From Indigenous Peoples in Brazil
News
Suspeita de irregularidades faz índios ocuparem distrito
03/04/2006
Fonte: Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
Cerca de 30 índios bororos das regiões de Rondonópolis e Barra do Garças invadiram ontem a sede do Distrito Especial Sanitário Indígena de Cuiabá (Dsei) para protestar em razão da denúncia de irregularidades no pagamento de horas de vôo para atendimentos de urgência a índios. "Estamos vendo isso como desvio de dinheiro público, porque estão pagando por horas/vôo para buscar pacientes índios nas aldeias, serviço que não está acontecendo", disse Edimundo Iwodo Mugureu, da aldeia Perigara.
Conforme o coordenador do órgão, José Maurício da Silva, houve um erro de documentação. A empresa prestadora do serviço emitiu uma nota fiscal prévia à realização do trabalho. "No ano passado, tínhamos o contrato para 50 horas/vôo. Como prevíamos a demora no repasse do orçamento da União para este ano, fizemos um aditivo equivalente a 25% sobre o montante de 2005 para os meses de janeiro, fevereiro e março. Aí, no início de fevereiro, a empresa emitiu erroneamente a nota fiscal sobre o valor, sem ter sequer feito um minuto de vôo para gente. Mas eu já pedi o cancelamento dessa nota, que não foi paga. Tudo não passou de um engano", garantiu.
O coordenador ainda explicou que todo o serviço de assistência prestado pelo órgão é através de convênio com entidades de saúde das prefeituras e do Estado, ou de forma terceirizada, como acontece com o atendimento de urgência móvel, via ambulância e aeronave. A média de vôo utilizado pelo órgão, que atende 78 aldeias ligadas a 10 etnias nas região sul e oeste de Mato Grosso, é de 50 horas.
Para o representante da aldeia Perigara, o engano ficou devidamente esclarecido pela coordenação do órgão. "Vimos que houve um erro de comunicação dos dois lados, mas já está tudo bem", comentou Mugureu.
Conforme o coordenador do órgão, José Maurício da Silva, houve um erro de documentação. A empresa prestadora do serviço emitiu uma nota fiscal prévia à realização do trabalho. "No ano passado, tínhamos o contrato para 50 horas/vôo. Como prevíamos a demora no repasse do orçamento da União para este ano, fizemos um aditivo equivalente a 25% sobre o montante de 2005 para os meses de janeiro, fevereiro e março. Aí, no início de fevereiro, a empresa emitiu erroneamente a nota fiscal sobre o valor, sem ter sequer feito um minuto de vôo para gente. Mas eu já pedi o cancelamento dessa nota, que não foi paga. Tudo não passou de um engano", garantiu.
O coordenador ainda explicou que todo o serviço de assistência prestado pelo órgão é através de convênio com entidades de saúde das prefeituras e do Estado, ou de forma terceirizada, como acontece com o atendimento de urgência móvel, via ambulância e aeronave. A média de vôo utilizado pelo órgão, que atende 78 aldeias ligadas a 10 etnias nas região sul e oeste de Mato Grosso, é de 50 horas.
Para o representante da aldeia Perigara, o engano ficou devidamente esclarecido pela coordenação do órgão. "Vimos que houve um erro de comunicação dos dois lados, mas já está tudo bem", comentou Mugureu.
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