From Indigenous Peoples in Brazil
News
Krahô-Kanela: minuta do decreto chega ao MJ, mas ainda não há garantia que desapropriação saia a tempo
20/11/2006
Fonte: CIMI
Após três meses de trâmite na Funai, a minuta do decreto de desapropriação para a criação de reserva indígena para o povo Krahô-Kanela foi assinada pelo presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes, no final a manhã de hoje, 20 de novembro. Durante a manhã, os representantes deste povo que vive no Tocantins tiveram reuniões com o Senador Paulo Paim (PT-PR), da Comissão de Direitos Humanos do Senado, com assessores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Secrtetaria Especial de Direitos Humanos.
*Agora, a minuta tramita pelo Ministério da Justiça, de onde precisa ser encaminhada à Presidência da República.* No inicio da tarde, os Krahô-Kanela, acompanhados por coordenadores e advogado do Cimi, estiveram no Ministério da Justiça. Conversaram com Lucia Peluzzo, consultora jurídica do Ministério. A consultora afirmou que colocará o caso entre as prioridades, mas disse também que, como há outros casos pendentes e igualmente prioritários, não pode garantir que a minuta seja analisada antes da próxima semana.
Assim, continua existindo o risco de que o decreto presidencial desapropriando a área não seja publicado ainda este ano. Isto significaria o desperdício de R$ 8 milhões de reais, destinados do Incra à Funai em setembro. A verba teria que voltar ao Orçamento Geral da União. Caso o decreto não saia este ano, o dinheiro não poderá nem mesmo ser empenhado pela Funai para pagamento no início do próximo ano fiscal.
Três lideranças dos Krahô-Kanela que vieram a Brasília para tentar garantir que a verba destinada à desapropriação de uma terra onde este povo possa viver. Eles afirmam que pretendem ficar na cidade até resolver a situação. “Ficaremos aqui até resolver isso. Não podemos voltar para a nossa comunidade sem uma resposta. E nosso povo não pode voltar a viver na casa construída sobre o lixão de Gurupi, onde vivemos durante anos. Isso é matar nosso povo”, afirmou o cacique Mariano Krahô-Kanela em cada uma das reuniões de que participou hoje.
*Agora, a minuta tramita pelo Ministério da Justiça, de onde precisa ser encaminhada à Presidência da República.* No inicio da tarde, os Krahô-Kanela, acompanhados por coordenadores e advogado do Cimi, estiveram no Ministério da Justiça. Conversaram com Lucia Peluzzo, consultora jurídica do Ministério. A consultora afirmou que colocará o caso entre as prioridades, mas disse também que, como há outros casos pendentes e igualmente prioritários, não pode garantir que a minuta seja analisada antes da próxima semana.
Assim, continua existindo o risco de que o decreto presidencial desapropriando a área não seja publicado ainda este ano. Isto significaria o desperdício de R$ 8 milhões de reais, destinados do Incra à Funai em setembro. A verba teria que voltar ao Orçamento Geral da União. Caso o decreto não saia este ano, o dinheiro não poderá nem mesmo ser empenhado pela Funai para pagamento no início do próximo ano fiscal.
Três lideranças dos Krahô-Kanela que vieram a Brasília para tentar garantir que a verba destinada à desapropriação de uma terra onde este povo possa viver. Eles afirmam que pretendem ficar na cidade até resolver a situação. “Ficaremos aqui até resolver isso. Não podemos voltar para a nossa comunidade sem uma resposta. E nosso povo não pode voltar a viver na casa construída sobre o lixão de Gurupi, onde vivemos durante anos. Isso é matar nosso povo”, afirmou o cacique Mariano Krahô-Kanela em cada uma das reuniões de que participou hoje.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source