From Indigenous Peoples in Brazil
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Prisão de cacique pode gerar conflito na aldeia Caiapó
23/02/2002
Fonte: O Povo- Fortaleza-CE
O cacique Paulinho Paiakan foi condenado pelo STF a seis anos de prisão pelo estupro de uma estudante, em 1992. A pena pode provocar uma reação negativa na aldeia
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na noite de sexta-feira, em Brasília, que o cacique Paulinho Paiakan, condenado a seis anos de reclusão pelo estupro de uma estudante, em 1992, cumpra pena em regime fechado em uma prisão comum.
O cacique se encontra na aldeia Caiapó, em Redenção, no sul do Pará, e está sendo considerado pelo Ministério Público como um fugitivo da justiça. Como é temida uma reação dos índios para impedir a detenção de Paiakan, foi encaminhado um pedido à Funai para que o órgão apresente o cacique às autoridades.
Em junho de 1992, Paiakan e a mulher, Irecrã, foram acusados de ter estuprado a estudante Sílvia Letícia - na época, com 18 anos -, numa chácara próxima a Redenção. A estudante disse à época que, depois de ser agredida pelo casal com mordidas e socos, foi obrigada a manter relações sexuais com o índio.
O crime chocou o mundo, pois Paiakan era conhecido por fazer campanhas em vários países defendendo a floresta e os povos indígenas. No mesmo ano, acontecia no Rio a Eco 92, o encontro de autoridades e ambientalistas de mais de 100 países que discutiam os dois temas.
No primeiro julgamento, em 1994, Paulinho e a mulher foram inocentados. Quatro anos depois, na segunda instância, ele foi condenado a seis anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Pará, e recorreu da sentença. Mesmo assim, teve que cumprir dois anos de prisão domiciliar, dentro da aldeia.
A índia Irecrã foi excluída do processo, por ter sido considerada não integrada à sociedade. O argumento dos advogados de defesa, afirmando que Paiakan não conhecia a ''lei do homem branco'' e não sabia o que estava fazendo quando violentou a estudante não foi aceito pelo STF, agora no último recurso.
O tribunal considerou o cacique como um índio aculturado, o que afasta sua suposta inimputabilidade. Para a Justiça, Paiakan deve agora cumprir a pena em regime fechado.
A Funai designou um de seus procuradores para atuar como defensor do Paiakan. Ele irá recorrer da decisão do juiz das execuções penais de Redenção por não ter concedido ao índio o livramento condicional na época do inquérito, uma vez que a denúncia não fala em crime hediondo, mas em estupro.
O procurador afirma que, caso Paiakan seja obrigado a cumprir pena em prisão fechada, criará uma comoção em toda a aldeia, que pode ter ''conseqüências seríssimas''. Semi-aculturado, segundo o advogado, Paikan não tem plena consciência da gravidade de seu delito e acabaria morrendo, caso fosse ''trancado''
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na noite de sexta-feira, em Brasília, que o cacique Paulinho Paiakan, condenado a seis anos de reclusão pelo estupro de uma estudante, em 1992, cumpra pena em regime fechado em uma prisão comum.
O cacique se encontra na aldeia Caiapó, em Redenção, no sul do Pará, e está sendo considerado pelo Ministério Público como um fugitivo da justiça. Como é temida uma reação dos índios para impedir a detenção de Paiakan, foi encaminhado um pedido à Funai para que o órgão apresente o cacique às autoridades.
Em junho de 1992, Paiakan e a mulher, Irecrã, foram acusados de ter estuprado a estudante Sílvia Letícia - na época, com 18 anos -, numa chácara próxima a Redenção. A estudante disse à época que, depois de ser agredida pelo casal com mordidas e socos, foi obrigada a manter relações sexuais com o índio.
O crime chocou o mundo, pois Paiakan era conhecido por fazer campanhas em vários países defendendo a floresta e os povos indígenas. No mesmo ano, acontecia no Rio a Eco 92, o encontro de autoridades e ambientalistas de mais de 100 países que discutiam os dois temas.
No primeiro julgamento, em 1994, Paulinho e a mulher foram inocentados. Quatro anos depois, na segunda instância, ele foi condenado a seis anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Pará, e recorreu da sentença. Mesmo assim, teve que cumprir dois anos de prisão domiciliar, dentro da aldeia.
A índia Irecrã foi excluída do processo, por ter sido considerada não integrada à sociedade. O argumento dos advogados de defesa, afirmando que Paiakan não conhecia a ''lei do homem branco'' e não sabia o que estava fazendo quando violentou a estudante não foi aceito pelo STF, agora no último recurso.
O tribunal considerou o cacique como um índio aculturado, o que afasta sua suposta inimputabilidade. Para a Justiça, Paiakan deve agora cumprir a pena em regime fechado.
A Funai designou um de seus procuradores para atuar como defensor do Paiakan. Ele irá recorrer da decisão do juiz das execuções penais de Redenção por não ter concedido ao índio o livramento condicional na época do inquérito, uma vez que a denúncia não fala em crime hediondo, mas em estupro.
O procurador afirma que, caso Paiakan seja obrigado a cumprir pena em prisão fechada, criará uma comoção em toda a aldeia, que pode ter ''conseqüências seríssimas''. Semi-aculturado, segundo o advogado, Paikan não tem plena consciência da gravidade de seu delito e acabaria morrendo, caso fosse ''trancado''
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