From Indigenous Peoples in Brazil
News
Kususu Ambá: mais um julgamento político?
26/09/2007
Fonte: CIMI
Quatro lideranças Kaiowá Guarani, presas enquanto iam buscar comida para seu povo após a retomada de seu tekoha (terra tradicional), acabam de ser condenados a 17 anos de prisão pelo juiz em substituição César de Sousa Lima, da 2ª. Vara de Amambai, Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai.
Conforme depoimento de várias pessoas que estiveram lá por ocasião da prisão, esta ação teve participação de fazendeiros, e, na ocasião também foram presas várias crianças e mulheres, posteriormente liberadas. Conforme os depoimentos, o crime dos indígenas foi acreditar nas palavras do representante de um dos fazendeiros e caírem, assim, na armadilha maquinada por estes para justificar suas ações violentas e criminosas, onde assassinaram covardemente a Guarani Julite Lopes, de 73 anos, e feriram outro indígena.
Conforme juristas, a condenação a 17 anos de prisão é um absurdo. O crime que eles cometeram é serem índios, pobres e estarem lutando por seu pedaço de terra num estado onde 32 indígenas foram assassinados desde janeiro de 2007. A sentença do juiz, com quase nenhuma fundamentação, está permeada de interpretações prejudiciais aos acusados e não reconhece a identidade indígena destes: o juiz sequer aplicou a legislação específica para indígenas acusados de crime (Art.56 do Estatuto do Índio).
Perguntamos: por ter ocorrido a prisão na luta efetiva pela terra indígena, não é de competência da justiça federal o julgamento de tal tipo de ação? Por que a justiça é tão ágil em condenar índios, mas não julgou e condenou nenhum dos assassinos de dezenas Kaiowá Guarani assassinados na luta pela terra nos últimos anos, como Marçal, Marcos Veron, Dorival e Dorvalino?
E no caso de Julite, assassinada um dia após as prisões, em Kususu Ambá? Por que o inquérito ainda se arrasta e talvez leve vários anos até que os assassinos sejam julgados e, talvez, punidos? E ainda o assassinato de Ortiz Lopes, da mesma terra indígena, há poucos meses?
No momento em que a Organização das Nações Unidas (ONU) aprova a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas e o presidente Lula anuncia a demarcação das terras indígenas até o final de seu mandato, vemos mais um exemplo lamentável de criminalização de lideranças indígenas na luta pelos seus direitos, especialmente à terra.
Causa indignação e revolta a condenação de indígenas a 17 anos de prisão por estarem lutando pela sua terra.
Conforme depoimento de várias pessoas que estiveram lá por ocasião da prisão, esta ação teve participação de fazendeiros, e, na ocasião também foram presas várias crianças e mulheres, posteriormente liberadas. Conforme os depoimentos, o crime dos indígenas foi acreditar nas palavras do representante de um dos fazendeiros e caírem, assim, na armadilha maquinada por estes para justificar suas ações violentas e criminosas, onde assassinaram covardemente a Guarani Julite Lopes, de 73 anos, e feriram outro indígena.
Conforme juristas, a condenação a 17 anos de prisão é um absurdo. O crime que eles cometeram é serem índios, pobres e estarem lutando por seu pedaço de terra num estado onde 32 indígenas foram assassinados desde janeiro de 2007. A sentença do juiz, com quase nenhuma fundamentação, está permeada de interpretações prejudiciais aos acusados e não reconhece a identidade indígena destes: o juiz sequer aplicou a legislação específica para indígenas acusados de crime (Art.56 do Estatuto do Índio).
Perguntamos: por ter ocorrido a prisão na luta efetiva pela terra indígena, não é de competência da justiça federal o julgamento de tal tipo de ação? Por que a justiça é tão ágil em condenar índios, mas não julgou e condenou nenhum dos assassinos de dezenas Kaiowá Guarani assassinados na luta pela terra nos últimos anos, como Marçal, Marcos Veron, Dorival e Dorvalino?
E no caso de Julite, assassinada um dia após as prisões, em Kususu Ambá? Por que o inquérito ainda se arrasta e talvez leve vários anos até que os assassinos sejam julgados e, talvez, punidos? E ainda o assassinato de Ortiz Lopes, da mesma terra indígena, há poucos meses?
No momento em que a Organização das Nações Unidas (ONU) aprova a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas e o presidente Lula anuncia a demarcação das terras indígenas até o final de seu mandato, vemos mais um exemplo lamentável de criminalização de lideranças indígenas na luta pelos seus direitos, especialmente à terra.
Causa indignação e revolta a condenação de indígenas a 17 anos de prisão por estarem lutando pela sua terra.
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