From Indigenous Peoples in Brazil
News
O Rodoanel e os índios
12/12/2005
Fonte: OESP, Notas e Informacoes, p.A3
O Rodoanel e os índios
O governo federal intensificou, nos últimos meses, suas ações orquestradas para impedir que o governador Geraldo Alckmin inicie as obras do Trecho Sul do Rodoanel. A estratégia de Combate aos planos do governo paulista de iniciar, até janeiro, a construção dos 57 quilômetros que ligarão o Trecho Oeste à cidade de Mauá,se fixa nos dois principais obstáculos à realização do projeto: o licenciamento ambiental – a via atravessa área de preservação – e a necessidade de participação federal no financiamento da obra.
Em outubro, o Ministério dos Transportes cortou 90% da verba prometida para 2006.
Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, diante de representantes do governo estadual paulista, de prefeitos do ABC e de empresários, investir R$ 700 milhões no Rodoanel até 2010. No entanto, a verba para o ano que vem, de R$ 140 milhões, foi reduzida aR$ 14 milhões no Projeto de Lei Orçamentária (PLO).
Paralelamente ao corte de verbas, os órgãos federais de defesa do meio ambiente radicalizaram as exigências para o licenciamento da obra. Nunca estiveram tão atentos às matas e aos índios como agora, na mais desenvolvida região metropolitana do País. Depois de atrasar por meses a entrega do EIA-Rima para as obras do Trecho Sul, o Ibama exigiu, em agosto,uma série de alterações no projeto, novas audiências públicas e a realização de um estudo etnoecológico para avaliar o impacto da obra sobre os 940 índios das Aldeias Krukutu e Barragem, instaladas a 8,4 quilômetros do traçado proposto.
O estudo foi considerado essencial para que o Estado obtivesse a licença prévia que permite a licitação da obra. Detalhe: meses antes, a Funai havia autorizado o governo estadual a lançar a licitação mesmo antes da conclusão do estudo. O levantamento só seria necessário para a obtenção da licença de instalação do canteiro da obra. O governo do Estado cumpriu todas as exigências. Não satisfeito, o Ibama inventou, há dias, em parceria com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), novos capítulos para estender a longa novela do licenciamento ambiental do Rodoanel. Os dois órgãos decidiram requerer audiências públicas extraordinárias para minusciar” (sic) o estudo etnoecológico, que recomenda cautela” na construção e considera o projeto viável, mas o condiciona à demarcação de novas áreas indígenas.
Trata-se de uma decisão tomada com o objetivo claro de impedir o início das obras. Afinal, como demarcar terras indígenas numa região metropolitana já tomada por loteamentos clandestinos?
Representantes de ONGs, que compõem o Consema, querem uma área de 9 mil hectares para os 940 índios das Aldeias Krukutu e Barragem (hoje as duas aldeias somam pouco mais de 50 hectares). Reivindicam ainda que a perambulação dos índios não sofra interferência das obras.
Como eles pescam na Represa Billings, fazem compras em Santo Amaro e Cidade Dutra, passeiam até a Rodovia dos Imigrantes e o cume da Serrado Mar,essa área deve ser mantida intocada, na visão desses defensores dos interesses indígenas.
Trata-se de um atentado contra o interesse de milhões de moradores da região metropolitana, que sofrem todo o tipo de transtornos causados pela invasão diária de milhares de caminhões de carga em ruas e avenidas.
É evidente que a população indígena e as porções remanescentes de mata atlântica devem ser protegidas. Para compensar o comprometimento de 287 hectares de vegetação, o governo do Estado comprometeu-se a plantar 1.017 hectares, a criar dois parques na região, que somam 600 hectares, e a recuperar o Parque Pedroso, com 580 hectares.
O cronograma do governo estadual estabelecia o início de dezembro como prazo-limite para a obtenção do licenciamento ambiental. Seria possível, assim, concluir a licitação e iniciar as obras até janeiro.
Esses planos foram adiados. Afinal, a audiência solicitada pelo Ibama será realizada em 21 de dezembro e a promovida pelo Conama, em fevereiro. Já houve 12 reuniões desde que o processo de licenciamento se iniciou. Às vésperas das festas de fim de ano e do carnaval, os debates interessarão a alguns poucos, mas cumprirão a função de impedir que o trecho mais importante do Rodoanel seja iniciado pelo governo Alckmin.
