From Indigenous Peoples in Brazil
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Krahô-Kanela: MJ deve enviar amanhã decreto de desapropriação para Casa Civil
23/11/2006
Fonte: Conselho Indigenista Missionário - Cimi
*A esperança do povo Krahô-Kanela em conquistar, finalmente, sua terra está renovada. A Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça pretende entregar ao ministro Márcio Thomaz Bastos, até amanhã (24), a minuta do decreto para a criação da reserva indígena para o povo no Tocantins. Bastos, que já se decidiu pela criação da reserva, poderá assinar a minuta e encaminhá-la ainda amanhã para a Casa Civil. *
Em seguida, a Casa Civil deverá analisar o documento e encaminhá-lo para o presidente da República. O decreto presidencial precisa ser publicado no Diário Oficial da União até meados de dezembro para que a verba de R$ 8 milhões destinada, em agosto, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) especificamente para a criação da reserva, não seja perdida.
As três lideranças do povo Krahô-Kanela que vieram a Brasília para tentar resolver a questão da regularização de sua terra permanecerão na cidade até o fim do processo. Em sua peregrinação pelo Congresso Nacional, que já dura quatro dias, os indígenas conseguiram apoio de diversos senadores e deputados.
O senador Paulo Paim (PT/RS) informou que ligará para a Casa Civil assim que a minuta do decreto for enviada para este órgão. Em dezembro de 2005, Paim organizou uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal sobre o caso dos Krahô-Kanela. Em seguida, participou da reunião que resultou no acordo entre Incra e Funai para a criação da reserva.
*Precariedade e risco de conflito*
Ainda em agosto, cerca de 90 pessoas do povo Krahô-Kanela foram para a terra, chamada por eles de Mata Alagada, no município de Lagoa da Confusão (TO). Eles saíram da casa onde viveram por anos e que ficava sobre um antigo lixão.
Atualmente estão morando embaixo de lonas, que rasgam com as fortes chuvas que têm caído ultimamente. O proprietário da terra, Marcos Vinícius Santana, impediu os indígenas de construir casas ou iniciarem uma roça, enquanto não receber o pagamento.
Por enquanto, a relação com os indígenas está pacífica. No entanto, ele já garantiu que entrará com uma ação para reintegração de posse, caso as lideranças voltem de Brasília sem o decreto de desapropriação publicado no Diário Oficial da União.
Em seguida, a Casa Civil deverá analisar o documento e encaminhá-lo para o presidente da República. O decreto presidencial precisa ser publicado no Diário Oficial da União até meados de dezembro para que a verba de R$ 8 milhões destinada, em agosto, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) especificamente para a criação da reserva, não seja perdida.
As três lideranças do povo Krahô-Kanela que vieram a Brasília para tentar resolver a questão da regularização de sua terra permanecerão na cidade até o fim do processo. Em sua peregrinação pelo Congresso Nacional, que já dura quatro dias, os indígenas conseguiram apoio de diversos senadores e deputados.
O senador Paulo Paim (PT/RS) informou que ligará para a Casa Civil assim que a minuta do decreto for enviada para este órgão. Em dezembro de 2005, Paim organizou uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal sobre o caso dos Krahô-Kanela. Em seguida, participou da reunião que resultou no acordo entre Incra e Funai para a criação da reserva.
*Precariedade e risco de conflito*
Ainda em agosto, cerca de 90 pessoas do povo Krahô-Kanela foram para a terra, chamada por eles de Mata Alagada, no município de Lagoa da Confusão (TO). Eles saíram da casa onde viveram por anos e que ficava sobre um antigo lixão.
Atualmente estão morando embaixo de lonas, que rasgam com as fortes chuvas que têm caído ultimamente. O proprietário da terra, Marcos Vinícius Santana, impediu os indígenas de construir casas ou iniciarem uma roça, enquanto não receber o pagamento.
Por enquanto, a relação com os indígenas está pacífica. No entanto, ele já garantiu que entrará com uma ação para reintegração de posse, caso as lideranças voltem de Brasília sem o decreto de desapropriação publicado no Diário Oficial da União.
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