From Indigenous Peoples in Brazil
News
Cacique Paiakan promete se entregar à Justiça na sexta
27/02/2002
Autor: CARLOS MENDES
Fonte: Estado de S.Paulo-SP
Líder indígena condenado por estupro está refugiado em aldeia caiapó há 3 anos
O cacique Paulinho Paiakan vai se entregar sexta-feira à Justiça do Pará para cumprir em regime fechado os seis anos de prisão a que foi condenado em 1998 pelo estupro da estudante Silvia Letícia. A assessoria jurídica da Fundação Nacional do Índio (Funai) está comandando a negociação com os caciques da tribo caiapó, em Redenção, no sul do Estado. Paiakan deverá ser levado para uma penitenciária em Santa Isabel, a 45 km de Belém.
O administrador da Funai em Redenção, Leonardo dos Santos, remeteu ontem para Brasília cópia do mandado de prisão contra Paiakan. O documento foi enviado depois de reunião com dez líderes caiapós.
Ao receber o mandado, a procuradoria jurídica da Funai designou o advogado João Fula, a quem coube a tarefa de fechar a negociação com os índios para que o cacique se entregue na aldeia Aukre, onde está refugiado há três anos.
Fula era esperado em Redenção no fim da tarde de ontem. Hoje, o advogado, dois agentes da Polícia Federal e um oficial de Justiça viajarão até a aldeia para trazer Paiakan.
Pelo acordo que está sendo costurado, o cacique não irá criar problemas. Uma das exigências dos caiapós é de que ele não seja algemado. "O Paiakan não matou nem roubou ninguém", disse o cacique Megaron Txucarramãe.
Os advogados da Funai entendem que o cacique já teria cumprido dois anos da sentença em regime de prisão domiciliar, na aldeia. Se tiver bom comportamento, teria de cumprir apenas mais um ano em regime fechado para beneficiar-se da liberdade condicional prevista em lei.
O cacique Paulinho Paiakan vai se entregar sexta-feira à Justiça do Pará para cumprir em regime fechado os seis anos de prisão a que foi condenado em 1998 pelo estupro da estudante Silvia Letícia. A assessoria jurídica da Fundação Nacional do Índio (Funai) está comandando a negociação com os caciques da tribo caiapó, em Redenção, no sul do Estado. Paiakan deverá ser levado para uma penitenciária em Santa Isabel, a 45 km de Belém.
O administrador da Funai em Redenção, Leonardo dos Santos, remeteu ontem para Brasília cópia do mandado de prisão contra Paiakan. O documento foi enviado depois de reunião com dez líderes caiapós.
Ao receber o mandado, a procuradoria jurídica da Funai designou o advogado João Fula, a quem coube a tarefa de fechar a negociação com os índios para que o cacique se entregue na aldeia Aukre, onde está refugiado há três anos.
Fula era esperado em Redenção no fim da tarde de ontem. Hoje, o advogado, dois agentes da Polícia Federal e um oficial de Justiça viajarão até a aldeia para trazer Paiakan.
Pelo acordo que está sendo costurado, o cacique não irá criar problemas. Uma das exigências dos caiapós é de que ele não seja algemado. "O Paiakan não matou nem roubou ninguém", disse o cacique Megaron Txucarramãe.
Os advogados da Funai entendem que o cacique já teria cumprido dois anos da sentença em regime de prisão domiciliar, na aldeia. Se tiver bom comportamento, teria de cumprir apenas mais um ano em regime fechado para beneficiar-se da liberdade condicional prevista em lei.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source