OESP, 12/12/2005, p. A3
O governo federal intensificou, nos últimos meses, suas ações orquestradas para impedir que o governador Geraldo Alckmin inicie as obras do Trecho Sul do Rodoanel. A estratégia de Combate aos planos do governo paulista de iniciar, até janeiro, a construção dos 57 quilômetros que ligarão o Trecho Oeste à cidade de Mauá,se fixa nos dois principais obstáculos à realização do projeto: o licenciamento ambiental – a via atravessa área de preservação – e a necessidade de participação federal no financiamento da obra.
Em outubro, o Ministério dos Transportes cortou 90% da verba prometida para 2006.
Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, diante de representantes do governo estadual paulista, de prefeitos do ABC e de empresários, investir R$ 700 milhões no Rodoanel até 2010. No entanto, a verba para o ano que vem, de R$ 140 milhões, foi reduzida aR$ 14 milhões no Projeto de Lei Orçamentária (PLO).
Paralelamente ao corte de verbas, os órgãos federais de defesa do meio ambiente radicalizaram as exigências para o licenciamento da obra. Nunca estiveram tão atentos às matas e aos índios como agora, na mais desenvolvida região metropolitana do País. Depois de atrasar por meses a entrega do EIA-Rima para as obras do Trecho Sul, o Ibama exigiu, em agosto,uma série de alterações no projeto, novas audiências públicas e a realização de um estudo etnoecológico para avaliar o impacto da obra sobre os 940 índios das Aldeias Krukutu e Barragem, instaladas a 8,4 quilômetros do traçado proposto.
O estudo foi considerado essencial para que o Estado obtivesse a licença prévia que permite a licitação da obra. Detalhe: meses antes, a Funai havia autorizado o governo estadual a lançar a licitação mesmo antes da conclusão do estudo. O levantamento só seria necessário para a obtenção da licença de instalação do canteiro da obra. O governo do Estado cumpriu todas as exigências. Não satisfeito, o Ibama inventou, há dias, em parceria com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), novos capítulos para estender a longa novela do licenciamento ambiental do Rodoanel. Os dois órgãos decidiram requerer audiências públicas extraordinárias para minusciar” (sic) o estudo etnoecológico, que recomenda cautela” na construção e considera o projeto viável, mas o condiciona à demarcação de novas áreas indígenas.
Trata-se de uma decisão tomada com o objetivo claro de impedir o início das obras. Afinal, como demarcar terras indígenas numa região metropolitana já tomada por loteamentos clandestinos?
Representantes de ONGs, que compõem o Consema, querem uma área de 9 mil hectares para os 940 índios das Aldeias Krukutu e Barragem (hoje as duas aldeias somam pouco mais de 50 hectares). Reivindicam ainda que a perambulação dos índios não sofra interferência das obras.
Como eles pescam na Represa Billings, fazem compras em Santo Amaro e Cidade Dutra, passeiam até a Rodovia dos Imigrantes e o cume da Serrado Mar,essa área deve ser mantida intocada, na visão desses defensores dos interesses indígenas.
Trata-se de um atentado contra o interesse de milhões de moradores da região metropolitana, que sofrem todo o tipo de transtornos causados pela invasão diária de milhares de caminhões de carga em ruas e avenidas.
É evidente que a população indígena e as porções remanescentes de mata atlântica devem ser protegidas. Para compensar o comprometimento de 287 hectares de vegetação, o governo do Estado comprometeu-se a plantar 1.017 hectares, a criar dois parques na região, que somam 600 hectares, e a recuperar o Parque Pedroso, com 580 hectares.
O cronograma do governo estadual estabelecia o início de dezembro como prazo-limite para a obtenção do licenciamento ambiental. Seria possível, assim, concluir a licitação e iniciar as obras até janeiro.
Esses planos foram adiados. Afinal, a audiência solicitada pelo Ibama será realizada em 21 de dezembro e a promovida pelo Conama, em fevereiro. Já houve 12 reuniões desde que o processo de licenciamento se iniciou. Às vésperas das festas de fim de ano e do carnaval, os debates interessarão a alguns poucos, mas cumprirão a função de impedir que o trecho mais importante do Rodoanel seja iniciado pelo governo Alckmin.
OESP, 12/12/2005, p. A3
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