From Indigenous Peoples in Brazil
News
Justiça decide proteção para terra indígena invadida por garimpeiros
13/05/2002
Fonte: Site da Funai
A Justiça Federal concedeu liminar de defesa preventiva para as terras indígenas da etnia Munduruku, no município de Novo Progresso, no Pará. Cerca de 300 invasores ocupam a área habitada pelos índios e reivindicam o direito de posse. O Ministério Público Federal e a Funai provaram que o Ministério da Justiça já declarou portaria reconhecendo as terras indígenas que pertencem à União. O juiz juiz Nelson Loureiro dos Santos reconheceu o direito dos Munduruku e concedeu o recurso jurídico em favor do Ministério Público para evitar a ocupação das terras pertencentes aos índígenas.
De acordo com entendimentos do Ministério Público, que levantou o nome dos líderes da invasão e apresentou a relação à Justiça Federal, os invasores, muitos deles garimpeiros, deverão ser transferidos para um assentamento do Incra, no município de Santarém, no oeste do Pará.
De acordo com entendimentos do Ministério Público, que levantou o nome dos líderes da invasão e apresentou a relação à Justiça Federal, os invasores, muitos deles garimpeiros, deverão ser transferidos para um assentamento do Incra, no município de Santarém, no oeste do Pará.
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