From Indigenous Peoples in Brazil
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Paim promete ajudar índios Krahô-Kanela a garantir posse da terra onde se encontram
22/11/2006
Autor: Teresa Cardoso
Fonte: Agência Senado
O cacique Mariano Wekedé e outros representantes da comunidade indígena Krahô-Kanela, de Tocantins, estiveram na manhã desta segunda-feira (20) com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS). Os indígenas pediram que o senador interceda junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) a fim de apressar a desapropriação da fazenda Retiro do Jacaré, situada no município de Lagoa da Confusão (TO), a eles destinada.
Reunido com os índios em seu gabinete, Paim disse que participou, na sede da Funai, de um acordo em que o proprietário dos sete mil hectares dessa fazenda, Marcos Vinicius Santana, receberia R$ 8 milhões para entregá-la aos Krahô-Kanela. Em razão do acordo, o fazendeiro destinou aos índios parte da fazenda para morarem, sob lonas, até o processo ser concluído pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em agosto, foi publicada portaria de desapropriação. Paim considera inexplicável que, depois disso, nada mais tenha acontecido.
- Todos os procedimentos foram feitos. Todos cumpriram sua parte: o Incra, o governo federal, o Congresso, os índios e o proprietário da terra. Agora não entendemos por que a Funai não repassou o dinheiro devido para que se efetivasse a desapropriação da terra. O próprio presidente do Incra diz que até o momento não sabe por que a Funai não fez isso. E a Funai, às vezes, não sabe por que nós a criticamos - afirmou Paim.
O receio dos Krahô-Kanela éo de que, faltando pouco mais de um mês para o encerramento do ano, o dinheiro para o pagamento da desapropriação volte para a União e novos recursos tenham que ser aprovados no Orçamento do próximo ano para esse fim. Na hipótese de esse fato acontecer, o fazendeiro já avisou que irá se retirar do acordo e que não aceitará mais a desapropriação, indo para o litígio na justiça.
Morando provisoriamente sob lonas numa terra onde nasceram e de onde foram expulsos há 30 anos, os Krahô-Kanela dizem que estão sobrevivendo em péssimas condições, vendo suas crianças enfrentarem chuva, lama, doenças e até a morte. Como a Funai demora a concluir esse processo de desapropriação e não oferece explicações para tal lentidão, eles também estão impedidos de plantar.
- Mas só sairemos de Brasília com isso resolvido. Estamos pedindo aqui porque confiamos na força do Congresso Nacional. As nossas crianças ficaram lá esperando que a gente volte com uma notícia boa para elas. Não voltaremos sem uma solução - afirmou calmamente o cacique Mariano Wedeké, com uma palha amarrada na cabeça e uma borduna na mão.
Paim concordou com essa disposição de os Krahô-Kanela só deixarem Brasília com o processo de desapropriação resolvido. O senador disse não entender a morosidade com que o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, trata a questão. Em sua opinião, esse é um caso solucionado e que se está tornando um problema sem nenhuma razão.
- É muito estranha essa história. Será que o presidente da Funai iria comprar uma briga dessas por nada? Deve ter mais inimigo nessa trincheira. Ele não faria isso sozinho. É preciso ver quem é o bandido nessa história - disse o senador.
Ao final da reunião, Paulo Paim prometeu aos Krahô-Kanela três providências: falar ainda nesta segunda-feira (20) com o presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para que o presidente da Funai seja chamado a explicar-se numa audiência pública; entrar em contato com a Casa Civil da Presidência da República; e falar com o próprio presidente da Funai.
Reunido com os índios em seu gabinete, Paim disse que participou, na sede da Funai, de um acordo em que o proprietário dos sete mil hectares dessa fazenda, Marcos Vinicius Santana, receberia R$ 8 milhões para entregá-la aos Krahô-Kanela. Em razão do acordo, o fazendeiro destinou aos índios parte da fazenda para morarem, sob lonas, até o processo ser concluído pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em agosto, foi publicada portaria de desapropriação. Paim considera inexplicável que, depois disso, nada mais tenha acontecido.
- Todos os procedimentos foram feitos. Todos cumpriram sua parte: o Incra, o governo federal, o Congresso, os índios e o proprietário da terra. Agora não entendemos por que a Funai não repassou o dinheiro devido para que se efetivasse a desapropriação da terra. O próprio presidente do Incra diz que até o momento não sabe por que a Funai não fez isso. E a Funai, às vezes, não sabe por que nós a criticamos - afirmou Paim.
O receio dos Krahô-Kanela éo de que, faltando pouco mais de um mês para o encerramento do ano, o dinheiro para o pagamento da desapropriação volte para a União e novos recursos tenham que ser aprovados no Orçamento do próximo ano para esse fim. Na hipótese de esse fato acontecer, o fazendeiro já avisou que irá se retirar do acordo e que não aceitará mais a desapropriação, indo para o litígio na justiça.
Morando provisoriamente sob lonas numa terra onde nasceram e de onde foram expulsos há 30 anos, os Krahô-Kanela dizem que estão sobrevivendo em péssimas condições, vendo suas crianças enfrentarem chuva, lama, doenças e até a morte. Como a Funai demora a concluir esse processo de desapropriação e não oferece explicações para tal lentidão, eles também estão impedidos de plantar.
- Mas só sairemos de Brasília com isso resolvido. Estamos pedindo aqui porque confiamos na força do Congresso Nacional. As nossas crianças ficaram lá esperando que a gente volte com uma notícia boa para elas. Não voltaremos sem uma solução - afirmou calmamente o cacique Mariano Wedeké, com uma palha amarrada na cabeça e uma borduna na mão.
Paim concordou com essa disposição de os Krahô-Kanela só deixarem Brasília com o processo de desapropriação resolvido. O senador disse não entender a morosidade com que o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, trata a questão. Em sua opinião, esse é um caso solucionado e que se está tornando um problema sem nenhuma razão.
- É muito estranha essa história. Será que o presidente da Funai iria comprar uma briga dessas por nada? Deve ter mais inimigo nessa trincheira. Ele não faria isso sozinho. É preciso ver quem é o bandido nessa história - disse o senador.
Ao final da reunião, Paulo Paim prometeu aos Krahô-Kanela três providências: falar ainda nesta segunda-feira (20) com o presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para que o presidente da Funai seja chamado a explicar-se numa audiência pública; entrar em contato com a Casa Civil da Presidência da República; e falar com o próprio presidente da Funai.
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