, ex-presidente da Funai e atual presidente do Instituto Socioambiental (ISA), considerou a divulgação "muito relevante" pela sua quantidade.
- Salvo engano, fazem muitos anos que não sai um conjunto tão abrangente. Chama a atenção, fugiu do "conta gotas" que prevaleceu na última década - afirmou.
Santilli diz que as portarias declaratórias são especialmente importantes, pois é a etapa em que o estado brasileiro delimita de fato o território que será demarcado, enquanto a primeira etapa, de identificação da Funai, não necessariamente é definitiva.
- A tomada de decisão política do estado brasileiro se dá no ato da declaração do Ministério da Justiça - explicou.
Conflitos recentes em praia famosa da Bahia
O especialista destacou especialmente as declarações das Terras Tupinambá de Olivença (etnia Tupinambá) e Comexatiba (etnia Pataxó), ambas no sul da Bahia, região que vem sofrendo com muitos conflitos fundiários recentes, entre populações indígenas e fazendeiros. A TI Comexatiba fica em Cumuruxatiba, famoso distrito que é destino turístico baiano. Nos últimos meses, houve acusações, por parte dos indígenas, de ataques a tiros por "pistoleiros" e recentemente equipes da Força Nacional foram destacadas para atuar na região.
Em função do conflito, em agosto, cerca de 50 famílias Pataxó ocuparam uma área reivindicada que está sobreposta por duas fazendas na cidade de Prado. Por conta da disputa, até o acesso a uma das famosas praias da região - a Praia do Moreira - foi fechada.
13,8% do território nacional
Atualmente as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, o equivalente a 13,8% do território nacional. Com as novas portarias, o Brasil passa a ter 21 terras indígenas reconhecidas. Ao divulgar as novas demarcações, o governo federal afirmou que a ampliação destas áreas podem evitar até 20% do desmatamento e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030.
O anúncio de que as novas demarcações seriam feitas ocorreu durante a Marcha Global dos Povos Indígenas na COP30.
- É um avanço na demarcação de terras indígenas no Brasil - disse a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
A demarcação de terras é uma das principais bandeiras dos povos indígenas durante a COP30. Na última sexta-feira, indígenas Munduruku, articulados pelo Movimento Ipereg Ayu, fizeram um protesto em frente à Blue Zone (Zona Azul) da COP30. Eles exigiam uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e denunciavam o avanço de projetos de infraestrutura que ameaçam o território Munduruku e outros povos da bacia dos rios Tapajós e Xingu.
Dias antes, no dia 11 de novembro, outro grupo de indígenas realizaram uma manifestação que adentrou o espaço oficial da COP30, deixando dois seguranças feridos no protesto. Em uma coletiva de imprensa posterior, representantes das etnias Tupinambá, Arapiun, Arara Vermelha e Maitapu, da região do Baixo Tapajós (PA), afirmaram que o movimento era pacífico e que pediam a demarcação de terras.
https://oglobo.globo.com/brasil/cop-30-amazonia/noticia/2025/11/18/cop30-governo-federal-homologa-quatro-terras-indigenas-e-avanca-com-outras-dez-demarcacoes.ghtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source