From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios xavantes pedem patente para fórmulas medicinais
22/04/2002
Fonte: Midianews-Cuiabá-MT
Caciques Xavantes estiveram em Brasília na semana passada para tentar, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), patentear fórmulas medicinais indígenas. O ato é uma forma de autoproteção cultural e de defesa do meio ambiente, devido a denúncias sobre biopirataria no Brasil, principalmente nas reservas indígenas.
Enquanto não existe uma lei para regulamentar o patrimônio genético natural brasileiro, o INPI está preparando um estudo com as comunidades indígenas, para criar um banco de dados com informações das plantas utilizadas pelos índios com efeitos medicinais, cosméticos e alimentícios.
Na Câmara dos Deputados, o tema é analisado pela Comissão Especial do Projeto de Lei 4842/98, que examina o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados, incluindo sanções penais para os crimes contra o patrimônio genético. O objetivo é justamente combater a biopirataria. Para isso, o projeto transforma a biodiversidade nacional em propriedade do Estado.
Estatísticas do Ibama revelam que o Brasil tem um patrimônio natural avaliado em R$ 2 trilhões. Mas especialistas em direito ambiental e patentes, que participaram de audiência na Comissão Especial do Patrimônio Genético, criticam a falta de uma lei para o setor, o que estaria prejudicando investimentos de empresas nacionais e estrangeiras, principalmente quanto à produção de medicamentos, cosméticos e alimentos.
Atualmente, tramitam na Câmara cinco projetos que regulamentam o patrimônio genético natural brasileiro. A matéria é regulamentada por uma medida provisória que já foi reeditada 16 vezes.
Enquanto não existe uma lei para regulamentar o patrimônio genético natural brasileiro, o INPI está preparando um estudo com as comunidades indígenas, para criar um banco de dados com informações das plantas utilizadas pelos índios com efeitos medicinais, cosméticos e alimentícios.
Na Câmara dos Deputados, o tema é analisado pela Comissão Especial do Projeto de Lei 4842/98, que examina o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados, incluindo sanções penais para os crimes contra o patrimônio genético. O objetivo é justamente combater a biopirataria. Para isso, o projeto transforma a biodiversidade nacional em propriedade do Estado.
Estatísticas do Ibama revelam que o Brasil tem um patrimônio natural avaliado em R$ 2 trilhões. Mas especialistas em direito ambiental e patentes, que participaram de audiência na Comissão Especial do Patrimônio Genético, criticam a falta de uma lei para o setor, o que estaria prejudicando investimentos de empresas nacionais e estrangeiras, principalmente quanto à produção de medicamentos, cosméticos e alimentos.
Atualmente, tramitam na Câmara cinco projetos que regulamentam o patrimônio genético natural brasileiro. A matéria é regulamentada por uma medida provisória que já foi reeditada 16 vezes.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source