From Indigenous Peoples in Brazil
News
Funai recorre à Justiça para evitar prisão do cacique Paulinho Paiakan
01/03/2003
Fonte: O Globo-Rio de Janeiro-RJ
A Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou ontem com recurso na Justiça de Redenção, no Pará, para tentar evitar a prisão do cacique Paulinho Paiakan, condenado em 1998 a seis anos de prisão em regime fechado pelo estupro da estudante Sílvia Letícia Luz Ferreira. A 2 Vara Criminal do Pará determinou, na semana passada, que a Polícia Federal prenda o cacique.
Paiakan está na reserva caiapó Aucre, perto de Redenção, no sul do Pará. Ele é considerado foragido pela Justiça. O advogado da Funai João Ferreira da Costa, que cuida do caso, afirmou ontem que o governo não o considera um foragido porque o índio cumpre pena em regime domiciliar. Paiakan não pretende se entregar enquanto seu recurso não for julgado.
Polícia Federal ainda tenta acordo com a Funai
A PF ainda tenta um acordo com a Funai para que o cacique se entregue. A reserva se espalha por três milhões de hectares e os caiapós têm fama de guerreiros. Segundo Costa, a prisão de Paiakan será uma desgraça para a aldeia. Ele lidera 400 índios, que sobrevivem da extração do óleo da castanha.
Paiakan cumpriu dois anos e quatro meses em prisão domiciliar na aldeia. Ele recorreu contra a sentença no Supremo Tribunal Federal, ano passado, que negou o recurso. Para deixar a reserva, ele precisa da autorização da Justiça. Em dezembro, o cacique esteve em Brasília para tratamento médico.
O crime foi cometido em junho de 1992, quando Paiakan, sua mulher Irekrã e Sílvia Letícia retornavam de um churrasco. A estudante disse que o casal a agrediu com socos e mordidas e que foi obrigada a manter relações sexuais com o cacique. Irekrã foi excluída do processo
Paiakan está na reserva caiapó Aucre, perto de Redenção, no sul do Pará. Ele é considerado foragido pela Justiça. O advogado da Funai João Ferreira da Costa, que cuida do caso, afirmou ontem que o governo não o considera um foragido porque o índio cumpre pena em regime domiciliar. Paiakan não pretende se entregar enquanto seu recurso não for julgado.
Polícia Federal ainda tenta acordo com a Funai
A PF ainda tenta um acordo com a Funai para que o cacique se entregue. A reserva se espalha por três milhões de hectares e os caiapós têm fama de guerreiros. Segundo Costa, a prisão de Paiakan será uma desgraça para a aldeia. Ele lidera 400 índios, que sobrevivem da extração do óleo da castanha.
Paiakan cumpriu dois anos e quatro meses em prisão domiciliar na aldeia. Ele recorreu contra a sentença no Supremo Tribunal Federal, ano passado, que negou o recurso. Para deixar a reserva, ele precisa da autorização da Justiça. Em dezembro, o cacique esteve em Brasília para tratamento médico.
O crime foi cometido em junho de 1992, quando Paiakan, sua mulher Irekrã e Sílvia Letícia retornavam de um churrasco. A estudante disse que o casal a agrediu com socos e mordidas e que foi obrigada a manter relações sexuais com o cacique. Irekrã foi excluída do processo
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