From Indigenous Peoples in Brazil
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Marcha Global Indígena cobra demarcação urgente na COP30
17/11/2025
Fonte: Amazonia Real - https://amazoniareal.com.br
A Marcha Global Indígena pelo Clima abriu a segunda semana de COP30 na segunda-feira (17) em meio a protestos contra a demora do governo Lula em demarcar territórios e cessar o processo de exploração de combustíveis fósseis e de mineração nas terras indígenas. A caminhada reuniu cerca de 2.500 pessoas de povos indígenas do Brasil e do mundo, além de ativistas em defesa do reconhecimento territorial como política climática. Autoridades como a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara também marcaram presença no encerramento da marcha.
No centro das reivindicações está a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) Indígen, iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para que as demarcações, regularização e proteção de terras indígenas sejam reconhecidas como políticas centrais de mitigação climática.
Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib, declarou que a marcha já é histórica por reunir a maior representação indígena em uma conferência do clima, dando visibilidade inédita às pautas dos povos originários. "O [presidente] Lula já anunciou no dia 7 deste mês a demarcação como sendo uma política de mitigação, porém nós precisamos que ele oficialize e inclua nas NDC oficiais do Brasil, que não fique só no discurso. Estamos em diálogo com o governo brasileiro também para discutir os outros eixos das NDC indígenas", disse em entrevista à Amazônia Real.
Dinamam explicou que os sete eixos de demandas NDC Indígena - contendo 36 propostas ao todo - já foram apresentados ao governo federal. Eles incluem a demarcação como ação eficaz de mitigação, a transição energética justa sem exploração de petróleo e gás, o financiamento direto e o reconhecimento dos saberes tradicionais nas políticas climáticas. O documento está em análise no Ministério do Meio Ambiente e a expectativa é que seja incorporado até o fim da COP30.
A liderança destacou ainda que a demanda mais urgente é a homologação imediata dos territórios indígenas, cujo prazo constitucional já foi ultrapassado. "Nós queremos homologação imediata. Nenhum governo conseguiu superar a demanda que há sobre demarcação e o cumprimento do texto constitucional. o prazo nosso mesmo é agora. Até porque, se nós estamos falando de clima, se nós estamos falando de mitigação, queremos que ações concretas, ações imediatas sejam realizadas", manifestou.
A NDC Indígena reúne diretrizes que colocam os povos originários no centro da ação climática. O documento defende que, ao garantir a proteção dos territórios, os saberes ancestrais e o protagonismo dos povos originários, o Brasil pode fortalecer suas contribuições para combater as mudanças climáticas, como previsto em acordos internacionais. Apesar de representarem apenas 0,8% da população brasileira, a diversidade cultural e os modos de vida ancestrais dos mais de 300 povos indígenas do país são considerados elementos centrais para conter o ponto de não retorno da mudança do clima global.
Durante evento que lançou a primeira iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou que nos próximos dias o Ministério da Justiça vai assinar 10 portarias de declaração de terras indígenas. A data não foi informada.
Segundo a agência Brasil, as terras são TI Vista Alegre (AM - Mura), TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá), TI Comexatibá (BA - Pataxó), TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani), TI Sawré Ba'pim (PA - Munduruku), TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara), TI Sambaqui (PR - Guarani), TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani), TI Pakurity (SP - Guarani) e TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani). Na noite desta segunda, o governo confirmou a assinatura pelo Ricardo Lewandowski das portarias das dez terras indígenas. Há também numa lista de quatro terras indígenas que devem ser homologadas, mas que ainda não há confirmação.
Demarcações paralisadas
A Apib apresentou ao governo um estudo identificando 107 terras indígenas aptas a avançar no rito demarcatório, incluindo áreas que podem ser homologadas pelo presidente Lula e outras passíveis de declaração pelo ministro Ricardo Lewandowski. A articulação busca que, ainda durante a conferência, haja algum avanço concreto, como forma de o governo sinalizar ao mundo o reconhecimento dos direitos indígenas por meio da demarcação e homologação dessas terras.
"Estamos em um diálogo com o governo brasileiro para que nos próximos 5 anos se avance o máximo possível suficiente de demarcação de terra. Essas 107 terras são só as que a gente identificou que estão aptas dentro do processo do rito demarcatório. Há várias outras que ainda estão para constituir o GT [Grupo de Trabalho], ou seja, terras onde não foram tomadas nenhuma providência ainda do rito de demarcação, terras que estão em outras fases ainda iniciais, ainda nos estudos, ainda para a emissão dos relatórios circunstanciado de identificação da limitação, e também as que faltam fazer ainda a demarcação física", disse Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib.
