From Indigenous Peoples in Brazil

News

Índios ameaçam resistir à desocupação de área no MS

22/01/2002

Fonte: Jornal do Brasil-Rio de Janeiro-RJ



Pelo menos 300 índios das etnias guarani e caiuá ameaçam resistir à determinação judicial de desocupação de parte da fazenda Fronteira, no município de Antônio João (fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai). O prazo para os indígenas saírem termina hoje. A propriedade tem aproximadamente 1.500 hectares e pertence à família do prefeito do município, Dácio Queiroz. Os índios ocupam, há três anos, 20 hectares do imóvel.

Segundo o administrador substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Amambai, Wilian Rodrigues, a ordem de reintegração de posse partiu do juiz relator do Tribunal Regional Federal da terceira região, São Paulo, Gilberto Jordan. A partir de 17 janeiro foi dado prazo de cinco dias para a retirada pacífica dos índios. A decisão do magistrado tornou sem efeito outro despacho anterior, da juíza federal em Dourados, Janete Lima Miguel, que havia prorrogado o prazo de desocupação por mais 30 dias, a contar de 11 de janeiro.

Os guarani e caiuá afirmam que cerca de nove mil hectares na região de Antônio João pertenciam aos seus antepassados. Além da fazenda Fronteira, a família de Dácio Queiroz é dona de mais duas áreas - as fazendas Barra e Cedro -, também reivindicadas pelos índios.

Mais 27 imóveis vizinhos às terras dos Queiroz foram considerados áreas indígenas. Segundo a Funai, a delimitação e identificação de indícios da presença indígena na região já foram realizados. As conclusões foram encaminhadas a Brasília, ao setor jurídico do órgão. Após análise, o relatório seria levado ao Ministério da Justiça, responsável por emitir a portaria autorizando a demarcação.
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source