From Indigenous Peoples in Brazil
News
Raposa Serra do Sol- Funai já entregou 44 imóveis aos índios
22/08/2006
Autor: Edílson Rodrigues
Fonte: Folha de Boa Vista
Mesmo que o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não tenha decidido os recursos contra a retirada de não-índios e arrozeiros da terra indígena Raposa Serra do Sol, o administrador da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Roraima, Gonçalo Teixeira dos Santos, afirmou que o processo de retirada está em andamento.
Ele explicou que existe uma comissão formada por servidores da Funai e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que está na reserva fazendo o recebimento das posses e repassando para os indígenas. Já foram entregues para os indígenas 44 posses de imóveis desapropriados, segundo Gonçalo.
Quanto ao processo de retirada dos arrozeiros da Raposa Serra do Sol, o administrador da Funai declarou que o laudo com os valores correspondentes às benfeitorias ainda não foi concluído, mas logo que estiver pronto os rizicultores serão convocados para se apresentar no Escritório Técnico (no antigo prédio do Incra - Centro), onde serão informados sobre os valores da indenização.
"As benfeitorias realizadas nessas áreas levam mais tempo para serem analisadas, por conta da complexidade dos cálculos, tornando assim os processos mais lentos para fechar os laudos de vistoria", comentou Gonçalo.
Quanto às famílias não-índias, ele disse que das 250 convocadas para sair da reserva, 36 entregaram suas posses. "Volto a dizer que é um processo lento e de forma alguma a Funai vai retirar as pessoas à força. Tudo está sendo conversado, negociado", ressaltou.
Sobre o número de não-índios que estão sendo convocados para negociar a indenização, Gonçalo disse que é um pouco menos de 220 pessoas e mais de 20 ainda devem ser notificadas para comparecer ao Escritório Técnico, para negociação. "Tivemos 8 pessoas que recorreram à Justiça", disse.
Segundo ele, o processo de retirada não tem data para ser concluído, porque não depende somente da Fundação. "É uma ação conjunta e não podemos estipular um prazo que a cada 30 dias é renovado", frisou.
Ele explicou que existe uma comissão formada por servidores da Funai e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que está na reserva fazendo o recebimento das posses e repassando para os indígenas. Já foram entregues para os indígenas 44 posses de imóveis desapropriados, segundo Gonçalo.
Quanto ao processo de retirada dos arrozeiros da Raposa Serra do Sol, o administrador da Funai declarou que o laudo com os valores correspondentes às benfeitorias ainda não foi concluído, mas logo que estiver pronto os rizicultores serão convocados para se apresentar no Escritório Técnico (no antigo prédio do Incra - Centro), onde serão informados sobre os valores da indenização.
"As benfeitorias realizadas nessas áreas levam mais tempo para serem analisadas, por conta da complexidade dos cálculos, tornando assim os processos mais lentos para fechar os laudos de vistoria", comentou Gonçalo.
Quanto às famílias não-índias, ele disse que das 250 convocadas para sair da reserva, 36 entregaram suas posses. "Volto a dizer que é um processo lento e de forma alguma a Funai vai retirar as pessoas à força. Tudo está sendo conversado, negociado", ressaltou.
Sobre o número de não-índios que estão sendo convocados para negociar a indenização, Gonçalo disse que é um pouco menos de 220 pessoas e mais de 20 ainda devem ser notificadas para comparecer ao Escritório Técnico, para negociação. "Tivemos 8 pessoas que recorreram à Justiça", disse.
Segundo ele, o processo de retirada não tem data para ser concluído, porque não depende somente da Fundação. "É uma ação conjunta e não podemos estipular um prazo que a cada 30 dias é renovado", frisou.
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