Um dos territórios que aguarda a canetada presidencial é a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, situada no município de Oriximiná, no estado do Pará. De acordo com a liderança Beneias Waryeta, presidente da Associação Aymara, organização do povo indígena Xowyana, o seu povo estava na marcha reivindicando o processo de demarcação do território Kaxuyana, que atualmente se encontra na fase de assinatura de homologação.
"Nós estamos nos manifestando pelo posicionamento do presidente, ele tem que assinar, homologar e priorizar nosso território. Estamos aqui para isso, somando nossa força juntamente com nossos parentes de outros países e regiões. Essa é nossa reivindicação, principalmente para poder proteger nossa floresta, proteger nosso território", declarou.
Os Xowyana representam o território Wayamu, localizado entre o noroeste do Pará, nordeste do Amazonas e sudeste de Roraima. O local é um grande complexo de terras indígenas contíguas, formado pelas Terras Indígenas (TIs) Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana. Ele também inclui aldeias em territórios reivindicados como TI Arará, no Amazonas.
Participação real
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, mais de mil indígenas de 9 países da Bacia Amazônica participam da COP30 e 900 deles estão credenciados nos espaços de discussão da Zona Azul. Contudo, Kleber Karipuna ressalta que apenas os negociadores brasileiros têm assento formal para participar diretamente das negociações climáticas.
Embora não tenham direito a voz, uma formação de indígenas acompanha o sistema de negociação da COP30 - incluindo mitigação, adaptação e perdas e danos - e relata diariamente o andamento das discussões. Ainda assim, o movimento reivindica mais do que observar: quer assento na mesa. Hoje, há 30 observadores indígenas vinculados ao governo, pelo Ministério dos Povos Indígenas, mas nenhum representa diretamente o movimento.
"Hoje em dia a mudança climática está em uma situação complicada, então viemos aqui para defender e falar o que nós podemos fazer, mostrar também porque nós temos direito de fazer esses debates do território. Nós não queremos deixar a floresta morrer, queremos a floresta em pé. Estamos aqui batalhando para isso", endossou Rossildo Barbosa Kaxinawá, do povo Huni Kuin, do Acre.
Carta da Cúpula dos Povos
A Cúpula dos Povos encerrou suas atividades na COP30 no domingo (16) com um "banquetaço" e a entrega de uma carta ao presidente da conferência, André Corrêa do Lago. A audiência pública reuniu lideranças indígenas, tradicionais e periféricas. "Mais uma vez, peço a todos que possamos dar continuidade a essa missão de poder defender a vida da Terra, do planeta. Eu quero que tenhamos essa continuidade de luta, para que possamos lutar contra aqueles que querem o mal, que querem destruir a nossa terra", afirmou o Cacique Raoni Metuktire em seu discurso.
O documento entregue ao presidente da COP30 menciona as mais de 70.000 pessoas que compõem movimentos locais, nacionais e internacionais de povos originários e tradicionais, camponeses/as, indígenas, quilombolas, pescadores/as, extrativistas, marisqueiras, trabalhadores/as da cidade, sindicalistas, população em situação de rua, quebradeiras de coco babaçu, povos de terreiro, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, jovens, afrodescendentes, pessoas idosas, povos da floresta, do campo, das periferias, dos mares, rios, lagos e mangues."O avanço da extrema direita, do fascismo e das guerras ao redor do mundo exacerba a crise climática e a exploração da natureza e dos povos. Os países do norte global, as corporações transnacionais e as classes dominantes são os maiores responsáveis por essas crises", afirma um trecho da abertura.
A carta também alerta que o TFFF, por ser um programa financeirizado, não oferece uma resposta adequada à crise climática. Defende que qualquer projeto financeiro deve seguir critérios de transparência, participação democrática e benefício real às populações afetadas. O texto critica a transição energética conduzida sob lógica capitalista, apontando que, apesar da expansão das fontes renováveis, não houve redução das emissões, enquanto o setor se tornou um novo espaço de acumulação de capital. Por isso, propõe o enfrentamento às falsas soluções de mercado como condição para uma política climática efetiva.
Revogação de decreto
Presença marcante na caminhada, a liderança indígena Alessandra Munduruku, do povo Munduruku, enfatizou a importância de buscar espaços de participação dos movimentos de base nas negociações climáticas, mesmo que no passado fosse difícil até mesmo chegar aos locais onde a COP acontecia.
