From Indigenous Peoples in Brazil
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FUB/UnB afirma que não está retendo carteiras de funcionários
04/12/2007
Fonte: Folha de Boa Vista
A Universidade de Brasília (UnB) enviou carta de esclarecimento para a Redação da Folha afirmando que não recolheu nenhuma Carteira de Trabalho de profissionais contratados para o atendimento à saúde indígena. Segundo a instituição, ela aguarda a liberação de recursos por parte da Funasa para que sejam efetuados os pagamentos em atraso e a devida rescisão contratual de todos os funcionários.
"É imprescindível que a Funasa tome as providências necessárias para que possa regularizar definitivamente a situação", disse Cláudio Machado, coordenador-geral de Projetos, na correspondência enviada por e-mail.
A UnB afirmou que foi convidada em junho de 2004 para celebrar convênio com o objetivo de estabelecer parceria e cooperação técnica para a execução de ações complementares de atenção integral à saúde indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.
Segundo a empresa, em maio de 2007 o TCU considerou que a UnB não poderia ter celebrado contrato com a Fubra, como fundação de apoio, para a contratação de funcionários em regime celetista (CLT), entendendo ser esta uma atribuição da Funasa e, por isto, determinou a não prorrogação do convênio, ao final de sua vigência.
"Em junho, a FUB/UnB encaminhou ofício à Presidência da Funasa solicitando a prorrogação do convênio por dois anos, depois encaminhamos vários ofícios solicitando a liberação dos recursos devidos, de forma a cumprir os compromissos assumidos junto a funcionários e fornecedores. Apenas foi liberado o recurso referente ao período de 90 dias e apenas em 03/10/2007", esclareceu Machado.
O coordenador de convênios explicou ainda que foi solicitado à Funasa a prorrogação do convênio pelo período de dois anos, para uma transição tranqüila junto à nova conveniada e também pediu novamente à Funasa a liberação de recursos orçamentários, para pagamento dos salários, já atrasados dos funcionários.
Funasa nega dívida e afirma que já havia liberado recursos
O coordenador da Funasa, Emerson Caldas de Andrade, em entrevista à Folha, negou que houvesse dívidas com a FUB/UnB. Ele informou que a presidência da Funasa recebeu um documento da FUB, em outubro, solicitando a liberação de quase R$ 3 milhões.
"Eles queriam o dinheiro para arcar com todas as despesas, inclusive de aviso prévio e todas as despesas referentes a funcionários. Esse recurso foi liberado, mas eles não tomaram nenhuma das providências necessárias", disse.
Caldas esclareceu que este mês a empresa solicitou mais R$ 4 milhões para pagamento de rescisões. O pedido está sendo analisado pelo setor jurídico da empresa. "No mínimo, é um pedido estranho e não tem lógica uma nova liberação. No fechamento do convênio vão inclusas todas as despesas, inclusive rescisão. Então, qual é a lógica de pedir mais R$ 4 milhões? A Funasa não deve nada à empresa", enfatizou.
O sindicato dos funcionários anunciou que vai protocolar uma ação trabalhista pedindo a baixa das carteiras profissionais.
"É imprescindível que a Funasa tome as providências necessárias para que possa regularizar definitivamente a situação", disse Cláudio Machado, coordenador-geral de Projetos, na correspondência enviada por e-mail.
A UnB afirmou que foi convidada em junho de 2004 para celebrar convênio com o objetivo de estabelecer parceria e cooperação técnica para a execução de ações complementares de atenção integral à saúde indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.
Segundo a empresa, em maio de 2007 o TCU considerou que a UnB não poderia ter celebrado contrato com a Fubra, como fundação de apoio, para a contratação de funcionários em regime celetista (CLT), entendendo ser esta uma atribuição da Funasa e, por isto, determinou a não prorrogação do convênio, ao final de sua vigência.
"Em junho, a FUB/UnB encaminhou ofício à Presidência da Funasa solicitando a prorrogação do convênio por dois anos, depois encaminhamos vários ofícios solicitando a liberação dos recursos devidos, de forma a cumprir os compromissos assumidos junto a funcionários e fornecedores. Apenas foi liberado o recurso referente ao período de 90 dias e apenas em 03/10/2007", esclareceu Machado.
O coordenador de convênios explicou ainda que foi solicitado à Funasa a prorrogação do convênio pelo período de dois anos, para uma transição tranqüila junto à nova conveniada e também pediu novamente à Funasa a liberação de recursos orçamentários, para pagamento dos salários, já atrasados dos funcionários.
Funasa nega dívida e afirma que já havia liberado recursos
O coordenador da Funasa, Emerson Caldas de Andrade, em entrevista à Folha, negou que houvesse dívidas com a FUB/UnB. Ele informou que a presidência da Funasa recebeu um documento da FUB, em outubro, solicitando a liberação de quase R$ 3 milhões.
"Eles queriam o dinheiro para arcar com todas as despesas, inclusive de aviso prévio e todas as despesas referentes a funcionários. Esse recurso foi liberado, mas eles não tomaram nenhuma das providências necessárias", disse.
Caldas esclareceu que este mês a empresa solicitou mais R$ 4 milhões para pagamento de rescisões. O pedido está sendo analisado pelo setor jurídico da empresa. "No mínimo, é um pedido estranho e não tem lógica uma nova liberação. No fechamento do convênio vão inclusas todas as despesas, inclusive rescisão. Então, qual é a lógica de pedir mais R$ 4 milhões? A Funasa não deve nada à empresa", enfatizou.
O sindicato dos funcionários anunciou que vai protocolar uma ação trabalhista pedindo a baixa das carteiras profissionais.
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