From Indigenous Peoples in Brazil
News
Famílias contestam valores de indenização
17/11/2006
Autor: Eliane Rocha
Fonte: Folha de Boa Vista
Dos 92 moradores não-índios com propriedades dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol convocados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cerca de dez atenderam a convocação. O prazo para as famílias se apresentarem para tomar conhecimento do laudo fundiário, realizado pelos órgãos, para que se inicie o processo de indenização e reassentamento encerra dia 30 de novembro.
Conforme o coordenador executivo do Comitê Gestor de Acompanhamento das Ações Federais do Estado, Nagib Lima, um dos motivos da baixa procura nesse primeiro dia de convocação deve-se ao fato de boa parte dos convocados morar no Interior do Estado.
Nesse processo de retirada das famílias da reserva indígena já foram convocadas 160 famílias e agora mais 92 estão sendo chamadas. “Essas são pessoas que foram convocadas na primeira e segunda chamada, mais outras famílias que ainda não tinha sido convocadas”, explicou Nagib.
Entre 2005 e 2006 já foram indenizadas 167 famílias, dessas 65 já receberam os lotes de até 100 hectares e 19 áreas acima de 100 hectares. As indenizações totalizam cerca de R$ 5 milhões pagos. Ao todo serão 220 famílias convocadas.
Ele ressaltou que, além das indenizações às famílias que vierem a ser reassentadas em lotes de até 100 hectares, serão concedidos crédito para construção de casas e apoio que somam R$ 11 mil.
Segundo Nagib, as famílias que ainda não receberam é porque fizeram o cadastro e ainda não compareceram ou então falta fazer o cadastramento junto ao Incra. Ele disse que após esse edital de convocação, os próximos a serem chamados serão os arrozeiros que são as 14 ocupações que estão em análise para serem julgadas para depois ser feito o edital de convocação. “Até o início do ano que vem estarão todos convocados”, frisou.
INSATISFEITO – O valor da indenização deixou o pecuarista Edivan Silva, 39, insatisfeito. Segundo ele, foram feitos dois levantamentos, na área de dois mil hectares que ele ocupa no Município de Normandia.
No primeiro levantamento, feito há cinco anos, a área foi avaliada em R$ 5 mil. Este ano, o lote foi avaliado novamente em R$ 66 mil. Segundo ele, a Funai alega que foram feitas benfeitorias na área, por isso não concordam em pagar o segundo valor.
Ele disse que outras famílias enfrentam o mesmo problema porque os valores são diferentes ao que a Funai concorda em pagar. Ontem pela manhã, quando procurou o órgão para resolver a questão, foi informado que deveria procurar a Procuradoria da Funai, que decidiria se pagaria ou não o valor.
No entanto, a procuradora saiu de férias há três meses e ainda não retomou as atividades. Ele foi então orientado a voltar na segunda-feira para saber o que foi decidido. “Se eles não pagarem o valor, não vamos sair”, disse, ao frisar que os R$ 5 mil não pagam nem o imposto da propriedade que custa cerca de R$ 4 mil.
Conforme o coordenador executivo do Comitê Gestor de Acompanhamento das Ações Federais do Estado, Nagib Lima, um dos motivos da baixa procura nesse primeiro dia de convocação deve-se ao fato de boa parte dos convocados morar no Interior do Estado.
Nesse processo de retirada das famílias da reserva indígena já foram convocadas 160 famílias e agora mais 92 estão sendo chamadas. “Essas são pessoas que foram convocadas na primeira e segunda chamada, mais outras famílias que ainda não tinha sido convocadas”, explicou Nagib.
Entre 2005 e 2006 já foram indenizadas 167 famílias, dessas 65 já receberam os lotes de até 100 hectares e 19 áreas acima de 100 hectares. As indenizações totalizam cerca de R$ 5 milhões pagos. Ao todo serão 220 famílias convocadas.
Ele ressaltou que, além das indenizações às famílias que vierem a ser reassentadas em lotes de até 100 hectares, serão concedidos crédito para construção de casas e apoio que somam R$ 11 mil.
Segundo Nagib, as famílias que ainda não receberam é porque fizeram o cadastro e ainda não compareceram ou então falta fazer o cadastramento junto ao Incra. Ele disse que após esse edital de convocação, os próximos a serem chamados serão os arrozeiros que são as 14 ocupações que estão em análise para serem julgadas para depois ser feito o edital de convocação. “Até o início do ano que vem estarão todos convocados”, frisou.
INSATISFEITO – O valor da indenização deixou o pecuarista Edivan Silva, 39, insatisfeito. Segundo ele, foram feitos dois levantamentos, na área de dois mil hectares que ele ocupa no Município de Normandia.
No primeiro levantamento, feito há cinco anos, a área foi avaliada em R$ 5 mil. Este ano, o lote foi avaliado novamente em R$ 66 mil. Segundo ele, a Funai alega que foram feitas benfeitorias na área, por isso não concordam em pagar o segundo valor.
Ele disse que outras famílias enfrentam o mesmo problema porque os valores são diferentes ao que a Funai concorda em pagar. Ontem pela manhã, quando procurou o órgão para resolver a questão, foi informado que deveria procurar a Procuradoria da Funai, que decidiria se pagaria ou não o valor.
No entanto, a procuradora saiu de férias há três meses e ainda não retomou as atividades. Ele foi então orientado a voltar na segunda-feira para saber o que foi decidido. “Se eles não pagarem o valor, não vamos sair”, disse, ao frisar que os R$ 5 mil não pagam nem o imposto da propriedade que custa cerca de R$ 4 mil.
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