"A Apib e as organizações indígenas estão avançando muito, mas precisamos conversar mais com as bases para que entendam o que significam as siglas e possam participar das discussões. Não é só quem está lá em cima que precisa discutir, os caciques, pajés e nossas comunidades também precisam estar incluídos", afirmou. Ela ressaltou ainda que a Apib entende que "as mudanças climáticas só serão superadas se houver a demarcação das terras indígenas".
Alessandra voltou a criticar a assinatura do Decreto no 12.600, de 28 de agosto, do governo Lula, que incluiu as hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins-Araguaia, no Pará, e Madeira, no Amazonas e Rondônia, no Programa Nacional de Desestatização (PND). O projeto prevê a concessão à iniciativa privada mais de 3 mil quilômetros de trechos navegáveis dos rios amazônicos, beneficiando principalmente o agronegócio e outros setores econômicos.
"A gente precisa que revogue [o decreto]. A gente não sabe o caminho, mas eles sabem. Quem criou o decreto, quem assina decreto, leis, sabe o caminho de fazer essa derrubada. Porque se o presidente Lula não derrubar esse decreto, a gente vai derrubar de todo jeito, porque nós somos resistência, são 525 lutando. A gente nunca vai sair do nosso território, se não demarcar nosso território. Eles podem dizer leis, criar decretos, mas o território é nosso", afirmou.
Reforçando o coro dos Munduruku contra a privatização dos rios amazônicos, a liderança Auricélia Arapiun afirmou que a região do Tapajós traz essa demanda da revogação do decreto no 12.600 como pauta principal. A liderança afirmou que o governo sinalizou ontem (16) a possibilidade de uma reunião em mesa de conciliação com os povos do Tapajós, mas as lideranças não deram resposta sobre a proposta apresentada.
"A nossa proposta é que revogue o decreto, que a gente sente na mesa para que haja uma consulta livre, prévia, informada, adequada. Por isso que a consulta é prévia, porque tem que vir antes de qualquer lei que nos afete. Essa é uma das principais reivindicações, inclusive fazendo denúncia na ONU, porque o Brasil está violando um tratado internacional", disse a Auricelia se referindo à Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Este tratado internacional adotado em 1989 fala dos direitos dos povos indígenas e obriga os estados a ratificarem (como o Brasil fez, a partir de 2003) os direitos humanos desses povos, sua cultura, autonomia, territórios e participação na tomada de decisões que os afetam. (Colaborou Renata D'Elia)
https://amazoniareal.com.br/marcha-global-indigena-cobra-demarcacao-urgente-na-cop30/
No centro das reivindicações está a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) Indígen, iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para que as demarcações, regularização e proteção de terras indígenas sejam reconhecidas como políticas centrais de mitigação climática.
Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib, declarou que a marcha já é histórica por reunir a maior representação indígena em uma conferência do clima, dando visibilidade inédita às pautas dos povos originários. "O [presidente] Lula já anunciou no dia 7 deste mês a demarcação como sendo uma política de mitigação, porém nós precisamos que ele oficialize e inclua nas NDC oficiais do Brasil, que não fique só no discurso. Estamos em diálogo com o governo brasileiro também para discutir os outros eixos das NDC indígenas", disse em entrevista à Amazônia Real.
Dinamam explicou que os sete eixos de demandas NDC Indígena - contendo 36 propostas ao todo - já foram apresentados ao governo federal. Eles incluem a demarcação como ação eficaz de mitigação, a transição energética justa sem exploração de petróleo e gás, o financiamento direto e o reconhecimento dos saberes tradicionais nas políticas climáticas. O documento está em análise no Ministério do Meio Ambiente e a expectativa é que seja incorporado até o fim da COP30.
A liderança destacou ainda que a demanda mais urgente é a homologação imediata dos territórios indígenas, cujo prazo constitucional já foi ultrapassado. "Nós queremos homologação imediata. Nenhum governo conseguiu superar a demanda que há sobre demarcação e o cumprimento do texto constitucional. o prazo nosso mesmo é agora. Até porque, se nós estamos falando de clima, se nós estamos falando de mitigação, queremos que ações concretas, ações imediatas sejam realizadas", manifestou.
