From Indigenous Peoples in Brazil
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Greve do Incra adia retirada de fazendeiros de reserva indígena em Roraima
08/06/2007
Autor: Amanda Mota
Fonte: Radiobrás
Manaus - A greve iniciada no dia 28 de maio pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima interrompeu os processos de reassentamento das famílias não-indígenas que precisam deixar a reserva Raposa Serra do Sol.
No último dia 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma decisão que mantém a homologação da terra indígena, determinado a retirada dos não-índios do local. A homologação do território foi regulamentada por meio de decreto presidencial em 2005, mas a paralisação do órgão agrário pode atrasar a definição da situação nessa região de confronto entre indígenas e produtores de arroz.
Em função da greve, estão funcionando apenas serviços essenciais, como a distribuição de alimentos para famílias incluídas no Programa de Reforma Agrária (Paz no Campo) e perícias determinadas pela Justiça Federal. Segundo o Incra, desde o segundo semestre de 2006, quando foram intensificados os trabalhos de reassentamento dos remanescentes não-índígenas na reserva Raposa Serra do Sol em Roraima, até o início da greve no estado, 181 famílias foram reassentadas.
O trabalho do Incra para reassentamento das famílias que precisam desocupar a reserva inicia após o pagamento da indenização pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, os beneficiados podem receber da União lotes de terra que variam de 100 a 500 hectares. O reassentamento só pode ser cumprido mediante o atendimento completo das exigências feitas pelo órgão agrário. Funcionários públicos e proprietários de terras fornecidas pela União, por exemplo, não podem ser incluídos nos programas de reassentamento.
Para a empresária e ex vice-presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Isabel Itikawa, as áreas reservadas pelo Incra para os reassentamentos não são compatíveis com o que os produtores possuem atualmente. Ela afirma que, quando adquiriu seu lote de terra, recebeu do Incra e da Funai autorização para trabalhar no local, "que somente ano passado foi considerado área de preservação indígena".
"Nós (produtores) compramos nossas fazendas de forma legal. Quando tiramos os títulos dessas propriedades, tivemos autorização e respaldo de que elas não estavam em áreas de preservação indígena. Além disso, geramos emprego, contribuímos para o desenvolvimento da região e por isso não temos porque sair daqui. Houve um compromisso do governo federal em alocar os produtores em área compatível e indenizar as benfeitorias. Isso não foi feito, então por que hoje temos que sair de nossas propriedades?", questiona.
Segundo a Asociação dos Arrozeiros de Roraima, 13% do Produto Interno Bruto do estado é resultado da rizicultura, que emprega cerca de 8 mil pessoas de forma direta e indireta. Em todo o estado, existem dez grandes usinas de arroz, sendo a grande maioria localizada na área Raposa Serra do Sol.
A reserva indígena Raposa Serra do Sol possui aproximadamente 1,7 milhão de hectares e está localizada na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, no nordeste do estado de Roraima. Segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), o local concentra média de 18,7 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.
No último dia 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma decisão que mantém a homologação da terra indígena, determinado a retirada dos não-índios do local. A homologação do território foi regulamentada por meio de decreto presidencial em 2005, mas a paralisação do órgão agrário pode atrasar a definição da situação nessa região de confronto entre indígenas e produtores de arroz.
Em função da greve, estão funcionando apenas serviços essenciais, como a distribuição de alimentos para famílias incluídas no Programa de Reforma Agrária (Paz no Campo) e perícias determinadas pela Justiça Federal. Segundo o Incra, desde o segundo semestre de 2006, quando foram intensificados os trabalhos de reassentamento dos remanescentes não-índígenas na reserva Raposa Serra do Sol em Roraima, até o início da greve no estado, 181 famílias foram reassentadas.
O trabalho do Incra para reassentamento das famílias que precisam desocupar a reserva inicia após o pagamento da indenização pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, os beneficiados podem receber da União lotes de terra que variam de 100 a 500 hectares. O reassentamento só pode ser cumprido mediante o atendimento completo das exigências feitas pelo órgão agrário. Funcionários públicos e proprietários de terras fornecidas pela União, por exemplo, não podem ser incluídos nos programas de reassentamento.
Para a empresária e ex vice-presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Isabel Itikawa, as áreas reservadas pelo Incra para os reassentamentos não são compatíveis com o que os produtores possuem atualmente. Ela afirma que, quando adquiriu seu lote de terra, recebeu do Incra e da Funai autorização para trabalhar no local, "que somente ano passado foi considerado área de preservação indígena".
"Nós (produtores) compramos nossas fazendas de forma legal. Quando tiramos os títulos dessas propriedades, tivemos autorização e respaldo de que elas não estavam em áreas de preservação indígena. Além disso, geramos emprego, contribuímos para o desenvolvimento da região e por isso não temos porque sair daqui. Houve um compromisso do governo federal em alocar os produtores em área compatível e indenizar as benfeitorias. Isso não foi feito, então por que hoje temos que sair de nossas propriedades?", questiona.
Segundo a Asociação dos Arrozeiros de Roraima, 13% do Produto Interno Bruto do estado é resultado da rizicultura, que emprega cerca de 8 mil pessoas de forma direta e indireta. Em todo o estado, existem dez grandes usinas de arroz, sendo a grande maioria localizada na área Raposa Serra do Sol.
A reserva indígena Raposa Serra do Sol possui aproximadamente 1,7 milhão de hectares e está localizada na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, no nordeste do estado de Roraima. Segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), o local concentra média de 18,7 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.
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