From Indigenous Peoples in Brazil
News
FUNASA - Secoya se recusa a assinar contrato
27/11/2007
Autor: Cyneida Correa
Fonte: Folha de Boa Vista
A reunião para assinatura do convênio entre a empresa Secoya (Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) terminou em confusão ontem, no auditório da Funasa. A ONG não assinou o contrato, pois a Universidade de Brasília (UNB) não entregou as carteiras dos funcionários.
Segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais, Rondinelle Rodrigues, a UNB alega que não recebeu da Funasa e, portanto, não pode dar baixa nas carteiras, pagar os dois meses de salário atrasado e as indenizações a que os funcionários têm direito.
Na ausência de um acordo entre a Funasa e a Secoya, o órgão federal terá que contratar pessoal para atender aos Distritos Sanitários Indígenas. Hoje a Funasa precisa de 250 profissionais para atuar nas áreas indígenas e 70% das ações de saúde indígena (atenção básica) são efetuadas pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs).
O Ministério Público Federal e a Procuradoria do Trabalho devem entrar na celeuma para tentar resolver o impasse. Representantes das duas entidades participaram da reunião. "O convênio não foi feito por conta das indefinições do contrato anterior. Ficou acertado que o sindicato irá entrar com uma ação para reaver as carteiras de trabalho dos prestadores de serviço, para que eles possam ser contratados pela nova terceirizada", explicou Rodrigues.
Segundo ele, a Procuradoria e o MPF orientaram as entidades sobre a forma de proceder para que não haja problemas com o novo convênio. "Queríamos respostas e tudo estava indefinido. A Procuradoria e o MPF deram uma luz e vamos ver juridicamente o que pode ser feito para sermos contratados pela nova conveniada", explicou Rodrigues.
O líder indígena Arokona Yanomami não ficou satisfeito com a reunião. Com a ajuda do tradutor, ele explicou na língua Yanomami que a situação não está clara para os indígenas. "Nós ouvimos, mas nada ficou decidido e queremos que a fundação resolva as coisas. Nós estamos na expectativa e não estamos satisfeitos com o que está acontecendo. A reunião deixou a desejar", disse o índio.
Até o fechamento desta matéria, por volta das 20h, a direção da Funasa não havia se pronunciado sobre a reunião. Hoje haverá um novo encontro na sede da Funasa para discutir o impasse.
Segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais, Rondinelle Rodrigues, a UNB alega que não recebeu da Funasa e, portanto, não pode dar baixa nas carteiras, pagar os dois meses de salário atrasado e as indenizações a que os funcionários têm direito.
Na ausência de um acordo entre a Funasa e a Secoya, o órgão federal terá que contratar pessoal para atender aos Distritos Sanitários Indígenas. Hoje a Funasa precisa de 250 profissionais para atuar nas áreas indígenas e 70% das ações de saúde indígena (atenção básica) são efetuadas pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs).
O Ministério Público Federal e a Procuradoria do Trabalho devem entrar na celeuma para tentar resolver o impasse. Representantes das duas entidades participaram da reunião. "O convênio não foi feito por conta das indefinições do contrato anterior. Ficou acertado que o sindicato irá entrar com uma ação para reaver as carteiras de trabalho dos prestadores de serviço, para que eles possam ser contratados pela nova terceirizada", explicou Rodrigues.
Segundo ele, a Procuradoria e o MPF orientaram as entidades sobre a forma de proceder para que não haja problemas com o novo convênio. "Queríamos respostas e tudo estava indefinido. A Procuradoria e o MPF deram uma luz e vamos ver juridicamente o que pode ser feito para sermos contratados pela nova conveniada", explicou Rodrigues.
O líder indígena Arokona Yanomami não ficou satisfeito com a reunião. Com a ajuda do tradutor, ele explicou na língua Yanomami que a situação não está clara para os indígenas. "Nós ouvimos, mas nada ficou decidido e queremos que a fundação resolva as coisas. Nós estamos na expectativa e não estamos satisfeitos com o que está acontecendo. A reunião deixou a desejar", disse o índio.
Até o fechamento desta matéria, por volta das 20h, a direção da Funasa não havia se pronunciado sobre a reunião. Hoje haverá um novo encontro na sede da Funasa para discutir o impasse.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source