A NDC Indígena reúne diretrizes que colocam os povos originários no centro da ação climática. O documento defende que, ao garantir a proteção dos territórios, os saberes ancestrais e o protagonismo dos povos originários, o Brasil pode fortalecer suas contribuições para combater as mudanças climáticas, como previsto em acordos internacionais. Apesar de representarem apenas 0,8% da população brasileira, a diversidade cultural e os modos de vida ancestrais dos mais de 300 povos indígenas do país são considerados elementos centrais para conter o ponto de não retorno da mudança do clima global.
Durante evento que lançou a primeira iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou que nos próximos dias o Ministério da Justiça vai assinar 10 portarias de declaração de terras indígenas. A data não foi informada.
Segundo a agência Brasil, as terras são TI Vista Alegre (AM - Mura), TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá), TI Comexatibá (BA - Pataxó), TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani), TI Sawré Ba'pim (PA - Munduruku), TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara), TI Sambaqui (PR - Guarani), TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani), TI Pakurity (SP - Guarani) e TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani). Na noite desta segunda, o governo confirmou a assinatura pelo Ricardo Lewandowski das portarias das dez terras indígenas. Há também numa lista de quatro terras indígenas que devem ser homologadas, mas que ainda não há confirmação.
Demarcações paralisadas
A Apib apresentou ao governo um estudo identificando 107 terras indígenas aptas a avançar no rito demarcatório, incluindo áreas que podem ser homologadas pelo presidente Lula e outras passíveis de declaração pelo ministro Ricardo Lewandowski. A articulação busca que, ainda durante a conferência, haja algum avanço concreto, como forma de o governo sinalizar ao mundo o reconhecimento dos direitos indígenas por meio da demarcação e homologação dessas terras.
"Estamos em um diálogo com o governo brasileiro para que nos próximos 5 anos se avance o máximo possível suficiente de demarcação de terra. Essas 107 terras são só as que a gente identificou que estão aptas dentro do processo do rito demarcatório. Há várias outras que ainda estão para constituir o GT [Grupo de Trabalho], ou seja, terras onde não foram tomadas nenhuma providência ainda do rito de demarcação, terras que estão em outras fases ainda iniciais, ainda nos estudos, ainda para a emissão dos relatórios circunstanciado de identificação da limitação, e também as que faltam fazer ainda a demarcação física", disse Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib.
Um dos territórios que aguarda a canetada presidencial é a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, situada no município de Oriximiná, no estado do Pará. De acordo com a liderança Beneias Waryeta, presidente da Associação Aymara, organização do povo indígena Xowyana, o seu povo estava na marcha reivindicando o processo de demarcação do território Kaxuyana, que atualmente se encontra na fase de assinatura de homologação.
"Nós estamos nos manifestando pelo posicionamento do presidente, ele tem que assinar, homologar e priorizar nosso território. Estamos aqui para isso, somando nossa força juntamente com nossos parentes de outros países e regiões. Essa é nossa reivindicação, principalmente para poder proteger nossa floresta, proteger nosso território", declarou.
Os Xowyana representam o território Wayamu, localizado entre o noroeste do Pará, nordeste do Amazonas e sudeste de Roraima. O local é um grande complexo de terras indígenas contíguas, formado pelas Terras Indígenas (TIs) Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana. Ele também inclui aldeias em territórios reivindicados como TI Arará, no Amazonas.
Participação real
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, mais de mil indígenas de 9 países da Bacia Amazônica participam da COP30 e 900 deles estão credenciados nos espaços de discussão da Zona Azul. Contudo, Kleber Karipuna ressalta que apenas os negociadores brasileiros têm assento formal para participar diretamente das negociações climáticas.
Embora não tenham direito a voz, uma formação de indígenas acompanha o sistema de negociação da COP30 - incluindo mitigação, adaptação e perdas e danos - e relata diariamente o andamento das discussões. Ainda assim, o movimento reivindica mais do que observar: quer assento na mesa. Hoje, há 30 observadores indígenas vinculados ao governo, pelo Ministério dos Povos Indígenas, mas nenhum representa diretamente o movimento.
"Hoje em dia a mudança climática está em uma situação complicada, então viemos aqui para defender e falar o que nós podemos fazer, mostrar também porque nós temos direito de fazer esses debates do território. Nós não queremos deixar a floresta morrer, queremos a floresta em pé. Estamos aqui batalhando para isso", endossou Rossildo Barbosa Kaxinawá, do povo Huni Kuin, do Acre.
Carta da Cúpula dos Povos
A Cúpula dos Povos encerrou suas atividades na COP30 no domingo (16) com um "banquetaço" e a entrega de uma carta ao presidente da conferência, André Corrêa do Lago. A audiência pública reuniu lideranças indígenas, tradicionais e periféricas. "Mais uma vez, peço a todos que possamos dar continuidade a essa missão de poder defender a vida da Terra, do planeta. Eu quero que tenhamos essa continuidade de luta, para que possamos lutar contra aqueles que querem o mal, que querem destruir a nossa terra", afirmou o Cacique Raoni Metuktire em seu discurso.
O documento entregue ao presidente da COP30 menciona as mais de 70.000 pessoas que compõem movimentos locais, nacionais e internacionais de povos originários e tradicionais, camponeses/as, indígenas, quilombolas, pescadores/as, extrativistas, marisqueiras, trabalhadores/as da cidade, sindicalistas, população em situação de rua, quebradeiras de coco babaçu, povos de terreiro, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, jovens, afrodescendentes, pessoas idosas, povos da floresta, do campo, das periferias, dos mares, rios, lagos e mangues."O avanço da extrema direita, do fascismo e das guerras ao redor do mundo exacerba a crise climática e a exploração da natureza e dos povos. Os países do norte global, as corporações transnacionais e as classes dominantes são os maiores responsáveis por essas crises", afirma um trecho da abertura.
A carta também alerta que o TFFF, por ser um programa financeirizado, não oferece uma resposta adequada à crise climática. Defende que qualquer projeto financeiro deve seguir critérios de transparência, participação democrática e benefício real às populações afetadas. O texto critica a transição energética conduzida sob lógica capitalista, apontando que, apesar da expansão das fontes renováveis, não houve redução das emissões, enquanto o setor se tornou um novo espaço de acumulação de capital. Por isso, propõe o enfrentamento às falsas soluções de mercado como condição para uma política climática efetiva.
Revogação de decreto
Presença marcante na caminhada, a liderança indígena Alessandra Munduruku, do povo Munduruku, enfatizou a importância de buscar espaços de participação dos movimentos de base nas negociações climáticas, mesmo que no passado fosse difícil até mesmo chegar aos locais onde a COP acontecia.
"A Apib e as organizações indígenas estão avançando muito, mas precisamos conversar mais com as bases para que entendam o que significam as siglas e possam participar das discussões. Não é só quem está lá em cima que precisa discutir, os caciques, pajés e nossas comunidades também precisam estar incluídos", afirmou. Ela ressaltou ainda que a Apib entende que "as mudanças climáticas só serão superadas se houver a demarcação das terras indígenas".
Alessandra voltou a criticar a assinatura do Decreto no 12.600, de 28 de agosto, do governo Lula, que incluiu as hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins-Araguaia, no Pará, e Madeira, no Amazonas e Rondônia, no Programa Nacional de Desestatização (PND). O projeto prevê a concessão à iniciativa privada mais de 3 mil quilômetros de trechos navegáveis dos rios amazônicos, beneficiando principalmente o agronegócio e outros setores econômicos.
"A gente precisa que revogue [o decreto]. A gente não sabe o caminho, mas eles sabem. Quem criou o decreto, quem assina decreto, leis, sabe o caminho de fazer essa derrubada. Porque se o presidente Lula não derrubar esse decreto, a gente vai derrubar de todo jeito, porque nós somos resistência, são 525 lutando. A gente nunca vai sair do nosso território, se não demarcar nosso território. Eles podem dizer leis, criar decretos, mas o território é nosso", afirmou.
Reforçando o coro dos Munduruku contra a privatização dos rios amazônicos, a liderança Auricélia Arapiun afirmou que a região do Tapajós traz essa demanda da revogação do decreto no 12.600 como pauta principal. A liderança afirmou que o governo sinalizou ontem (16) a possibilidade de uma reunião em mesa de conciliação com os povos do Tapajós, mas as lideranças não deram resposta sobre a proposta apresentada.
"A nossa proposta é que revogue o decreto, que a gente sente na mesa para que haja uma consulta livre, prévia, informada, adequada. Por isso que a consulta é prévia, porque tem que vir antes de qualquer lei que nos afete. Essa é uma das principais reivindicações, inclusive fazendo denúncia na ONU, porque o Brasil está violando um tratado internacional", disse a Auricelia se referindo à Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Este tratado internacional adotado em 1989 fala dos direitos dos povos indígenas e obriga os estados a ratificarem (como o Brasil fez, a partir de 2003) os direitos humanos desses povos, sua cultura, autonomia, territórios e participação na tomada de decisões que os afetam. (Colaborou Renata D'Elia)
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